Como Cancelar uma Apólice de Seguro Garantia?

Entenda o passo a passo e saiba como a Genebra pode ajudar, mesmo que sua apólice não tenha sido emitida conosco.

O seguro garantia é uma solução importante para proteger obrigações contratuais, seja em obras públicas, contratos privados, concessões ou processos judiciais. No entanto, em alguns casos, pode surgir a necessidade de cancelar a apólice — seja porque o contrato foi encerrado antes do prazo, por substituição da garantia, ou até mesmo por decisão estratégica da empresa.

Neste artigo, explicamos como funciona o processo de cancelamento de uma apólice de seguro garantia e mostramos como a Genebra Seguros pode auxiliar você, mesmo que a apólice não tenha sido contratada conosco.

Quando é possível cancelar uma apólice de seguro garantia?

Nem toda apólice de seguro garantia pode ser cancelada de forma simples. O cancelamento depende de alguns fatores, como:

• Tipo de garantia: Algumas garantias, como as judiciais, exigem autorização expressa do juízo para cancelamento.

• Situação contratual: Se o contrato garantido ainda está em vigor, o cancelamento pode não ser permitido.

• Aceitação do segurado e do beneficiário: O cancelamento geralmente precisa do consentimento das partes envolvidas.

Quais são os principais motivos para cancelamento?

1. Substituição por outra modalidade de garantia (como carta fiança ou caução em dinheiro)

2. Término antecipado do contrato garantido

3. Encerramento do processo judicial ou decisão judicial autorizando o cancelamento

4. Erro na emissão da apólice

Como cancelar uma apólice de seguro garantia?

O processo pode variar de acordo com a seguradora, mas geralmente envolve os seguintes passos:

1. Solicitação formal de cancelamento: O tomador ou o corretor responsável deve enviar uma carta de solicitação à seguradora.

2. Documentos comprobatórios: É necessário apresentar documentos que justifiquem o cancelamento, como:

   • Termo de encerramento contratual

   • Decisão judicial autorizando o cancelamento (no caso de garantias judiciais)

   • Nova garantia substituta (quando aplicável)

3. Análise da seguradora: A seguradora vai avaliar o pedido e aprovar (ou não) o cancelamento, de acordo com as condições da apólice.

4. Emissão do endosso de cancelamento: Após aprovação, a seguradora emite o documento oficializando o cancelamento e, se for o caso, providencia a devolução proporcional do prêmio pago.

A Genebra pode te ajudar – mesmo que a apólice não tenha sido emitida conosco

Muitas empresas não sabem, mas é possível contar com o suporte da Genebra mesmo para apólices emitidas por outras corretoras ou seguradoras. Nosso time técnico tem experiência em intermediar cancelamentos, entender os requisitos de cada seguradora e garantir que o processo ocorra da forma mais rápida e segura possível.

Na prática, o que fazemos:

• Analisamos sua apólice atual

• Identificamos se é possível realizar o cancelamento

• Orientamos sobre os documentos necessários

• Entramos em contato com a seguradora (caso você precise de apoio)

• Auxiliamos na substituição da garantia, se for o caso

Esse suporte é especialmente valioso para empresas que não têm familiaridade com os trâmites do mercado de seguros ou que enfrentam dificuldades no relacionamento com a corretora anterior.