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Oportunidades e desafios que o seguro enfrenta no país que bate recorde de produção
Na contramão da crise, a produção de grãos no Brasil registra números recordes neste ano. Só em agosto, as exportações brasileiras de soja em grão somaram 5,3 milhões de toneladas, segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). O número representa um aumento de 35,3% em relação ao mesmo mês no ano passado. De janeiro a agosto, a exportação do grão ultrapassou os 47 milhões de toneladas, 11,4% a mais que em 2014.
Mesmo com estes números, é importante lembrar que os preços em baixa das commodities no mercado externo reduzem a receita em dólares ao passo que o câmbio alto eleva os valores de insumos usados na produção, o que aumenta os custos, fazendo assim com que esse período de alta produtividade não seja necessariamente motivo de comemoração por parte dos agricultores.
Num cenário de economia debilitada e condições climáticas adversas, proteger toda essa riqueza torna-se um trabalho que merece especial empenho dos produtores, e neste sentido o seguro rural é um forte aliado.
No entanto, o que se vê na prática é ainda certa relutância por parte dos produtores quanto à contratação do produto, considerado muitas vezes mais um custo do que um investimento. “O mercado ainda está amadurecendo. Muitos podem se surpreender, mas o seguro rural no Brasil começou a ter papel mais influente no país há apenas 11 anos, com a instituição do PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), e os produtos originalmente oferecidos não atendiam aos anseios do produtor rural. Atualmente, os produtos têm se desenvolvido nesse sentido, com destaque para os seguros de preços, que sempre foram uma demanda do agronegócio”, explica Bruno Kelly, sócio da Correcta Corretora de Seguros.
Programa Agrícola e Pecuário
A contratação do seguro rural tem sido muito dependente do apoio do governo federal e de alguns governos estaduais que têm programas de subvenção ao prêmio. O governo federal reconheceu as características peculiares deste seguro em 2003 quando criou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), consubstanciado na Lei 10.823.
No entanto, a liberação dos recursos muitas vezes tem ficado aquém do prometido. Em 2014, por exemplo, as autoridades federais prometeram disponibilizar R$ 700 milhões no programa de subvenção ao prêmio, mas só liberaram R$ 400 milhões. Após longa negociação entre os ministérios da Agricultura e Fazenda, o governo sancionou a Medida Provisória 670, que garante a liberação dos R$ 300 milhões do Orçamento de 2015 para o pagamento de subvenções ao prêmio do seguro rural referentes a apólices contratadas em 2014.
Uma forma de incrementar a compra do seguro rural, segundo o especialista, seria com o aumento da participação do governo no subsídio ao pagamento do prêmio. Uma movimentação neste sentido já está em curso, com o lançamento do Programa Agrícola e Pecuário (PAP), no início de setembro, pela Presidência da República.
“Acho que o que pode aumentar a contratação dos seguros rurais é uma previsão orçamentária de subvenção que seja suficiente para atender à demanda, um maior diálogo entre seguradoras e produtores e apólices de seguro que atendam aos anseios dos produtores, como o seguro de preço, que também já está disponibilizado, porém, ainda com limitações operacionais”, diz.
Segundo o Ministério da Agricultura, o valor destinado para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) este ano será de R$ 668 milhões. O problema é que “cerca de R$ 300 milhões já estão comprometidos para quitar dívidas com as seguradoras do ano passado, ou seja, o que vai efetivamente ser repassado a esses agricultores na forma de subsídio ao custo do seguro será menos de R$ 400 milhões”, calcula Kelly, que considera o montante baixo. “Na prática, é possível que falte verba, dada a demanda esperada, e que vem aumentando ano a ano”, completa.
A perspectiva para o futuro, no entanto, é bastante positiva. Além da subvenção do seguro, outra característica do PAP é a criação de um sistema integrado de informações do seguro rural (SIS-Rural) e a formação de grupos de produtores para negociação com as seguradoras. Isso indica que o governo está tentando homogeneizar as condições gerais nos seguros rurais. Para Kelly, isso é bastante benéfico, pois “todo processo de padronização auxilia na redução dos altos custos administrativos incorridos pelas seguradoras nesse segmento, e naturalmente, essas despesas são repassadas ao produtor na forma de prêmio”, avalia.
Todos estes fatores, certamente, poderão contribuir com uma queda no prêmio do seguro, mas não farão muito efeito isoladamente. “Para reduzir o prêmio consideravelmente, só há uma possibilidade, que é reduzir o risco. Se as informações obtidas pelo SIS-Rural e acessadas pelas seguradoras forem positivas, os prêmios podem cair sim, mas de outra forma não vejo como se esperar redução de custos e aí a participação do governo subvencionando prêmios se torna ainda mais importante”, comenta.