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Genebra Seguros
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Entenda o que é seguro de responsabilidade civil profissional para médicos, sua importância, o que cobre e como agir em caso de erro médico.
O seguro de responsabilidade civil profissional é uma proteção financeira essencial para quem atua em áreas que exigem conhecimento técnico e envolvem riscos significativos, como os profissionais da saúde. Médicos, dentistas e enfermeiros, podem ser responsabilizados por danos causados a terceiros e estão suscetíveis a ações judiciais indesejáveis que despendem de altas quantias financeiras. Nesse sentido, o seguro de responsabilidade civil profissional para médicos (seguro de RC profissional para médicos) existe para amparar profissionais diante de imprevistos e preservar seu patrimônio. Os casos médicos envolvem alegações de omissão, negligência e erro médico.
Omissão, negligência e erro médico: entenda cada conceito
Omissão, negligência e erro médico são conceitos diferentes, embora comumente confundidos. No contexto da responsabilidade civil na área da saúde, muitas vezes estão interligados.
- Omissão
A omissão ocorre quando o profissional deixa de agir quando era seu dever intervir. No contexto médico, isso significa não realizar um procedimento necessário, não prestar atendimento adequado ou não tomar providências diante de um quadro clínico que exige ação. Mesmo sem intenção de causar dano, a ausência de atitude pode resultar em consequências graves para o paciente.
- Negligência
A negligência refere-se à falta de cuidado, atenção ou precaução no exercício da atividade médica. Ela é caracterizada como um comportamento que foge ao padrão esperado de diligência de um profissional da saúde. Um exemplo é não revisar corretamente exames, deixar de seguir protocolos básicos ou ignorar sintomas relevantes, podendo ser fruto de uma desatenção.
- Erro médico
O erro médico é a falha na execução de um ato profissional que causa prejuízo ao paciente. Pode ser consequente a imprudência, imperícia ou negligência, e envolve decisões clínicas equivocadas, diagnósticos incorretos, prescrição de medicamentos inadequados ou falhas técnicas durante procedimentos. Nem todo resultado indesejado configura erro médico, mas quando há desvio do padrão técnico aceitável, com dano comprovado, o profissional pode ser responsabilizado.
O que fazer em caso de erro médico
Caso o profissional já tenha um seguro contratado, o processo de acionamento é rigoroso e exige atenção em cada etapa. A advogada Gabriela Heinen, advogada especialista em seguro de RC profissional para médicos na Genebra Seguros, explica que em qualquer situação que o médico percebe que pode ter cometido uma falha profissional, ou no momento em que um paciente ou familiar alega informalmente um erro, deve-se contatar seu corretor de seguros. Mesmo que não haja uma comunicação formal ou judicial, a advogada afirma que “essa conduta é essencial para preservar o direito à cobertura”.
Heinen explica que é de extrema importância que cada detalhe seja notificado imediatamente tanto à seguradora quanto ao corretor de seguros: uma notificação extrajudicial, uma carta ou até mesmo um simples e-mail com alegação de erro ou pedido de reparação. A especialista reforça que a notificação não deve ser adiada, pois muitos pedidos de cobertura são negados por falta de comunicação em tempo hábil. “Após essa notificação, o médico pode escolher seu próprio advogado para conduzir a defesa. No entanto, essa contratação só pode ocorrer com a autorização expressa da seguradora. Para isso, é necessário que o profissional envie três orçamentos de honorários advocatícios à seguradora para avaliação e aprovação. Em algumas seguradoras há a indicação de advogados referenciados, o que costuma agilizar o processo e reduzir custos.”
Acordo informal entre médico e paciente é permitido?
Heinen explica que “É proibido ao segurado assumir responsabilidade pelo suposto erro, admitir culpa ou realizar qualquer tipo de acordo com o paciente ou seus representantes sem a anuência da seguradora.”, estando essa regra prevista no Artigo 787 do Código Civil brasileiro e nas condições gerais do seguro, pois é responsabilidade da seguradora arcar com os custos da defesa e possíveis indenizações. “Mesmo que o médico acredite ter cometido um erro, ele não deve confessar ou realizar pagamento algum antes de obter autorização formal”, completa.
“Após a devida autorização e a correta condução do processo, o seguro cobre todos os custos relacionados à defesa, incluindo honorários advocatícios, perícias, custas judiciais e sindicâncias em conselhos profissionais. Em caso de condenação, o valor da indenização também é pago pela seguradora, dentro dos limites da apólice.”
Em suma, o seguro de responsabilidade civil profissional é uma ferramenta crucial para médicos que desejam exercer sua atividade com segurança jurídica e financeira. Conhecer as coberturas, seguir os procedimentos corretos e contar com apoio jurídico adequado é fundamental para garantir a proteção oferecida pela apólice e preservar a carreira profissional.
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