Conheça um pouco do papel da Genebra Seguros no mercado de Seguro Garantia

O Seguro Garantia existe para garantir a indenização pelos prejuízos decorrentes do não cumprimento de uma obrigação contratual pública ou privada, além de ações judiciais. A cobertura do inadimplemento de contratos firmados, no caso do setor público, ocorre por determinação de Lei e normalmente gira em torno de 5% a 10% do valor da importância segurada. Ademais, os contratos públicos exigem por determinação de Lei que exista uma contrapartida de garantia do prestador de serviço. Ou seja, o Seguro Garantia existe para que seja evitado o inadimplemento completo de um contrato, dando mais tranquilidade ao setor público. 

Modalidades do Seguro Garantia

O Seguro Garantia poderá ser usado em execuções contratuais, demandas judiciais, licitações, concessões, adiantamento de pagamentos dentre outras possibilidades. Existem diferentes modalidades do Seguro Garantia Contratual que compreende a execução de prestação de serviço, de uma construção, de um fornecimento, de um adiantamento de pagamento, retenção de pagamento, além de modalidades mais complexas como concessões, manutenção e corretiva. Na Genebra Seguros, esse ramo passa pela realização de análises devido a expertise dos profissionais. Especificamente essa modalidade de seguro está no DNA da empresa desde o início de suas operações, contribuindo de forma bastante significativa para sua trajetória.

 É interessante mencionar a fala do Superintendente Comercial da Genebra, Renê Alves, que destacou que para essa modalidade de seguros é necessário que ocorra agilidade nas análises internas e proximidade com as seguradoras. Ele ressaltou: “quando atuamos com esse tipo de operação disponibilizamos o alerta máximo. Existem casos em que as demandas necessitam ser internalizadas e nesse quesito nossa empresa ganha atenção especial. Nós dispomos também de uma plataforma online que é disponibilizada para alguns parceiros, o que possibilita a eles realizarem até a cotação online em várias companhias seguradoras”.

Oportunidades e Desafios do Seguro Garantia no Brasil

Para Renê Alves, no Brasil o Seguro Garantia direcionado a contratos privados necessita ser mais explorado, apresentando grandes oportunidades já que o país tem um quadro de grande incerteza jurídica. “Se ocorrer a quebra de contrato poderá haver o litígio, mas a existência do produto Seguro Garantia diminui a possibilidade e a necessidade de uma ação judicial. Embora existam iniciativas tímidas no mercado, esse tipo de seguro deve ser mais explorado.” Dessa forma, ele esclarece que ainda existe falta de percepção e compreensão em relação ao seguro garantia para contratos privados: “isso será modificado através da realização de workshops, feiras, eventos para que ocorra a amplitude desse tipo de produto”.

Finalmente, é válido dizer que o Seguro Garantia Contratual poderá ser aplicado para todo tipo de empresa que formalize contratos de prestação de serviço e de fornecimento. “No caso de contratos públicos existe um público alvo que são as empresas licitantes. Já para contratos privados o público é bem maior”. Renê lembra que o mercado de Seguro Garantia vem apresentando crescimento a cada ano e que existem companhias seguradoras que estão realizando ações para modernizar as análises de crédito e a aplicabilidade do produto. “Nos últimos anos o mercado tem crescido em função das garantias judiciais, como as garantias recursais trabalhistas e as fiscais. Acreditamos que as garantias contratuais no setor público terão crescimento no próximo ano, já que o novo governo federal está prometendo a ampliação de obras, o lançamento do novo PAC e aumento das concessões”, finaliza com otimismo o Superintendente Comercial da Corretora.

Perspectivas promissoras para os seguros de responsabilidade civil no Brasil.

Nas últimas anos, o setor de seguros no Brasil tem experimentado uma transformação notável, envolvendo modernização e maior flexibilidade no ambiente regulatório. Essa alteração afeta diretamente os contratos de seguro e introduz um Novo Marco Regulatório de Seguros no país.  

Os seguros de responsabilidade civil são especialmente notáveis entre os diversos tipos de seguros. Conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), entre 2015 e 2020, esse segmento apresentou um crescimento de 175%, atingindo R$2,6 bilhões em prêmios em 2020. No período de janeiro a agosto de 2021, houve um aumento de 35,4%, acumulando R$2,11 bilhões em prêmios. 

Esses números evidenciam a relevância do seguro de responsabilidade civil como ferramenta para mitigar riscos empresariais e potenciais danos a terceiros. O objetivo principal deste seguro é indenizar as vítimas por danos causados pelo segurado devido à prática de atos ilícitos culposos, assegurando a proteção financeira dos bens dos segurados e dos terceiros, garantindo que os prejuízos sejam adequadamente reparados e resolvidos através do pagamento das indenizações securitárias. 

Os desafios e oportunidades para as seguradoras diante das novos cenários

Vivemos em uma sociedade altamente litigiosa e com danos cada vez mais complexos. A responsabilidade civil moderna está voltada à proteção das vítimas e à reparação integral dos danos. Exemplos de riscos mitigados pelo seguro incluem acidentes de trabalho, produtos defeituosos, poluição ambiental súbita e danos causados por profissionais liberais. Além disso, a pandemia, novas tecnologias e questões relacionadas à diversidade e governança ambiental, social e corporativa (ESG) também impactam os seguros de responsabilidade civil, como D&O e Riscos Cibernéticos. 

Segundo o relatório "Financial Services – Risk Trends", publicado pela Allianz Global Corporate & Specialty, há expectativa de crescimento de demandas relacionadas à Covid-19 contra diretores e administradores de empresas, tanto por negligência na adoção de medidas de proteção à saúde, como por falhas na implementação de controles de risco adequados ao trabalho remoto ou à prestação de serviços online. O regresso ao ambiente laboral presencial pode resultar em exposição a responsabilidades civis relacionadas a infecções, políticas internas de vacinação e questões associadas. Quanto aos riscos crescentes e aos ataques cibernéticos em constante aumento, o relatório destaca que, além da insegurança digital ligada ao trabalho remoto, o crescimento exponencial das transações e o armazenamento eletrônico de informações tornam as empresas vulneráveis e expostas a terceiros. Os custos, imensuráveis, podem abranger medidas para conter incidentes cibernéticos, pagamento de multas, perda de lucros, custos de defesa e indenização a terceiros cujos dados foram divulgados, bem como danos relacionados à reputação da empresa. 

Além disso, as deficiências políticas de segurança cibernética podem levar à responsabilização dos reguladores das empresas. De acordo com o relatório "Directors and Officers (D&O) Insurance Insights 2021", também publicado pela Allianz Global Corporate & Specialty, o perigo de processos coletivos por parte de investidores que enfrentaram prejuízos devido à falta de implementação de políticas de governança adequadas para proteção contra riscos cibernéticos não deve ser ignorado. 

Por fim, são visíveis ações coletivas, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde se discute a falta de diversidade de administradores e gerentes de sociedades a pretexto de violação dos seus deveres fiduciários. Também é esperado que reclamações relacionadas a ESG sejam relatadas devido a falhas de gestão e implementação de políticas que vão contra a redução de riscos climáticos e ambientais. 

Neste cenário de crescente exposição aos riscos de responsabilidade civil, o Novo Marco Regulatório de Seguros será importantíssimo para o desenvolvimento desta modalidade de seguro, pois viabiliza e facilita a criação de novos produtos e coberturas, garantindo mais liberdade para negócios e contratações de apólices e gerando um ambiente ainda mais competitivo e inovador. 

Essencialmente, a evolução é impulsionada por três normas: a Resolução 407/21 do CNSP e as Circulares 621/21 e 637/21 da SUSEP. As duas primeiras normas segregam a regulação dos seguros de danos massificados e grandes riscos, estabelecendo regras específicas devido às peculiaridades dos riscos e segurados na contratação. A última norma é aplicável aos seguros de responsabilidade civil. 

No que diz respeito aos "seguros de grandes riscos", é importante destacar a possibilidade de negociação livre das condições contratuais da apólice entre segurados e seguradoras, e respeitar princípios como boa-fé, transparência e objetividade das informações, além de cumprir os requisitos mínimos obrigatórios nos termos contratuais. Isso coloca as partes em pé de igualdade e afasta a necessidade de apólices padronizadas, promovendo total liberdade de negociação.

Os seguros de responsabilidade civil podem ser classificados como de grandes riscos, desde que cumpram pelo menos um dos seguintes requisitos: (i) limite máximo de garantia (LMG) da apólice superior a R$ 15 milhões; (ii) segurado com ativos totais acima de R$ 27 milhões no exercício anterior à contratação; ou (iii) faturamento bruto anual do segurado superior a R$ 57 milhões no exercício anterior. 

Portanto, cumprindo os requisitos da norma, os seguros de responsabilidade civil, como Responsabilidade Civil Geral, D&O, E&O, Responsabilidade Civil Ambiental e Riscos Cibernéticos, podem ser incluídos no novo modelo de contratação. Isso pode proporcionar às seguradoras maior liberdade na oferta de produtos e novas coberturas, com vantagens competitivas além do preço do prêmio. Para os segurados, isso pode resultar em coberturas mais adequadas aos riscos do seu modelo de negócio, contratos mais simples e compreensíveis, e possivelmente preços mais competitivos. 

As disposições da nova norma já estão em vigor e podem ser aplicadas às apólices renovadas ou emitidas a partir de 1º de abril de 2021. Apesar de já vigentes, a mudança regulatória exige adaptação de todos os envolvidos, incluindo seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros e segurados. O amadurecimento é natural e esperado, mas é importante manter o dinamismo necessário para implementar as novas regras, beneficiando todos os envolvidos e contribuindo para o desenvolvimento e modernização do mercado de seguros brasileiro. 

Além disso, a Circular 637/21, em vigor desde 1º/9/21, trouxe alterações relevantes na regulamentação específica dos seguros de responsabilidade civil. A norma autoriza a cobertura não apenas para danos a terceiros reconhecidos por decisão judicial ou arbitral, mas também para aqueles decretados por decisão administrativa do Poder Público. O trânsito em julgado deixa de ser um requisito para o pagamento da indenização, agilizando o procedimento de regulação de sinistro. 

Adicionalmente, a Circular prevê uma nova modalidade de seguro à base de reclamações: com primeira manifestação ou descoberta, associada principalmente aos seguros de riscos ambientais. Em relação aos seguros à base de reclamações, a Circular eliminou os conceitos de prazo complementar e prazo suplementar, substituindo-os pelo "prazo adicional", cujo período pode ser negociado livremente. 

O cenário atual é positivo e promissor para um crescimento expressivo dos seguros de responsabilidade civil, considerando os diversos riscos atuais e a possibilidade de criação de produtos e coberturas inovadoras, além de cláusulas mais simples e arrojadas. A experiência dos mercados internacionais mais desenvolvidos é uma importante fonte para esse processo. A adaptação ao novo contexto é necessária e altamente desejável.

Seguro de Responsabilidade Civil: riscos cobertos

O objetivo principal do Seguro de Responsabilidade Civil é proteger seu patrimônio caso você seja responsabilizado por danos a terceiros, seja por meio de ação judicial ou reclamação direta. A indenização que você precisar pagar pode ser reembolsada conforme os termos da apólice, cobrindo até o limite acordado, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios.

Este seguro não visa ser uma medida “contra” ou “a favor” de terceiros, mas sim uma proteção essencial para salvaguardar o segurado. A ausência dessa proteção pode resultar na utilização do seu patrimônio pessoal para compensar prejuízos reclamados por terceiros em processos judiciais.

Os seguros de Responsabilidade Civil oferecem uma ampla gama de coberturas adaptadas a diferentes setores, como propriedades, veículos, comércio e indústria. Mesmo os profissionais liberais ou autônomos, quando segurados pelas empresas para as quais prestam serviços, contam com coberturas específicas adequadas às suas atividades.

O que é seguro de Responsabilidade Civil e o que devo levar em conta para contratá-lo?

O seguro de responsabilidade civil se diferencia dos seguros tradicionais porque sua cobertura inclui danos materiais, corporais ou morais causados pelo segurado a terceiros. Embora ofereça reembolso ao segurado, é aconselhável consultar advogados e corretores para entender os tipos de indenização pagos por danos similares, em casos de responsabilização civil por prejuízos a terceiros. Os valores encontrados servem como referência para determinar a importância segurada do seu seguro de RC.

O custo desse seguro não é uniforme, sendo calculado de forma diferenciada para cada caso, e o reembolso varia conforme o valor contratado na apólice. Com suas características específicas, qualquer pessoa pode obter um seguro de RC com coberturas adequadas às suas necessidades de proteção.

Na responsabilidade civil individual, existe a opção da apólice familiar, que pode ser incluída no seguro residencial. Essa apólice abrange danos e prejuízos involuntários causados a terceiros não apenas por você, mas também por seus familiares, agregados, empregados a serviço e animais de estimação. Já no seguro do seu automóvel, é possível optar pela cobertura adicional de Responsabilidade Civil (RC), que assegura o pagamento de danos materiais e corporais causados a outras pessoas, como em um acidente de trânsito pelo qual você seja responsável. Esses seguros são facilmente contratáveis e geralmente oferecem indenizações com valores consideráveis a um custo acessível.

Particularidades do seguro de responsabilidade civil profissional

O seguro de responsabilidade civil é um ramo isolado, mas alguns outros oferecem cobertura adicional desse produto. Algumas situações particulares, no entanto, dispõem de seguros de responsabilidade civil específicos, como as atividades de profissionais liberais autônomos e a de executivos com poder de gestão. Esses seguros apresentam um processo de contratação mais complexo devido à ampla gama de riscos, que variam de acordo com as atividades profissionais e as possíveis ramificações das decisões tomadas pelos executivos de uma empresa. Esses são os seguros de responsabilidade civil projetados para cobrir os riscos enfrentados por profissionais liberais autônomos e executivos.

Para os primeiros, existem os seguros E&O (Erros e Omissões), conhecidos como RC Profissional, que cobrem prejuízos causados a terceiros por falhas, imperícia e negligência cometidas no exercício da profissão. É o tipo de seguro utilizado por médicos, cirurgiões-dentistas, engenheiros, corretores, tabeliães, notários, etc.

Já diretores, administradores, conselheiros e gerentes de empresas, por sua vez, têm à disposição o seguro D&O (sigla em inglês para Directors and Officers Liability Insurance), que garante danos decorrentes de eventual tomada de decisão desses altos executivos. É uma proteção ao patrimônio pessoal do executivo em processos movidos contra a pessoa física, decorrentes de atos de sua gestão.

As apólices do seguro de RC profissional são altamente personalizadas, com cláusulas que variam significativamente devido à diversidade de riscos cobertos. Com a contínua evolução e surgimento de novas áreas profissionais – incluindo tecnologia, saúde e jurídica – a cobertura dos seguros profissionais não pode ser generalizada.

Os contratos desses produtos são cada vez mais específicos. Por exemplo, a apólice de E&O de um advogado pode incluir indenizações por perdas financeiras do cliente devido à prescrição de prazos ou falta de acompanhamento de processos. Enquanto isso, o seguro de responsabilidade civil de um médico pode abranger indenizações ao paciente por erros ou negligência.

Existem seguros personalizados de Responsabilidade Civil Profissional?

Para cada campo profissional, há apólices específicas disponíveis. O corretor de seguros está capacitado para orientar na escolha da cobertura mais adequada. Ele analisa e identifica os riscos potenciais que você enfrenta, oferecendo opções de cobertura adequadas para possíveis situações de indenização.

Cada contrato é elaborado de maneira personalizada, levando em consideração o tipo de seguro necessário, bem como os limites apropriados para cobertura contra erros e omissões, além de proteção contra litígios relacionados a decisões tomadas por executivos no âmbito pessoal.

Existem seguros personalizados de Responsabilidade Civil Profissional?

Para cada campo de atuação profissional, existem apólices de seguro específicas disponíveis. O corretor de seguros está apto a auxiliá-lo na seleção e definição da apólice mais adequada às suas necessidades. Por meio de uma análise detalhada da sua exposição aos potenciais riscos, o corretor pode identificar as coberturas mais apropriadas para eventualidades que possam resultar em indenizações.

Cada contrato de seguro é elaborado de forma personalizada, levando em consideração o tipo de atividade e os limites adequados de cobertura contra erros e omissões, além de proteções contra possíveis contestações judiciais de decisões executivas tomadas na esfera pessoal. O objetivo é garantir uma proteção abrangente e sob medida para cada cliente.

Quais são as coberturas do RC Profissional?

Cada apólice possui coberturas específicas, adaptadas individualmente. O seguro de Responsabilidade Civil Profissional tem evoluído constantemente desde a abertura do resseguro em 2008, permitindo a oferta de produtos mais abrangentes e realistas.

Além disso, as apólices de E&O, tanto individuais quanto coletivas, podem incluir cobertura para custos judiciais e advocatícios. Dependendo do contrato, a seguradora pode pagar diretamente esses custos ou reembolsar o segurado.

Ao analisar o contrato, é essencial prestar atenção aos detalhes. Por exemplo, alguns contratos limitam os honorários advocatícios a 10% do valor segurado. Em casos de absolvição do segurado, a seguradora pode ser isentada do pagamento das custas processuais.

Ainda, alguns contratos também cobrem danos morais com valores pré-definidos, embora essa avaliação seja subjetiva, destacando a importância do corretor de seguros. A cobertura para danos corporais, materiais e morais decorrentes da atividade profissional está sujeita aos limites do valor segurado estabelecido na apólice.

Por fim, os contratos feitos por meio de associações profissionais, onde os custos e benefícios são compartilhados entre os membros, geralmente oferecem coberturas mais abrangentes devido à maior capacidade de negociação.

Quais são as coberturas de seguro para o profissional liberal?

O profissional liberal autônomo, que se destaca por conduzir suas atividades profissionais sob seu próprio nome, desfruta de uma autonomia considerável em suas operações. Dentro desse contexto, ele é capaz de desempenhar todas as tarefas para as quais está devidamente qualificado, em total conformidade com sua formação profissional específica. Normalmente, esse tipo de profissional trabalha de forma independente, embora possa contar com a assistência de funcionários em suas atividades, assumindo plena responsabilidade por seus próprios atos, bem como pelos atos daqueles que estão sob sua supervisão e coordenação.

Se um dos clientes ou pacientes desse profissional iniciar uma ação judicial, buscando reparação por danos alegados, mesmo que esses danos tenham sido causados por seus funcionários, é possível que o profissional liberal autônomo seja condenado a responder com seu próprio patrimônio para satisfazer a indenização estabelecida pela justiça. Por esse motivo, é de suma importância que o Seguro de Erros e Omissões (E&O) cubra cenários como esse, além de outras situações semelhantes que possam surgir. Considerando que cada profissão apresenta suas próprias nuances e desafios, é crucial buscar a orientação de um corretor especializado em seguros de responsabilidade civil na área específica de atuação.

A cobertura para danos corporais, materiais e morais, decorrentes de ações ou omissões relacionadas ao exercício da atividade profissional, deve ser claramente especificada no contrato de seguro e geralmente está sujeita a limites definidos para casos de indenizações concedidas por decisão judicial.

Os contratos estabelecidos dentro do conceito de mutualismo, que envolvem associações profissionais ou órgãos oficialmente reconhecidos, nos quais todos os membros compartilham os custos e os benefícios do seguro, tendem a oferecer coberturas mais abrangentes. Isso se deve à maior massa de segurados envolvida, o que proporciona condições mais favoráveis de negociação.

Quais são as coberturas de seguros para profissionais da indústria do entretenimento?

Financiadores, investidores e distribuidores de filmes frequentemente exigem o seguro de Erros e Omissões (E&O) como instrumento de proteção contra reclamações por quebra de direitos autorais ou de patentes, invasão de privacidade, difamação escrita ou verbal, plágio ou outras quebras de contratos especificadas que se originem do uso de obras literárias, musicais ou de outros materiais na produção.

A contratação desse seguro é recomendada antes da primeira exibição, com cobertura geralmente mundial e inclusão de gastos legais para defesa judicial. O período de cobertura costuma ser de três anos, com limites de US$ 1 milhão, em média, para reembolso de indenizações provenientes de ações isoladas e um limite agregado de US$ 3 milhões. No entanto, esses valores podem variar muito.

As seguradoras solicitam que todas as autorizações e liberações, principalmente de titularidade, sejam obtidas para aceitação do risco. Os custos para essa empreitada costumam ser altos e os procedimentos necessitam dos serviços de um advogado especializado nessa área.

A cobertura para danos corporais, materiais e morais, decorrentes de ações ou omissões inerentes ao exercício de atividade profissional, deve estar prevista no contrato e sempre está limitada ao valor segurado para os casos de indenização concedidos por sentença judicial.

Os contratos feitos dentro do conceito de mutualismo, ou seja, por meio de conselhos ou ordens de reconhecimento oficial da profissão, em que todos partilham os custos e benefícios do seguro, costumam ter coberturas mais abrangentes, já que a massa de segurados permite condições melhores de negociação.

Quais são os seguros adequados para gestores e executivos?

Os contratos de Responsabilidade Civil D&O, por sua vez, são feitos principalmente pelas empresas que contratam os executivos que tomam as decisões que determinam o rumo da companhia.

As coberturas desse tipo de seguro protegem os executivos, na qualidade de pessoas físicas, quando são condenados a responder com seu patrimônio pessoal para pagar indenizações determinadas pela Justiça. As empresas em que trabalham também estão cobertas contra esses riscos.

A aceitação dos riscos de D&O passa por um extenso processo de avaliação por parte das seguradoras. Os contratos são moldados de acordo com a atividade da empresa, seu faturamento, posicionamento em relação ao meio ambiente e frente à concorrência, saúde financeira da companhia, etc.

As coberturas se dividem em duas etapas: custos de defesa e condenações pecuniárias.

Dos principais riscos cobertos, entre outros mais específicos, destacam-se:

Quais são as exclusões, ou seja, os riscos que o seguro de RC não cobre?

A leitura atenta para o bom entendimento de um contrato de seguro é essencial para que você saiba exatamente as garantias com que poderá contar. As diferenças nas cláusulas podem significar a existência ou não de proteção para um determinado dano ou prejuízo.

Solicite sempre a ajuda de um corretor de seguros para esclarecer suas dúvidas. Você pode supor que está protegido numa determinada situação, mas também poderá se surpreender no caso de ter a indenização negada, devido a uma das cláusulas da apólice, que determina que aquele risco específico seja excluído da cobertura do seguro.

Para contratar até os seguros mais simples de RC, que oferecem coberturas adicionais aos seguros principais, como o residencial, de automóvel e condomínio, é importante buscar a orientação do seu corretor de seguros. Já nos produtos mais sofisticados e complexos de RC, como os profissionais, é fundamental evitar decidir sozinho sobre as coberturas que considera adequadas.

As cláusulas dos contratos geralmente apresentam diferenças sutis que podem ampliar ou reduzir a abrangência da cobertura, tornando uma apólice, mesmo semelhante a outra para o mesmo risco, mais adequada a uma necessidade específica.

Em resumo, é evidente que o mercado de seguros de Responsabilidade Civil está em expansão, impulsionado pela crescente conscientização sobre a importância da proteção contra danos a terceiros. Além disso, esses seguros oferecem coberturas específicas para diversos segmentos, como profissionais liberais, gestores e executivos. Portanto, é crucial entender as exclusões e os riscos não cobertos, buscando orientação de corretores especializados. Em suma, considerar o seguro de Responsabilidade Civil como parte essencial da estratégia de proteção patrimonial e gestão de riscos é fundamental. Nesse sentido, conte com a Genebra Seguros para garantir a melhor proteção para suas necessidades.