Condições climáticas sempre são uma preocupação – e uma questão de risco para os agricultores. Em 2020, por exemplo, os produtores gaúchos estão enfrentando a estiagem mais severa desde 2012. Até maio, todas as regiões do Estado registraram acumulados de chuva abaixo da média histórica, o que fez 364 municípios decretarem situação de emergência (dado de 8 de maio).

Percebendo que o problema da estiagem poderia se prolongar e impactar negativamente o desempenho das plantações, ainda em março produtores aproveitaram a realização da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS) para aderir ao seguro rural na modalidade agrícola, o qual é considerado o instrumento mais eficaz para a proteção dos investimentos feitos pelos agricultores em suas lavouras e plantações.

O seguro agrícola protege financeiramente os produtores contra fatores externos como a estiagem/seca e também enchentes, geada, temporais – ou seja fatores que não podem ser controlados. É importante frisar que o seguro agrícola vai além da indenização em caso de perda da colheita e da proteção contra riscos patrimoniais. O seguro agrícola prevê a renda mínima, que dará subsistência financeira ao agricultor até que a situação se normalize.

Ele pode ser contratado por agricultores, pecuaristas e outros agentes que atuam diretamente com a produção no campo, independente do porte da(s) propriedade(s) e volume de produção. O diferencial para pequenos produtores rurais é a oferta de subsídios governamentais, os quais são concedidos pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR, que oferece até 40% de auxílio aos produtores.

Segundo o Atlas do Seguro, atualizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, até junho de 2020, 27.495 produtores tinham contratado esta categoria de seguro agrícola. No Rio Grande do Sul, 2020 registra 5.716 produtores contratantes (quase 21% do total do ano).

Entre as culturas, segundo o Atlas do Seguro, em 2020 destacam-se as contratações de apólice para cobertura de plantações de soja (41%), milho – 2ª safra (12%), uva (11%), trigo (9%) e milho 1ª safra (6%).

E por mais que seja muito lembrado pela cobertura das perdas de produção agrícola, esta modalidade de seguro é mais abrangente e pode cobrir também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos, além do seguro de vida dos produtores.

As apólices de seguro rural podem cobrir três grandes ramos, segundo a Susep:

• agrícola: cobre as explorações agrícolas contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos meteorológicos. Cobre basicamente a vida da planta, desde sua emergência até a colheita, contra a maioria dos riscos de origem externa, tais como, incêndio e raio, tromba d’água, ventos fortes, granizo, geada, chuvas excessivas, seca e variação excessiva de temperatura.
• pecuário: cobre danos diretos ou indiretos ao animal destinado ao consumo e/ou produção, englobando as fases de cria, recria e engorda, bem como aos animais de trabalho destinados a sela, trabalho por tração e transporte no manejo da fazenda, e também de animais destinados à atividade reprodutiva cuja finalidade seja, exclusivamente, o incremento e/ou melhoria de plantéis dos animais antes mencionados;
• floresta: garante o pagamento de indenização pelos prejuízos causados nas florestas seguradas, identificadas e caracterizadas na apólice, desde que tenham decorrido diretamente de um ou mais riscos cobertos.

Há, ainda, a possibilidade de se contratar seguro aqüícola (indenização por morte e/ou outros riscos inerentes à animais aquáticos); de benfeitorias e produtos agropecuários (cobre perdas e/ou danos causados aos bens, diretamente relacionados às atividades rurais); de penhor rural (cobre perdas e/ou danos causados aos bens oferecidos em garantia de operações de crédito rural), de vida (do produtor que é devedor de crédito rural, tem vigência limitada ao período de financiamento e beneficia o agente financiador).

Ficou interessado e quer entender melhor como o seguro agrícola funciona e pode garantir sua renda mínima e minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura? A Genebra Seguros pode ajudar você: especialista em seguro rural, conta com equipe qualificada e que atende produtores rurais em todo o Brasil.

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O setor agropecuário é um dos mais voláteis do mercado. Empreendimentos nesse segmento estão constantemente sujeitos a variações nos resultados, em razão de forças da natureza e adversidades.

Por isso mesmo, pequenas, médias e grandes empresas do meio rural adotam, como medida de proteção, a contratação de um seguro rural. Existem diversas modalidades: agrícola, pecuário, florestas, vida do produtor rural entre outros.

Visando contribuir para a contratação desse seguro e reduzir as incertezas no mercado agropecuário, o governo oferece subvenções. São valores repassados diretamente às seguradoras, para baratear o custo das apólices para os produtores.

Apesar de todos os riscos enfrentados pelo setor agropecuário, esse é um dos setores de maior relevo para a economia nacional. A produção é responsável por abastecer o mercado interno e externo, tendo em vista o grande volume de exportações realizadas.

Dessa forma, o governo possui interesse em garantir que empresas possam desempenhar suas atividades sem suportar, sozinhas, todos os riscos. Uma das maiores iniciativas nesse sentido foi a criação do programa de subvenção do seguro rural.

O chamado Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi criado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA). O principal objetivo é disponibilizar recursos financeiros para que os produtores possam contratar o seguro rural. Em 2019, 58 mil produtores rurais aproveitaram o benefício.

O valor da subvenção é pago diretamente às seguradoras cadastradas, correspondente a uma parcela do prêmio cobrado. De certa forma, essa pode ser considerada uma intervenção do governo na economia, uma vez que verbas públicas são injetadas no programa.

No entanto, a proposta é viável e se justifica sob diversos aspectos. O mercado de seguros voltados para a agricultura dificilmente seria possível sem propostas de subvenção.

Diferente do que acontece em setores tradicionais, como o do seguro de automóveis ou imóveis, em que os danos são geralmente limitados, danos que afetam a produção rural normalmente atingem um grande número de segurados de uma só vez. Dessa forma, o valor gasto pelas seguradoras com o pagamento dos prêmios pode ser expressivo.

Dessa forma, ao injetar recursos na forma de subsídio, o governo garante a participação de mais players no mercado do seguro rural. Ao mesmo tempo, incentiva a contratação por parte dos produtores rurais, que podem pagar valores mais econômicos.

Como a subvenção do seguro rural é paga diretamente às seguradoras, os interessados devem procurar uma seguradora cadastrada, para a concessão do benefício. Os valores podem variar de acordo com a modalidade do seguro e de diversos outros fatores.

São elegíveis os seguros na modalidade agrícola; florestas (silvicultura); pecuária (aves, bovinos, bubalinos, caprinos, equinos, ovinos e suínos); e aquícola (carcinicultura, maricultura e piscicultura).

Os interessados podem consultar todos os valores atualizados na Resolução 64/2018, responsável pela aprovação do Plano Trienal do Seguro Rural para o período 2019-2021.

No que se refere ao seguro agrícola, um dos mais buscados, o programa contempla dois grupos de atividade. O primeiro é voltado para os grãos e o segundo para as frutas, as olerícolas e a cana-de-açúcar.

Para o segundo grupo, a subvenção é fixada em 35%. Já a subvenção para os grãos varia de acordo com o tipo de cobertura – riscos nomeados ou multirrisco.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (MAPA), a subvenção do seguro rural para o ano de 2019 foi de R$ 440 milhões. A expectativa para 2020 era de R$ 1 bilhão, valor consideravelmente maior.

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Recursos estão disponíveis por meio do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais, com taxas de 8,5% ao ano

O presidente Michel Temer participa, nesta quinta-feira (19), em Ribeirão Preto (SP), do lançamento do pré-custeio da safra 2017/2018. Serão R$ 12 bilhões liberados, por meio do Banco do Brasil, para a aquisição antecipada de insumos.

O volume é ofertado em linhas com recursos controlados, oriundo das captações próprias da Poupança Rural e dos Depósitos à Vista, representando uma elevação de 20% ao volume desembolsado na última edição.

Os recursos estão disponíveis aos médios produtores por meio do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp) com taxas de 8,5% a.a., até o teto de R$ 780 mil. Os demais produtores rurais acessam o crédito com encargos de 9,5% a.a. até o teto de R$ 1,32 milhão por beneficiário.

A antecipação dos financiamentos de custeio para as culturas da safra de verão 2017/2018, a exemplo de soja, milho, arroz e café, permite melhores condições aos produtores para o planejamento de suas compras junto aos fornecedores e contribui para o incremento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos, proporcionando maior rentabilidade aos empreendimentos e produzindo reflexos positivos em toda a cadeia produtiva.

O apoio técnico e creditício que o governo oferece ao setor agropecuário, por meio do pré-custeio, estimula a economia do País, além de contribuir para a melhoria das condições produtivas e de modernização dos empreendimentos rurais.

No começo do mês, a Caixa Econômica Federal já havia anunciado a oferta de R$ 6 bilhões para o pré-custeio da próxima safra (2017\2018). A linha “Custeio Antecipado” possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio.

O recurso está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil.

No total, são R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária, 20% maior do que a safra passada

Os recursos disponibilizados ao crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial alcançam R$ 187,7 bilhões no ano safra 2015/2016. O valor consta do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), nesta terça-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

O plano baseia-se no apoio aos médios produtores, garantia de elevado padrão tecnológico, fortalecimento do setor de florestas plantadas, da pecuária leiteira e de corte, melhoria do seguro rural e sustentação de preços aos produtores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos.

O volume de recursos destinados ao financiamento da agricultura teve alta de 20% em relação ao período anterior, que foi de R$ 156,1 bilhões.

Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais em comparação com o período anterior (R$ 87,9 bilhões) e reflete o crescimento dos custos de produção. Já para investimentos, são R$ 33,3 bilhões.

O agricultor poderá contar também com maior volume de recursos a taxas de juros livres de mercado para a próxima safra. Na modalidade custeio houve um incremento de 130%, passando de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. Estes valores são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no financiamento da safra.

O Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor) receberá atenção especial nesta safra e contará com R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% no volume de recursos. São R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilhões em investimento.

O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Em ambos os casos, o aumento foi de 8%.

Foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios.

No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.

As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento.

Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões).

Os programas de investimentos prioritários – médio produtor rural, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, agricultura de baixa emissão de carbono (ABC), expansão da capacidade de armazenagem, irrigação e inovação tecnológica – seguem tendo tratamento diferenciado.

Quanto aos incentivos à pecuária, o governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e
de investimento em estímulo aos processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de 6 meses, e à aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de 5 anos, incluídos 2 de carência.

O plano prevê também a manutenção da linha de retenção de matrizes para evitar seu descarte precoce, com prazo de financiamento de até 3 anos para pagamento.

A fim de incentivar a inovação tecnológica no campo, o plano vai aperfeiçoar as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e à pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Para esta modalidade, foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos.

Entre as ações previstas para o setor de florestas plantadas, destacam-se o estímulo ao aumento da produtividade e da área plantada, a ampliação da participação de pequenos e médios empreendedores florestais e o aumento de limite de financiamento para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).

Os limites de financiamento para investimento em plantios florestais foram redefinidos. Para o grande produtor (que possui mais de 15 módulos fiscais) será de R$ 5 milhões, e para o médio (até 15 módulos fiscais) permanece o limite de R$ 3 milhões. O produtor terá também a possibilidade de realizar financiamento de custeio para tratos culturais, desbastes e condução de florestas plantadas, por meio do Programa ABC.

Estão assegurados recursos de mais de R$ 5 bilhões para os produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos.

Já está aprovado o orçamento para este ano do Plano de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Entre as novas propostas apresentadas no PAP para o seguro rural, estão a criação do sistema integrado de informações do seguro rural (SIS-Rural) e a formação de grupos de produtores para negociação com as seguradoras. Além disso, o plano prevê a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices, em 60%.

O PAP prevê a criação do Grupo de Alto Nível da LPAB que visa a estabelecer um planejamento estratégico agropecuário para o produtor brasileiro, dando previsibilidade ao mercado.

Linhas de crédito e programas de aquisição de tratores e implementos com juros zero são alguns dos benefícios que os agricultores podem conseguir a partir de agora. Isso porque na segunda-feira (27) o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a liberação de R$ 207 milhões para estes fins e também para o seguro agrícola. Ao todo são cinco programas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Em Jundiaí, a maioria dos agricultores, em especial os que investem em produções de frutas – como as uvas – se esforçam para manter suas plantações em pé. Alguns admitem recorrer ao financiamento quando precisam, mas a burocracia é o grande impasse.
O agricultor do Caxambu, João Bardi, de 68 anos, já se prepara para comprar seu quarto trator. Produzindo uva, ameixa e alguns legumes, diz que a burocracia faz com que os produtores desistam no meio do caminho. “Os juros de um financiamento são realmente muito bons, mas é tanto documento pedido que desanima. Hoje a agricultura pede tecnologia e sem os juros menores para o agricultor ficaria difícil trocar de máquinas.”

Fazendo parte da terceira geração de agricultores, Bardi também faz seguro agrícola. Por conta de uma chuva de granizo no ano passado precisou utilizá-lo. “Hoje não tem como viver sem o seguro agrícola. Com certeza estas novas liberações são importantes para nós.”

O agricultor do Champirra, bairro próximo ao Rio Acima, Moacir Mazzi, de 57 anos, nunca precisou de financiamentos para suas máquinas, mas do seguro agrícola não abre mão. “Hoje o agricultor que não se prepara fica na mão. Porque o seguro agrícola é que nos garante evitar a perda de nossa produção”, comenta Mazzi, produtor de uva.

Também serão liberados R$ 85 milhões para o Programa Pró-Trator para novos financiamentos, totalizando, desde seu início, em 2009, o montante de R$ 585 milhões. Neste caso o prazo será aumentado para até oito anos, com três anos de carência e juros zero. Esse benefício será concedido ao pequeno e médio produtor.

Já para o Programa Pró-Implemento serão disponibilizados mais R$ 35 milhões, totalizando, desde o início do programa, em 2012, o montante de R$ 135 milhões. Além disso, o prazo de financiamento será aumentado para até 8 anos e o teto de financiamento subirá para R$ 200 mil por beneficiário. Mais R$ 25 milhões serão destinados para a subvenção do prêmio de seguro rural, totalizando, desde 2003, o montante de R$ 164 milhões.