Author
Nina Teixeira
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Conheça um pouco do papel da Genebra Seguros no mercado de Seguro Garantia
O Seguro Garantia existe para garantir a indenização pelos prejuízos decorrentes do não cumprimento de uma obrigação contratual pública ou privada, além de ações judiciais. A cobertura do inadimplemento de contratos firmados, no caso do setor público, ocorre por determinação de Lei e normalmente gira em torno de 5% a 10% do valor da importância segurada. Ademais, os contratos públicos exigem por determinação de Lei que exista uma contrapartida de garantia do prestador de serviço. Ou seja, o Seguro Garantia existe para que seja evitado o inadimplemento completo de um contrato, dando mais tranquilidade ao setor público.
Modalidades do Seguro Garantia
O Seguro Garantia poderá ser usado em execuções contratuais, demandas judiciais, licitações, concessões, adiantamento de pagamentos dentre outras possibilidades. Existem diferentes modalidades do Seguro Garantia Contratual que compreende a execução de prestação de serviço, de uma construção, de um fornecimento, de um adiantamento de pagamento, retenção de pagamento, além de modalidades mais complexas como concessões, manutenção e corretiva. Na Genebra Seguros, esse ramo passa pela realização de análises devido a expertise dos profissionais. Especificamente essa modalidade de seguro está no DNA da empresa desde o início de suas operações, contribuindo de forma bastante significativa para sua trajetória.
É interessante mencionar a fala do Superintendente Comercial da Genebra, Renê Alves, que destacou que para essa modalidade de seguros é necessário que ocorra agilidade nas análises internas e proximidade com as seguradoras. Ele ressaltou: “quando atuamos com esse tipo de operação disponibilizamos o alerta máximo. Existem casos em que as demandas necessitam ser internalizadas e nesse quesito nossa empresa ganha atenção especial. Nós dispomos também de uma plataforma online que é disponibilizada para alguns parceiros, o que possibilita a eles realizarem até a cotação online em várias companhias seguradoras”.
Oportunidades e Desafios do Seguro Garantia no Brasil
Para Renê Alves, no Brasil o Seguro Garantia direcionado a contratos privados necessita ser mais explorado, apresentando grandes oportunidades já que o país tem um quadro de grande incerteza jurídica. “Se ocorrer a quebra de contrato poderá haver o litígio, mas a existência do produto Seguro Garantia diminui a possibilidade e a necessidade de uma ação judicial. Embora existam iniciativas tímidas no mercado, esse tipo de seguro deve ser mais explorado.” Dessa forma, ele esclarece que ainda existe falta de percepção e compreensão em relação ao seguro garantia para contratos privados: “isso será modificado através da realização de workshops, feiras, eventos para que ocorra a amplitude desse tipo de produto”.
Finalmente, é válido dizer que o Seguro Garantia Contratual poderá ser aplicado para todo tipo de empresa que formalize contratos de prestação de serviço e de fornecimento. “No caso de contratos públicos existe um público alvo que são as empresas licitantes. Já para contratos privados o público é bem maior”. Renê lembra que o mercado de Seguro Garantia vem apresentando crescimento a cada ano e que existem companhias seguradoras que estão realizando ações para modernizar as análises de crédito e a aplicabilidade do produto. “Nos últimos anos o mercado tem crescido em função das garantias judiciais, como as garantias recursais trabalhistas e as fiscais. Acreditamos que as garantias contratuais no setor público terão crescimento no próximo ano, já que o novo governo federal está prometendo a ampliação de obras, o lançamento do novo PAC e aumento das concessões”, finaliza com otimismo o Superintendente Comercial da Corretora.