A construção de um patrimônio requer anos de dedicação e esforço. Além do próprio pagamento do imóvel, você ainda gasta para deixá-lo como sempre sonhou e para conquistar um nível de conforto que dê uma boa qualidade de vida para sua família. Assim, cada vez mais, pessoas se tornam adeptas do seguro residencial para que o seu imóvel não fique à mercê da sorte e/ou do azar. Nesse contexto, uma dúvida que acaba surgindo é a relacionada à cobertura de desastres naturais. Por isso, vamos trazer algumas informações importantes neste post.

O perigo dos desastres naturais para imóveis

Devido às fortes chuvas que atingem algumas cidades do Brasil, muitas pessoas têm suas rotinas afetadas e bens comprometidos. Esse é um dos fatores que engloba os desastres naturais que podem acontecer a qualquer momento. Vale ressaltar que este tipo de sinistro está cada vez mais frequente no Brasil. O nordeste convive com uma seca interminável. Já o sul do país tem sido bastante afetado por variações climáticas que causam ventanias, granizos, tornados, chuvas fortes e ciclones. Decorrentes do efeito estufa, o número de desastres naturais no mundo também aumentou muito nos últimos anos. Em 2017, por exemplo, os Estados Unidos e o México sofreram com furacões e terremotos que causaram muita destruição. Embora não seja recorrente aqui, o Brasil também não está livre dessas consequências climáticas – e prevenir nunca é demais.

Seguro residencial na cobertura de desastres naturais 

A grande vantagem do seguro residencial é proteger seu patrimônio contra eventos que não podem ser previstos. Os desastres naturais entram neste pacote. Mas o que exatamente este seguro cobre? Bom, quando se fala em desastre natural, refere-se a danos ao veículo ou residência que sejam causados por ações da natureza. Ou seja, alagamentos, fortes chuvas, vendaval, chuva de granizo, queda de árvores, entre outras situações. No entanto, é válido frisar que, em geral, danos causados por tremores de terra são um tipo de risco que é excluído do seguro residencial.

1. Vendaval, granizo, tornado, furacão, ciclone

Principalmente na região sul do país, estas coberturas são as mais contratadas. Os ventos fortes podem danificar portas, janelas, estruturas, telhados e derrubar árvores, entre outros danos. 

2. Inundações e alagamentos

Apenas 15% das residências brasileiras possuem cobertura contra enchentes em suas apólices, de acordo com os dados da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). Por ser um benefício contratado de maneira independente, as propostas básicas de seguro residencial não têm esse tipo de proteção inclusa, cabendo ao corretor informar este benefício adicional aos clientes. Caso o segurado tenha a proteção contra enchentes em sua apólice residencial, a chuva deve atingir 10 milímetros em 10 minutos para que os danos sejam cobertos pela seguradora.

Em épocas de tempestades os prejuízos causados por inundações e alagamentos são grandes e atingem muitas pessoas e, por causa disso, famílias acabam perdendo tudo. Mas o seguro residencial garante que perdas provenientes do avanço das águas para dentro de casa, sejam ressarcidas pela seguradora. A apólice também protege a sua residência de enchentes provocadas pelo rompimento de adutoras, canalizações ou reservatórios, além do transbordamento de rios.

3. Desmoronamentos

Em algumas regiões é muito comum um grande volume de chuva e, por causa da geografia e da força das águas, acontecem deslizamentos de terra, ou desmoronamentos. O seguro tem cobertura para desmoronamento de residências por qualquer causa e garante indenização de danos ao imóvel e de perdas de objetos em seu interior.

Mais detalhes sobre o seguro residencial

Os seguros residenciais — assim como todos os outros — são criados e organizados em função de um conjunto de informações, que determina a probabilidade de a apólice ser acionada. Portanto, alguns imóveis não são aceitos por apresentarem fatores de risco que ocasionariam o acionamento frequente do seguro. Você não pode, por exemplo, contratar seguro para imóveis: em fase de construção; tombados como patrimônio histórico e cultural; caracterizados como repúblicas, moradia coletiva, alojamentos, entre outros.

Todas essas circunstâncias apresentam riscos cotidianos, ocasionados pela maior possibilidade de acidentes, no caso de construções, e pela ausência de uma supervisão em relação à movimentação de pessoas, o que é válido tanto para os prédios abandonados quanto para as repúblicas universitárias.

Outro detalhe importante para você saber é que o procedimento de acionamento do seguro residencial costuma ser simples — até porque as situações envolvidas costumam ter um caráter emergencial. Havendo sinistro, basta entrar em contato com a instituição seguradora por meio de um número de telefone específico para isso e informar os seus dados cadastrais. Logo na sequência, você passará a receber todo o tipo de suporte e assistência que a ocasião exigir.

Se você ficou com alguma dúvida, fale com a Genebra Seguros, que oferece seguro residencial e tem atuação nacional. Entre em contato pelo telefone (51) 3237-7210 ou pelo e-mail seguros@genebraseguros.com.br e agende uma conversa com um dos profissionais da nossa equipe, que poderá indicar as melhores soluções.

Saiba mais sobre os seguros privados, exemplos de produtos e detalhes sobre quem regulamenta este mercado

Sabe-se da importância de contratar os seguros, mas também faz-se necessário ter atenção a quem regulamenta e quais os principais detalhes das soluções oferecidas por este mercado no território brasileiro.

De acordo com o artigo 1.432 do Código Civil, o seguro representa um contrato onde uma das partes se compromete a indenizar a outra em caso de prejuízo resultante de riscos futuros previstos no contrato. Essa relação entre seguradora e segurado se estabelece mediante o pagamento de prêmio, o valor que o segurado paga para garantir a cobertura do seguro.

O estudo “Do Seguro Privado para o Seguro Social. A Assistência, a Previdência e a Seguridade Social”, de autoria de Amauri Mascaro Nascimento e Sonia Mascaro Nascimento, diferencia os seguros em duas finalidades: privada e social. 

Segundo os autores, o seguro privado se diferencia do social por ser “fruto da autonomia da vontade e não de uma imposição estatal”. Pode-se contratar seguros privados para imóveis, automóveis, serviços financeiros e para a vida, por exemplo. 

Em resumo, os seguros privados são oferecidos por companhias seguradoras com o intuito de oferecer proteção financeira ao contratante contra diferentes tipos de riscos. As indenizações, os benefícios e as coberturas estão previstos no contrato de seguro, conhecido como apólice.

Exemplos de Seguros Privados

Uma das proteções mais conhecidas pela população é o Seguro de Automóvel, que cobre danos ao veículo segurado em caso de acidentes, roubos, incêndios e demais acontecimentos, desde que previstos na apólice. Neste caso, o segurado também pode contratar coberturas adicionais, também conhecidas como acessórias, como assistência 24h e danos contra terceiros, por exemplo.

Além disso, outra proteção relevante é o Seguro Residencial. Neste caso, residências e propriedades têm proteção contra danos como incêndios, roubos ou inundações, por exemplo. Assim como no seguro de automóvel, também pode-se contratar serviços e coberturas adicionais, de modo a contar com uma proteção ainda mais completa para o lar.

Também se destacam os Seguros de Vida, que indenizam os beneficiários em caso de falecimento do segurado. Além disso, este tipo de cobertura também pode ser utilizada em vida, no caso de incapacidades temporárias ou em casos de doenças graves, por exemplo. Todavia, também cabe ter atenção às cláusulas da apólice de seguro. Por isso, conte com a consultoria de um corretor de seguros devidamente habilitado para garantir tranquilidade e segurança.

Outros exemplos de seguros privados são os seguros para viagem, de contratação obrigatória em viagens para países da Europa e para os Estados Unidos. Também existem seguros voltados para a saúde, além dos planos de saúde propriamente ditos, que oferecem cobertura médica e hospitalar e ajudam a pagar despesas com consultas, tratamentos, internações e até mesmo medicamentos.

A Genebra Seguros, por exemplo, é referência em seguros de linhas financeiras, que protegem negócios e empresas contra possíveis imprevistos, garantindo a continuidade operacional das organizações, por exemplo. Além disso, existem coberturas voltadas para garantias financeiras, judiciais e de responsabilidade civil, por exemplo, sendo elas fundamentais para assegurar o bem-estar de todos os envolvidos em uma organização ou empreendimento.

Quem regulamenta os seguros no Brasil?

Uma dúvida bastante comum tem relação com quem regulamenta os seguros privados no Brasil. No mercado brasileiro, os seguros são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelo Conselho Nacional de Seguros e Previdência (CNSP). Ambos órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda.

A Susep é uma autarquia criada em 21 de novembro de 1966, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Já no caso do CNSP, o órgão é responsável por fixar as diretrizes e normas das políticas de seguros privados.

Antes de contratar um seguro, recomenda-se verificar mais detalhes sobre a seguradora e o corretor no site da Susep. Deste modo, o segurado tem a garantia de contratar um seguro devidamente regulamentado e eficaz para suas necessidades e soluções.

Gostou de conhecer mais sobre os seguros privados?

Conte com os especialistas da Genebra Seguros para realizar sua consultoria financeira, de modo a proteger sua família, seus bens e seus investimentos.

Descubra mais no site, através do e-mail genebra@genebraseguros.com.br, dos telefones (51) 3237-7210 e (11) 2691-5546 ou, ainda, pelo WhatsApp. Aproveite também para nos seguir no Instagram, no Facebook e no LinkedIn.

Tipos diferentes de apólices de RC geral têm vigência igual?

Os critérios de vigência são iguais para os dois tipos de apólices (ocorrências e reclamações). No entanto, a forma de acionar o seguro, no caso de acontecer um sinistro, é diferenciada, conforme cada uma das modalidades.

Apólices à base de ocorrência(occurrence basis)

Nesta modalidade, o seguro cobre o dano que acontecer durante a vigência da apólice. É a ocorrência que ativa a cobertura.

A reclamação do terceiro, por sua vez, deve ser apresentada até o fim do prazo de prescrição legal.

Base de ocorrência

A data da ocorrência geralmente é a da manifestação dos danos.

Exemplos

• Um contratado fez instalação defeituosa de um aparelho de ar-condicionado que posteriormente causou um incêndio. A apólice que respondeu pelo sinistro foi a que estava em vigor na data do incêndio e não a da data da instalação.
• Uma indústria farmacêutica fabricou um remédio com defeito que, mais tarde, durante a vigência de outra apólice de seguros, veio a causar danos ao consumidor que o ingeriu. A apólice de seguros, em vigor na época em que os danos se manifestaram, respondeu pelo sinistro.

Apólices à base de reclamação (claims made basis)

Neste tipo de apólice, o dano deve ocorrer durante a sua vigência e a reclamação, no primeiro ano de vigência da apólice, sendo necessário que seja apresentada durante o prazo de validade do contrato do seguro.

A partir da primeira renovação, aplica-se a retroatividade de cobertura para as apólices anteriores. Ou seja, se acontece um sinistro no primeiro ano de vigência, essa ocorrência só pode ser reclamada durante essa vigência (admitindo o prazo complementar, se ele tiver sido contratado).

Quando a apólice é renovada, essa ocorrência da primeira apólice poderá ser reclamada até o final da nova apólice, e assim por diante, desde que não haja interrupção de cobertura.

A retroatividade é definida nos seguintes parâmetros:

• na primeira vigência o segurado não tem permissão para estipular retroatividade e
• a partir da primeira renovação e em todas as outras subsequentes – desde que não haja interrupção de cobertura – a retroatividade será aplicada sempre a partir da data de início de vigência da primeira apólice e desde que o segurado renove sempre na mesma seguradora.

As apólices à base de reclamações adotam o prazo complementar, independentemente do número de renovações, quando:

• a renovação não é feita com a mesma seguradora, e o segurador da nova apólice não aceita o período de retroatividade da apólice vencida; e
• o segurado não renova o seguro.

Exemplos

• Uma empresa segurada não vai renovar a apólice de RC geral, cuja vigência termina no dia 30 de junho. Um sinistro (morte de uma pessoa) ocorrido durante a vigência pode ser reclamado pelo herdeiro até um ano depois da data de 30 de junho.
• Uma empresa segurada descobriu que cometeu um dano contra um terceiro que, provavelmente, fará uma reclamação. Entretanto, o terceiro prejudicado não apresentou reclamação oficial contra a empresa.

Neste caso, a empresa segurada notifica à seguradora do fato, informando que o sinistro poderá ser reclamado no futuro. O prazo para fazer a notificação é de um ano após o fim da vigência. A seguradora garante qualquer reclamação contra o sinistro notificado pelo segurado durante cinco anos.

Nas duas situações o início do prazo complementar coincide com o término da vigência ou o cancelamento da apólice. Esses prazos complementares são automáticos, estão expressos na apólice e não existe cobrança de prêmio adicional.

Vigência do prazo suplementar

Se a empresa segurada desejar, pode dilatar o prazo complementar contratando um prazo suplementar, desde que pague prêmio adicional.

Exemplo

Depois de manter apólices à base de reclamações por dez anos, uma empresa segurada decide encerrar suas atividades no país. Resta a preocupação com a exposição a que estaria submetida caso alguém reclamasse contra ela por danos causados no período desses dez anos.

Para se proteger de qualquer reclamação por danos causados no período de retroatividade da apólice (dez anos), a empresa contrata a suplementação do prazo automático, pelo período definido entre ela e a seguradora. O prazo suplementar passa a vigorar assim que termina o prazo complementar.

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Qual o tempo de vigência do seguro de responsabilidade civil geral?

A vigência de uma apólice é o prazo que determina o início e o fim de validade das coberturas contratadas. Essa informação deve constar expressamente da apólice.

Veja as condições que determinam a validade das coberturas:

Apólices à base de ocorrência

• Danos ocorridos durante o período de vigência da apólice.
• Quando o segurado solicita a garantia durante a vigência da apólice ou nos prazos prescricionais em vigor.

Merece atenção especial o fato de que o início e o fim da vigência do seguro serão indicados na apólice.

Apólices à base de reclamação

• Danos ocorridos durante o período de vigência da apólice ou durante o período de retroatividade.
• Apresentação de reclamação de terceiro ao segurado:
• durante a vigência da apólice; ou
• durante o prazo complementar, quando aplicável; ou
• durante o prazo suplementar, quando aplicável.

Desde que a data limite de retroatividade (ou data retroativa de cobertura) seja igual ao início da vigência da primeira de uma série sucessiva e ininterrupta de apólices à base de reclamações ou à data pactuada pelas partes quando o seguro foi contratado inicialmente.

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A vistoria prévia do risco significa que a seguradora aceitou o seguro?

Não. Quando a seguradora faz a vistoria prévia do risco tem a oportunidade de conhecer a empresa interessada na contratação da apólice de responsabilidade civil geral.

Apesar de não ser obrigatória, a vistoria pode fornecer informações importantes na decisão da seguradora de aceitar a proposta.

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Qual é o prazo para a seguradora aceitar a proposta de seguro?

A seguradora tem o prazo de 15 dias para aceitar a proposta e emitir a apólice solicitada. Se ela não se manifestar até o fim do prazo, o risco está automaticamente aceito.

Lawtech e legaltech: o que são?

Lawtech e legaltech são termos sinônimos e se referem praticamente ao mesmo conceito. Ambas combinam tecnologia e direito com o objetivo de melhorar e transformar o mundo jurídico, de modo a escalonar e automatizar processos manuais.

Entretanto, as lawtechs geralmente dão acesso a soluções jurídicas para profissionais de diversas áreas, como administradores e profissionais de RH, por exemplo. Já as legaltechs costumam ser voltadas para escritórios de direito e advogados.

Empresas que atuam nessas modalidades podem, por exemplo, combinar o uso de inteligência artificial para analisar dados e documentos ou ainda atuar como plataformas facilitadoras da gestão de casos, de modo a não perder prazos e otimizar os processos operacionais.

Além de tornar o trabalho dos profissionais do direito mais eficiente, as lawtechs também permitem que as pessoas tenham acesso a soluções jurídicas de forma mais acessível e a preços mais baixos. Esse tipo de plataforma também permite que questões legais possam ser resolvidas de forma mais autônoma.

Desta forma, o universo do direito tem se tornado mais acessível, eficiente e moderno. Isso evidencia alguns dos motivos que tem feito as lawtechs e legaltechs crescerem em ritmo acelerado.

Entretanto, a franca expansão da área reforça a importância em contar com soluções desenvolvidas pelo mercado segurador para a proteção de bens tangíveis e intangíveis.

Como os seguros empresariais podem proteger sua empresa

Os seguros empresariais podem proteger uma lawtech ou legaltech contra riscos financeiros, fornecendo cobertura financeira em caso de sinistro, sejam eles litígios, danos a terceiros ou perda de receita, por exemplo. Também é possível resguardar a propriedade intelectual da empresa, incluindo marcas e patentes.

Como em qualquer outra organização, também é relevante fazer a contratação de seguros para os colaboradores. Assim, é possível resguardar a empresa em decorrência de lesões ou doenças ocupacionais, além de fomentar credibilidade e confiança para potenciais investidores, clientes e parceiros de negócios.

Converse com o time Genebra Seguros e proteja a operação de sua lawtech ou legaltech. Você pode entrar em contato através do e-mail genebra@genebraseguros.com.br, dos telefones (51) 3237-7210 e (11) 2691-5546 ou ainda pelo WhatsApp. Aproveite também para seguir no Instagram, no Facebook e no LinkedIn.

Presente no Brasil desde 1992, a MAPFRE é uma empresa global especialista na prestação de serviços nos mercados segurador, financeiro, de saúde e assistência. A companhia tem negócios em mais de 100 países e está presente nos cinco continentes e, ao longo dos anos, se estabeleceu e passou a ter o Brasil como um mercado estratégico e uma operação importante fora da Espanha.

No Brasil, a MAPFRE tem mais de 4 mil colaboradores e um portfólio completo com soluções que vão de seguros, assistência, previdência e saúde até investimentos, capitalização e consórcios. A companhia atende milhões de clientes por meio de uma rede formada por mais de 19 mil corretores em todo território nacional.

No mercado de seguros, a MAPFRE Brasil conta com proteções para todas as necessidades dos clientes nos segmentos de automóvel, grandes riscos, residencial, massificados e rural. No negócio de Previdência e Vida Resgatável conta com R$ 2,8 bilhões de ativos administrados.

A MAPFRE Assistência é especializada no atendimento a empresas referências em diversos segmentos de mercado como: montadoras, seguradoras e instituições financeiras. Possui um amplo portfólio de produtos e serviços e uma vasta rede de prestadores. Atua com mais de 18 milhões de consumidores no Brasil e registra cerca de 290 mil atendimentos por ano.

A companhia ainda mantém a Fundación MAPFRE, instituição sem fins lucrativos que promove e investe em pesquisas, estudos e atividades de interesse geral da população. Ela atua para disseminar valores, promover o acesso à informação e à cultura, além de contribuir com o bem-estar da sociedade e com o fomento da inovação social. No Brasil, a instituição apoia e desenvolve iniciativas nas áreas de Prevenção e Segurança Viária, Seguro e Previdência Social, Promoção da Saúde e Ação Social. Em 2018, suas iniciativas impactaram cerca de 2 milhões de brasileiros.

Em julho, a companhia anunciou uma prévia de seu balanço global relativo ao primeiro semestre de 2022, com informações sobre prêmios por regiões e unidades de negócios. A companhia aumentou sua receita de prêmios em 7,3% de janeiro a junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2021, com um volume de 12,5 bilhões de euros em todo o mundo. A receita de prêmios de seguros cresceu 8,5%, enquanto a MAPFRE RE teve um aumento de 13,9%.

O Brasil teve participação significativa nos resultados da companhia, com cerca 40,4% de crescimento em prêmios, totalizando 2,24 bilhões de euros. O fato foi alavancado, principalmente, pela evolução dos negócios rurais, de Vida Risco e os seguros de automóveis, que cresceram 72,4%, 23,4% e 40,9%, respectivamente.

Em relação aos ramos, Seguros Gerais continua sendo aquele que proporciona maior volume de negócios à companhia, com 1,25 bilhões de euros (+53%), sendo seguido pelo seguro de Vida, com prêmios de 669 milhões de euros (+21,4%) e Automóveis, que cresceu 40,9% e atingiu 312 milhões de euros.

A MAPFRE no mundo 

Os prêmios da MAPFRE cresceram 7,3% na média mundial na primeira metade deste ano, alcançando 12,51 bilhões de euros. O destaque do desempenho ficou para a evolução do negócio Não Vida (+8,1%) graças à melhoria nos ramos de Automóveis e Seguros Gerais. Trata-se do maior volume semestral em prêmios dos últimos cinco anos, apesar do contexto econômico global no período. A receita do Grupo, nos seis primeiros meses do ano, aumentou para 14,8 bilhões de euros, o que representa um aumento de 5,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A MAPFRE transformou-se na maior seguradora da América Latina, melhorando sua rentabilidade. A MAPFRE RE (negócio ressegurador e o de riscos globais) teve um notável crescimento em prêmios de 13,9%.

É destacável também a redução da sinistralidade derivada da Covid-19, com um impacto acumulado em 2022 de 73 milhões de euros (dos quais 27 milhões de euros correspondem ao período abril-junho). Por outro lado, a volta à normalidade após a eliminação das restrições de mobilidade traduziu-se em um aumento da sinistralidade no ramo de Automóveis em praticamente todos os mercados em que a MAPFRE atua.

A taxa combinada, no fim de junho, ficou em 98,3%, com um aumento de 3,2%, consequência do citado aumento da sinistralidade de automóveis em conjunto com a alta inflação a nível mundial, o que afetou o custo médio dos prêmios dos diferentes ramos do negócio.

Novas parcerias

A Mapfre anunciou parceria com a XP Inc. no segmento de Seguro de Vida. Juntas, elas irão oferecer o Bién Vivir, produto inovador da MAPFRE e que se diferencia por possibilitar o resgate em vida.

A parceria das duas empresas vem ao encontro de uma demanda crescente dos clientes por opções simples e flexíveis em termos de seguro de vida. Ao longo da vigência do seguro, parte do prêmio (valor pago pela apólice) é aplicado em fundo de investimentos e como a proteção é continuada, o cliente terá a possibilidade do resgate total do prêmio (valor pago do seguro).

A comercialização do Bién Vivir será feita com os corretores de seguros que atuam nos escritórios da rede de agentes autônomos da XP Inc. O conhecimento desses profissionais, associado à tecnologia, será um diferencial para oferecer o Bién Vivir aos clientes. 

A parceria entre as duas companhias é também uma oportunidade significativa para atingir maior capilaridade com o produto. A XP Seguros conta, hoje, com R? 50 bilhões em ativos sob custódia e é líder absoluta do mercado em portabilidades e captação líquida. Possui um total de 237 planos de previdência, sendo 141 produtos para varejo e 96 fundos exclusivos. A chegada da MAPFRE reforça o marketplace da empresa, que já conta com Prudential, MAG, MetLife, Icatu e Omint.

Cuidar da gestão de uma empresa traz muitas responsabilidades. Para dar um pouco de tranquilidade aos gestores, o mercado de seguros oferece o Seguro de D&O (Directors & Officers, na sigla em inglês). Com esse produto, os executivos e administradores de empresas, que podem ser responsabilizados por seus atos de gestão, sabem que poderão se proteger de eventuais problemas.

O seguro de D&O garante cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais que estejam relacionados com os atos de gestão de executivos.

Esse produto cobre a responsabilidade do administrador perante a sociedade, bem como a responsabilidade civil por prática equivocada do administrador perante terceiros. Em alguns tipos de contrato, o produto cobre também a responsabilidade perante o acionista, e funciona, em última análise, como um seguro de proteção jurídica, contemplando os custos judiciais e extrajudiciais. 

Simplificando. O seguro de D&O é um seguro de responsabilidade civil que protege o patrimônio das pessoas físicas que ocupam cargos com poder de gestão na empresa. Dessa forma, em caso de pagamento de indenização, ou se houver necessidade de defesa jurídica, a pessoa que ocupa o cargo não precisará usar seu patrimônio para arcar com esses custos.

Segmento em ascensão

O serviço é voltado para administradores, diretores, gerentes de empresas e membros do conselho (independentemente do tamanho ou das atividades que desenvolvam) como proteção contra ações impetradas por terceiros, tais como órgãos oficiais de regulação, clientes, liquidatários ou administradores. 

Desde 2015, o cenário político brasileiro colocou essa modalidade de seguro em evidência por conta das investigações anticorrupção empreendidas. Percebeu-se, então, uma movimentação de administradores de grandes empresas do país que precisavam de suporte jurídico. 

Tanto que, na época, o aumento na sinistralidade levou as seguradoras a alterarem o perfil do produto, além de aumentar prêmios e franquias contratadas, de forma a exigir modificações no compliance das empresas que buscavam esse produto. 

Para mitigar o risco de sinistro, as seguradoras buscam conhecer como está estruturado o programa de compliance das organizações, como funciona o canal de denúncias, se há política anticorrupção e se há treinamento nessa área para os funcionários. 

Sinistros mais comuns de D&O

O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos, o que, consequentemente, gera dúvidas. A falta de clareza sobre o pagamento de tributos no país traz uma série de inseguranças às empresas e seus administradores, pois a legislação apresenta variáveis que despertam dúvidas até entre os especialistas no tema.

Por isso, não é de surpreender que processos tributários estejam entre os sinistros mais comuns no Brasil, já que um erro no pagamento de um imposto, por exemplo, pode levar um gestor a ser processado criminalmente. 

É preciso entender o nível de risco tributário que se está correndo e saber mitigá-lo. Ter um seguro de D&O, portanto, pode ajudar a amenizar esses riscos.

Razões para contratar D&O

Como já foi dito, os executivos de uma empresa podem ser responsabilizados pela falta de cuidado na tomada de decisões e seu próprio patrimônio pode ser seriamente afetado.

O seguro de D&O cobre despesas com defesa, acordos e indenizações em razão de prejuízos financeiros causados a terceiros (acionistas, clientes, empregados, fornecedores etc.).

Se o executivo, porventura, enfrentar acusações – justas ou não – contra as quais precise se defender; e mesmo que as acusações sejam infundadas, estas podem ser custosas e estressantes.

Outro cenário em que o D&O se torna relevante é para a proteção da imagem pessoal, já que a reputação é algo muito importante, pois, independentemente do tamanho da empresa, uma notícia negativa pode ser prejudicial à carreira do profissional, risco que pode ser mitigado pela cobertura de reparação de imagem do seguro.

Para aplacar os efeitos adversos na reputação, o seguro de D&O oferece suporte especializado, garantindo os custos da contratação de um profissional de relações públicas para ajudar a proteger sua imagem.

No caso de responsabilidade tributária, por exemplo, os executivos de uma empresa podem ser acusados de responsabilidade fiscal, como ocorre em caso de insolvência da sociedade em que os executivos podem ser considerados solidariamente responsáveis pelos impostos por ela não pagos.

As agências reguladoras têm grande poder e, por isso, intensificam o número, duração e intensidade de investigações. As investigações podem, inclusive, acontecer em diferentes níveis da estrutura organizacional, atingindo subsidiárias ou operações em diferentes jurisdições ao redor do mundo. Os custos de defesa costumam ser bem altos. O investimento na contratação de um seguro de D&O, portanto, pode ser bem mais vantajoso. 

Quando acontece dos executivos serem alvo de reclamações movidas por órgãos governamentais, eles correm o risco de ter o patrimônio pessoal bloqueado e até a liberdade interrompida. Ao cobrir custos de defesa, o seguro de D&O protege os executivos contra esse tipo de situação, além de oferecer um adiantamento para pagamento de despesas mensais (escola, alimentação etc.) no caso de bloqueio e indisponibilidade de bens.

Além disso, não é porque o executivo saiu da empresa que não pode mais ser responsabilizado por atos passados. Processos judiciais podem acompanhar os executivos durante a aposentadoria ou a mudança de um emprego a outro.

Há uma diversidade de leis que versam sobre os prazos de prescrição de responsabilidade e não é possível saber com certeza por quanto tempo um executivo precisará estar coberto. Para garantir maior proteção, o seguro de D&O oferece cobertura para executivos passados, presentes e futuros, além de garantir um prazo complementar para aqueles que tenham se aposentado ou se demitido voluntariamente.

Embora conselheiros e diretores estejam mais expostos a uma reclamação, qualquer colaborador pode ser responsabilizado, em processos tributários, por práticas trabalhistas indevidas, cíveis, ambientais etc. Para evitar dúvidas no momento da regulação de um sinistro, a definição de pessoa segurada da apólice, via de regra, abrange qualquer empregado da sociedade.

Uma das formas que os órgãos reguladores têm para punir administradores e a própria empresa é a aplicação de multas. Um bom exemplo é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tem a finalidade de disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, aplicando punições àqueles que descumprem as regras estabelecidas.

Nesse cenário, administradores podem ser diretamente acionados por qualquer interpretação de inconsistência que impacte investidores. Depois de alterações realizadas em 2020, as multas aumentaram, podendo alcançar valor de até R$ 50 milhões. 

Como já foi sinalizado, nos últimos anos Brasil, incidentes relacionados ao seguro D&O têm crescido. Isso mostra que administradores de empresas – sejam elas grandes ou pequenas – estão cada vez mais cientes das cláusulas e coberturas do seguro, e passaram a ver o D&O como uma opção de proteção extra para o seu dia a dia profissional.

Conte com os especialistas da Genebra Seguros para descobrir qual opção faz mais sentido para você ou sua empresa neste momento.

Descubra mais no site, através do e-mail genebra@genebraseguros.com.br, dos telefones (51)2391-0607 e (11) 2391-1883 ou ainda pelo WhatsApp. Aproveite também para nos seguir no Instagram, no Facebook e no LinkedIn.