Economia

As seguradoras recebem antecipadamente pagamentos (prêmios) em troca da promessa de indenizações no futuro devidas à realização dos riscos (sinistros) que aceitaram cobrir. Os prêmios recebidos formam reservas que são aplicadas nos mercados financeiros, de capitais e de imóveis e geram receitas para tais empresas.

Tal mecânica implica em que essas empresas têm duas fontes de lucro. A primeira, chamada “técnica”, tem relação exclusiva com a atividade de subscrição de risco. O lucro é o que sobra dos prêmios depois que a seguradora paga os sinistros e as despesas correlatas (de comercialização, administrativas e tributárias). A segunda é financeira e advém do diferencial positivo entre os ganhos das aplicações das reservas nos mercados citados e as despesas financeiras incorridas nas operações passivas. Frequentemente, nas fases de baixa do mercado de seguros, o “lucro técnico” é próximo de zero ou até negativo (prejuízo) sendo compensado pelo “lucro financeiro”, donde a importância desse último componente para a sobrevivência das seguradoras.

Obviamente, com a maior parte das aplicações realizadas em títulos de renda fixa, dado o necessário conservadorismo do mercado, a evolução das taxas de juros é de fundamental importância para a receita financeira liquida das seguradoras. Ocorre que, nos últimos anos, em função da difícil situação econômica, as taxas de juros arriaram para níveis próximos de zero em diversos países do mundo. A tabela 1 evidencia esse ponto: no mundo desenvolvido as taxas nominais de juros de curto prazo estão próximas de zero e, nos maiores países emergentes, o mesmo ocorre com as taxas reais de juros. A exceção é o Brasil: a taxa Selic recuou quase 40% entre 2005 e 2011, mas se mantem em nível elevado tanto nominal (11,8%) […]

A previdência complementar é facultativa e tem a finalidade de proporcionar ao indivíduo proteção adicional àquela fornecida pela previdência social (INSS e instituições semelhantes).

A decisão de participar de um plano de previdência implica fazer uma poupança periódica, preferencialmente, mensal durante o período de acumulação (data de contratação até data escolhida para início do recebimento do benefício), visando a juntar recursos para receber de uma única vez ou sob a forma de renda mensal. Exige, portanto, certa disciplina por parte do poupador.

Esses recursos podem ser resgatados ou transferidos para planos da mesma espécie de outra seguradora ou entidade de previdência complementar aberta a qualquer tempo, durante o período de acumulação, desde que sejam respeitadas as carências e outras características que cada plano possui.

Quais os tipos de previdência complementar?

Existem dois tipos de previdência complementar: a “aberta”, que possibilita a adesão de qualquer pessoa, e a “fechada”, restrita a participantes de um grupo vinculado a um fundo de pensão (entidade ou sociedade civil que administra o patrimônio formado pelas contribuições de participantes e patrocinador).

O primeiro tipo é formado por entidades de previdência complementar aberta ou seguradoras autorizadas, enquanto o segundo por fundações ou sociedades civis sem fins lucrativos que integram a previdência complementar fechada.

A previdência complementar e a previdência social são dois regimes autônomos, ou seja, um não depende do outro. Em outras palavras, o participante de um plano privado não precisa receber os benefícios da previdência social para requerer o benefício da previdência complementar e vice-versa.

Como surgiu a previdência social?

O seguro social estatal idealizado em 1883 pelo chanceler alemão Otto von Bismarck é tido como o modelo para a maioria dos países ocidentais. No Brasil, tal seguro surgiu […]