Author
Genebra Seguros
Share
Seguro de responsabilidade civil profissional proporciona proteção financeira para engenheiros frente a riscos técnicos e jurídicos inerentes ao exercício da profissão
A responsabilidade civil profissional (seguro de RC profissional) consiste no dever legal de reparar danos causados a terceiros em decorrência de uma ação, omissão ou negligência durante a atuação da profissão. Desse modo, em situações em que um profissional causa um dano físico, moral ou material a outra pessoa, ele possui a responsabilidade, perante a lei, de indenizá-la.
Todas as profissões envolvem risco, de maneira que todos estão sujeitos a cometer uma falha técnica ou intelectual. O seguro de responsabilidade civil surge como uma solução para esses casos, posto que a seguradora assume as despesas com defesa jurídica, indenizações e outros, a depender da apólice.
No caso da engenharia, João Vitor Ferreira, especialista em seguro de RC na Genebra Seguros, explica que os profissionais estão sujeitos a “erros de cálculo, falhas de projeto, problemas na execução ou até omissões em laudos e vistorias”. As consequências de um erro técnico na engenharia podem ser graves, prejudicando não só o tempo de uma obra, mas a reputação e o patrimônio do profissional responsável por ela e a segurança dos clientes e funcionários, em casos extremos.
Como funciona o seguro de responsabilidade civil para engenheiros
O seguro de RC para engenheiros protege os profissionais frente a erros ligados ao exercício de sua atividade.
O segurado deve acionar o seguro em situações como:
- Assim que se identificar o fator gerador da falha, ou seja, quando o segurado perceber que houve erro, omissão ou falha técnica no exercício da engenharia;
- Ao receber uma reclamação formal de um cliente ou de um terceiro relacionada ao serviço prestado;
- Ao receber uma citação judicial, notificação extrajudicial ou pedido de indenização.
Cabe mencionar que, para receber suporte do seguro, não é necessário haver condenação, sendo necessário apenas que haja uma reclamação formal dentro da vigência da apólice ou no prazo da retroatividade. A data da retroatividade pode se referir ao início da carreira do profissional ou ao momento do primeiro seguro contratado.
Em seguida, a seguradora verifica se o fato está dentro das coberturas contratadas e avalia as exclusões, como dolo, fraude e atos fora da atividade declarada. Além disso, também indica advogados e reembolsa custos de defesa (se previsto em apólice). Algumas seguradoras pagam a indenização diretamente ao terceiro, enquanto outras reembolsam o segurado pelos valores pagos.
É de extrema importância que não haja atraso na comunicação à seguradora, visto que isso pode gerar perda ao direito da indenização. Ademais, não se deve reconhecer a culpa ou fazer acordos sem o aval da seguradora, que presta auxílio jurídico ao segurado.
Coberturas
O seguro de RC para engenheiros cobre:
- Erros técnicos de projeto
- Erros de cálculo
- Omissões profissionais
- Falhas na supervisão ou fiscalização
- Responsabilidade por especificações técnicas incorretas
- Custos de defesa (advogados, perícias, custas judiciais)
Riscos excluídos:
- Atos dolosos (fraude, má-fé)
- Multas e penalidades administrativas
- Responsabilidade assumida por contrato além da lei
- Garantias de resultado ou performance
- Obras realizadas fora do escopo declarado
- Atividades não informadas na proposta
- Danos ambientais (necessitam RC Ambiental específico)
“Uma apólice completa oferece cobertura para multas aplicadas a terceiros, apoio de uma equipe especializada em gerenciamento de crise e auxilia o segurado em situações mais complexas”, afirma Ferreira. “O seguro proporciona suporte financeiro e jurídico, evitando que o engenheiro arque sozinho com valores que podem ser bastante elevados. Havendo reclamação, a seguradora auxilia tanto na condução da defesa quanto no pagamento de possíveis indenizações, preservando o patrimônio e a reputação do profissional. Vale destacar que a cobertura varia conforme a seguradora: algumas oferecem proteção apenas para projetos, outras só para execução. Outras, como a Sancor, disponibilizam apólices abrangendo tanto o projeto quanto a execução, trazendo uma proteção mais completa para o profissional”, complementa.
Quanto custa um seguro de responsabilidade civil para engenheiros
O valor do prêmio é calculado com base em diferentes fatores:
- Tipo de engenharia exercida
- Faturamento anual
- Histórico de sinistros
- Limite de indenização escolhido
- Data retroativa
- Tipo de cliente atendido (residencial, industrial, grandes obras)
O custo tende a ser mais acessível para engenheiros autônomos, se comparado ao custo para empresas.
Engenheiros autônomos, Pessoas Jurídicas (seja LTDA, EIRELI, SLU ou outro), empresas de engenharia, projeto, consultoria e execução e escritórios multidisciplinares podem contratar o seguro. As áreas mais comuns são a engenharia civil, elétrica, mecânica, ambiental e de produção.
Sendo assim, além de resguardar o patrimônio do engenheiro, o seguro contribui para a preservação de sua reputação profissional, ao oferecer suporte jurídico e financeiro em situações de reclamação ou litígio. Dessa forma, o produto atua como ferramenta de gestão de riscos e proteção financeira na atuação técnica.
