Seguro Garantia: decisões judiciais recentes reforçam valor estratégico
No ambiente empresarial e jurídico brasileiro, o Seguro Garantia tem ganhado destaque não apenas como instrumento contratual, mas como ferramenta de eficiência, liquidez e estratégia frente a litígios e execuções. Decisões recentes do STJ e mudanças normativas oferecem nova base para empresas, advogados e gestores “pensarem garantia” de modo mais moderno.
Este artigo mostra o panorama atual, os impactos das decisões recentes, como o seguro garantia opera, e de que modo a Genebra Seguros pode atuar como parceiro confiável nessa jornada.
Seguro Garantia: princípios e aplicação
Antes de avançar, vale relembrar: o Seguro Garantia é uma apólice emitida por uma seguradora para assegurar que um tomador (empresa que assume obrigações contratuais, fiscais ou judiciais) cumpra suas obrigações perante o segurado (quem exige essa obrigação).
Na prática, ao invés de imobilizar recursos, como depósitos judiciais ou fianças bancárias, a empresa paga um prêmio (percentual sobre o valor garantido) para oferecer credibilidade e garantia ao credor.
Assim sendo, o Seguro Garantia tem sido validado como alternativa efetiva ao depósito em dinheiro ou fiança bancária, inclusive em execuções fiscais e processos judiciais. Especialmente diante das recentes decisões judiciais e mudanças na legislação.
Decisões judiciais recentes
Tema 1.203 do STJ: Seguro Garantia como alternativa para suspender exigibilidade
A 1ª Seção do STJ pacificou o entendimento de que a oferta de Seguro Garantia ou fiança bancária suspende a exigibilidade de créditos não tributários, funcionando como substituto do depósito judicial em dinheiro.
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Seguro Garantia Licitação: tudo que você precisa saber
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Seguro Garantia: como funciona e qual é seu potencial de expansão
O Seguro Garantia, que garante a indenização por prejuízos decorrentes do não cumprimento de uma obrigação contratual, possui um grande potencial de expansão, especialmente para contratos privados. A Genebra Seguros, com sua expertise, desempenha um papel crucial neste mercado em crescimento.
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Seguro Garantia Licitação: quanto custa e como funciona?
Empresas que desejam participar de licitações públicas precisam apresentar uma garantia contratual para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais. Nesse contexto, o Seguro Garantia Licitação se destaca como uma opção que oferece proteção financeira sem comprometer o andamento dos negócios.
Uma das principais vantagens desse tipo de seguro é o custo mais acessível em comparação com outras formas de garantia, como a fiança bancária. Enquanto a fiança bancária pode requerer o bloqueio de parte do limite de crédito da empresa, o Seguro Garantia não utiliza esse recurso, preservando o fluxo de caixa e permitindo que a empresa invista em seu próprio negócio.
O valor do Seguro Garantia Licitação varia conforme diversos fatores, como tipo de obra ou serviço, valor do contrato, prazo de execução e o risco envolvido. Normalmente, é calculado como uma porcentagem do valor do contrato. Essa porcentagem pode variar entre 0,5% e 5% do valor total.
É importante ressaltar que o Seguro Garantia Licitação é uma alternativa mais econômica que outras formas de garantia, como depósitos em dinheiro ou bens imóveis. Além disso, sua contratação é rápida e descomplicada, com a possibilidade de obter cotações com um corretor de forma ágil e segura.
Ao optar pelo Seguro Garantia para Licitação, as empresas também têm suporte de especialistas nesse tipo de negócio, que estão disponíveis para esclarecer dúvidas e oferecer orientações durante todo o processo. Isso proporciona mais tranquilidade e segurança para a empresa ao participar de licitações.
Portanto, o custo desse seguro pode variar de acordo com as características específicas de cada contrato. Geralmente, este instrumento representa uma opção mais acessível e vantajosa em […]
Garantia Estendida: como funciona este seguro?
A Garantia Estendida é um seguro que complementa a garantia do fabricante, oferecendo suporte e assistência em caso de defeitos ou falhas em produtos adquiridos.