Seguro de Vida

Por que se deve comprar um seguro de vida?

A decisão de comprar um seguro de vida é determinada pelo desejo e pela necessidade de proteção pessoal, no caso de uma invalidez, doença grave e também para reduzir os impactos negativos no padrão de vida daqueles que dependem econômica e financeiramente de você no caso de sua falta.

O pagamento da indenização ao(s) beneficiário(s) indicado(s), no caso de morte do segurado, será feito independentemente da conclusão do inventário ou da partilha de bens entre os herdeiros. Além disso, esse montante é isento de Imposto de Renda.

Recomendamos que você leia atentamente o material publicitário, a proposta de contratação e as condições gerais do plano, principalmente as cláusulas referentes às coberturas e aos riscos excluídos, faça perguntas ao seu corretor de seguros, para ver se está comprando o produto mais indicado para as suas necessidades.

Note que a apólice passa a existir a partir da aceitação da proposta do plano de seguro ofertado pela seguradora. Acompanhe também as informações disponíveis aqui no portal Genebra Seguros e aprenda um pouco mais sobre essa modalidade de seguro.

O seguro de vida está entre os mais conhecidos e comercializados dentro do grupo do seguro de pessoas. No entanto, existem vários detalhes nesses contratos que precisam ser muito bem entendidos antes de você decidir quais coberturas são necessárias e as que só representariam despesas que poderiam ser revertidas na formação de uma poupança.

Como se planeja a compra do seguro de vida?

Na hora de comprar um seguro de vida, inicialmente, pense nas pessoas que dependem de você e coloque no papel as suas despesas e receitas para calcular o valor de indenização necessário para garantir, pelo menos temporariamente, o equilíbrio financeiro […]

O que é salário de contribuição?

É o salário mensal do trabalhador. A partir desse ganho, obtém-se o valor da contribuição do segurado para o INSS.

O salário de contribuição do trabalhador avulso equivale à totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o seu trabalho.

Para o trabalhador autônomo e equiparado, salário de contribuição equivale ao salário mínimo fixado pelo Governo Federal. Se for maior que esse piso, é a renda mínima de um trabalhador empregado no cargo ou profissão que o autônomo exerce.

O contribuinte individual tem o seu salário de contribuição baseado na remuneração que recebe em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria durante o mês.

Quanto ao segurado facultativo, o salário de contribuição é o valor por ele declarado.

Já no caso do empregado doméstico, o salário de contribuição é aquele registrado na carteira de trabalho.

Não tenho emprego com carteira assinada, mas quero contribuir para ter direito ao seguro de acidentes do trabalho e a outros benefícios do INSS. Quanto devo pagar?

Os segurados contribuem com alíquotas que variam de 8% a 20% para a Previdência Social, de acordo com a remuneração que recebem e a categoria a que pertencem.

O que é salário de benefício?

O salário de benefício é o valor utilizado para cálculo do pagamento mensal que o segurado recebe da Previdência Social. Equivale à média dos salários de contribuição acumulados.

No caso específico do seguro de acidentes do trabalho, com base no valor do salário de benefício serão calculados os pagamentos da aposentadoria especial, do auxílio-doença, do auxílio-acidente de qualquer natureza e da aposentadoria por invalidez.

Como se calcula o valor do salário […]

Quais são os benefícios do seguro de acidentes do trabalho?

A Previdência Social oferece uma série de benefícios não necessariamente relacionados aos acidentes de trabalho. Os que estão relacionados são:

• Auxílio-doença;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial; Auxílio-acidente; e
• Pensão por morte.

O que é auxílio-doença?

É o benefício concedido ao segurado em mau estado de saúde, condição que o impeça de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Equipara-se ao seguro de acidentes.

Assim como o seguro de acidentes do trabalho, o pagamento do auxílio-doença é de responsabilidade do empregador nos primeiros 15 dias de afastamento da empresa. A partir do 16º dia, é a Previdência Social que assume o pagamento do trabalhador.

Como se calcula o valor do auxílio-doença?

O benefício corresponde a 91% do salário de benefício. Essa importância equivale à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição durante 80% de todo o período que o trabalhador contribuiu para o INSS, de julho de 1994 até o último recolhimento.

O auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo e nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.

Em resumo, o mesmo raciocínio é usado para o cálculo do valor do seguro de acidentes do trabalho. Não há diferença de um para o outro.

Qual é o critério para o cálculo do benefício por doença ou acidente do trabalho no caso de um empregado com remuneração variável e de um trabalhador avulso?

O valor do benefício será calculado por uma média aritmética que leva em conta duas possibilidades:

• A média aritmética dos 12 maiores salários de contribuição apurados em período não superior a 18 meses imediatamente anteriores ao acidente, se o segurado contribuiu mais de 12 vezes para […]

O que é seguro de acidentes do trabalho?

O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) é uma contribuição que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A alíquota normal é de um, dois ou três por cento sobre a remuneração do empregado. O seguro de acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa, é um direito do trabalhador conforme o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal.

A Contribuição ao SAT – um tributo antigo, instituído na época do presidente Getúlio Vargas – assumiu maior relevância jurídica a partir da Lei 5.316, de 14.09.67 que estatizou o seguro e o colocou na administração da previdência social. Inúmeras alterações ocorreram posteriormente, sendo as mais relevantes àquelas promovidas pela Lei 6.367/76 e pelo Decreto 79.037/76. A contribuição tem sido recolhida aos cofres do INSS desde 1991 com base na Lei 8.212 e no Decreto 662/92.

O que se considera acidente de trabalho?

A lei 8.213 de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19, conceitua acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Os acidentes de trabalho são classificados em três tipos:

• Acidente típico – decorrente da característica da atividade profissional que o indivíduo exerce;
• Acidente de trajeto – acontece no trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa;
• Doença profissional ou do trabalho – desencadeada pelo exercício de determinada função, característica de […]

Quais são as exigências para receber os benefícios do seguro de acidentes do trabalho?

São basicamente duas: estar enquadrado numa das categorias de beneficiários e comprovar a incapacidade para o trabalho. Obviamente, facilita o empregado ter o registro no INSS, ou seja, estar com a carteira de trabalho assinada ou contribuir mensalmente por contra própria com a Previdência Social. Mas o não registro, por inércia do empregador, não impede o direito ao recebimento do beneficio, pois a jurisprudência brasileira é a do risco social o que significa que o INSS, na condição de segurador obrigatório, responde pela reparação do dano, restando-lhe dirimir a querela diretamente com a empresa, sem qualquer prejuízo para a vítima.

A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de um exame realizado pela perícia médica do INSS.

Existe carência para receber os benefícios do seguro de acidentes do trabalho?

Não. Todos os benefícios acidentários são isentos de carência, ou seja, não requerem certo mínimo de contribuições mensais à Previdência Social para que o segurado tenha direito ao benefício. Assim, a partir do 1º dia de trabalho de uma pessoa, independentemente de estar registrada na Previdência Social, já tem direito aos benefícios de acidente de trabalho, não importando quanto tempo o trabalhador exerceu sua atividade para que tenha direito ao benefício acidentário. Diferentemente, por exemplo, do auxílio-doença (previdenciário) que necessita de pelo menos 12 contribuições mensais anteriores a incapacidade laboral.

Independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza e nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de doença ou afecção especificada em lista do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência Social.

O que é […]