Author
Nina Teixeira
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Se você tem um bem penhorado, saiba que existem algumas maneiras de liberá-lo. Você pode pagar a dívida, negociar um acordo com o credor, vender o imóvel ou contratar um seguro garantia judicial. O seguro garantia judicial é uma boa opção se você não puder pagar a dívida.
A penhora de imóveis, assim como a de bens, é uma situação que gera diversos transtornos. Os bens são retidos, para garantir o pagamento de uma obrigação. Em processos judiciais, isso é um mecanismo frequentemente aplicado, em desfavor dos inadimplentes.
Nesse guia vamos mostrar como liberar imóveis sob tais condições. Falaremos um pouco sobre esse instituto, destacando a principal alternativa para ter acesso ao bem e manter o seu patrimônio intacto.
Ilustração de um belo imóvel residencial, com formatos triangulares, janelas de vidro e piscina; representa a necessidade do seguro garantia judicial para liberação de uma penhora.
Penhora de imóveis: o que é
A penhora é uma medida estabelecida pela apreensão de bens que fazem parte do patrimônio do devedor. A medida tem o objetivo de garantir que exista valor suficiente para cobrir a dívida, em caso de execução por quantia certa.
Por causa disso, o credor, que é a pessoa que possui o direito de receber o pagamento, consegue garantir que será pago pelo devedor. Em suma, são diversos os motivos pelos quais a penhora pode ser aplicada.
Um deles é o débito relativo a financiamentos imobiliários, seja para a compra de imóvel, construção ou reforma. Na justiça do trabalho a penhora é utilizada para garantir o pagamento de verbas trabalhistas.
A penhora pode ser substituída?
Para entender como liberar um imóvel penhorado, primeiro é preciso analisar a finalidade da penhora e os princípios aplicáveis, pois o objetivo do procedimento, conforme destacamos, é garantir o pagamento de uma obrigação.
Assim, a penhora deve atingir tantos bens quanto forem necessários para cobrir o débito principal e acessórios. Contudo, a penhora não pode ser excessiva, devendo ainda ser o menos gravosa possível para o devedor.
Por isso, a lei permite que o devedor defina quais bens serão penhorados, seguindo alguns critérios, além da possibilidade de substituição, desde que a alternativa seja menos gravosa para o devedor e suficiente para pagar o débito.
Seguro garantia judicial em substituição a penhora
No processo de execução, o devedor considera o seguro garantia judicial como uma modalidade de depósito mais conveniente do que a penhora. De fácil contratação, o seguro não para de popularizar-se.
Então, se você estava se perguntando como liberar um imóvel penhorado, o seguro garantia judicial é a solução. A possibilidade surgiu com o novo CPC, existindo inclusive jurisprudência do Tribunais a respeito do tema.
De acordo com o parágrafo único do art. 848 do Código de Processo Civil “Fiança bancária ou Seguro Garantia Judicial podem substituir a penhora, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento.”
O que o STJ diz sobre isso
O seguro garantia judicial é uma modalidade de depósito mais conveniente e segura para o devedor, em relação à penhora, pois como resultado de diversos benefícios, essa modalidade está se tornando cada vez mais popular. O devedor que precisa garantir o pagamento de uma dívida deve considerar o seguro como uma opção.
De acordo com o Ministro Ricardo Cueva “Considerando-se que o legislador equiparou expressamente a fiança bancária e o seguro garantia judicial ao dinheiro […] não há margem para que o exequente discuta a sua aceitação.”
No julgamento do REsp 1.787.457, o Ministro decidiu no sentido de que “Por causa do elevado valor da penhora, deve ser autorizado, nesse momento, que o devedor ofereça um seguro garantia judicial.”
Conclusão
Em suma, você já sabe como liberar uma penhora. O seguro garantia judicial pode substituí-la, pois equivale ao depósito em dinheiro, por força de lei.
Tenho duas casas penhoradas, como faço para tirar essas penhoras?
Olá Cleber,
Você pode solicitar a substituição dessa penhora, colocando outra garantia, como dinheiro, seguro garantia, ou fiança bancária, conforme o artigo 835 do CPC. “§ 2º Para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento.”
Caso você tenha interesse em maiores esclarecimentos a respeito da substituição da penhora, entre em contato pelo telefone 51 3237-7210, ou pelo e-mail genebra@genebraseguros.com.br.
Paguei a penhora do meu apt mais de 1 ano e meio e vi que continua penhorado?
Os advogados do condomínio não deram baixa …
Bom dia Maria Aparecida. Indico procurar um advogado especializado em direito imobiliário!
Boa tarde, tenho um imóvel financiado pela caixa Economica e está em processo de execucao, e eles exigem que eu quite 65 mil reais em 15 dias, tem como reverter isso?
Olá Alexandre,
Nesse caso, convém você conversar com seu advogado para ver quais opções ou condições de pagamento podem ser aplicadas em sua situação.
Boa noite! Descobri que o terreno da minha casa está penhorado, pois ainda esta no nome do antigo dono, porém já construirmos no terreno. O que podemos fazer para resolver esse problema?
Olá Paula,
Nesse caso, o ideal é você procurar o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário.
Estamos à disposição, caso você tenha qualquer dúvida.
Boa noite!
Vi aqui um processo da minha mãe que cuja sentença foi proferida há 30 dias, onde foi determinada a penhora da residência única dela por conta de uma dívida de IPTU. Há a possibilidade de reverter essa sentença tendo em vista que o valor do débito é baixo?
Olá, no caso de penhora de imóvel, eu posso fazer uma substituição de imóvel? No caso a casa está penhorada e gostaria de colocar o apartamento. É possível?
Olá, Marcia! Sim, é possível. Você precisa verificar com o seu advogado os trâmites legais e também verificar com o credor a aceitabilidade.
Tenho um hotel empenhorado
Gostaria que usassem para uma obra social da igreja …tem como recorrer para liberação pra eles?
Comprei apartamento e agora descobri que tem outro dono,o bem está pra ser penhorado,o que fazer pra continuar com o bem?
Olá, Hellen! O que você pode fazer é entrar em contato com quem lhe vendeu o apartamento para reaver os valores.
Tenho uma casa penhorada pela caixa econômica federal oq devo fazer ?
Já fui na caixa eles me informaram que não tem mais oq fazer agora só comprando a cada de novo avista
Olá, Danielli! Se você já foi na Caixa e obteve essa resposta, de fato não conseguimos solucionar esse problema.
Minha casa está penhorada por não pagar divida do cima, quando vieram penhorada já não era mais terreno e sim a minha casa ,o que posso fazer.
Olá Claudete,
Se for a sua única casa, ela não pode ser objeto de penhora, no caso se não for a única, daí pode ser penhorada.
Financiei um apartamento, mas antes de conseguir fazer o registro ele foi penhorado devido a um processo que outro comprador ( desistente) moveu contra uma das empresas do empreendimento. Fizemos todos os pagamentos que nos foram solicitados, inclusive dos valores do cartório. O banco financiador está nos cobrando o registro mas não conseguimos mais falar com quem nós fez a venda pois ninguém nos atende. O que posso fazer?
Olá, Eliane! Esse é um caso de buscar a orientação de um advogado. Acredito que você deve mover uma ação cível contra o banco ou contra quem vendeu o apartamento. Nenhum produto que temos de seguro, vai se enquadrar para esta situação. Só teremos como auxiliar de fato, se quando e se houver uma ação judicial, seja solicitada a apresentação de uma garantia para a discussão do processo.
Bom dia!
Contratei a “AMSPA, para solicitar uma revisão de parcelas do meu, ÚNICO, imovel. Minhas parcelas estavam atrasadas. No último domingo,, recebi um oficial de justiça, que me informou que meu imóvel estava penhorado. Não consigo achar ninguém dessa “AMSPA, pra me explicar o que ouve. É meu único imóvel.
Como devo proceder?
Olá, Domingues! Nesse caso você deve procurar um advogado para fazer a sua defesa no processo. Ao mesmo tempo, recomendamos que o Senhor procure a polícia para registrar um BO contra essa AMSPA.
Boa noite. Comprei um apartamento junto com meu ex esposo. O qual nos separamos a 5 anos desde então não conseguir pagar o condomínio só tive condições de pagar o banco. Agora meu apartamento será penhorado devido a divido a do condomínio. Só tenho esse imóvel o que posso fazer?
Comprei um imovel ta penhorado. Devidoaos debitos na prefeitura. Paguei a 3 anos achei tava resolvido porque tenho registrar e averbar. So que consta no forum como penhorado. Mais nao ha mais debitos. Fica caro e dificil baixar penhora. Achei pagando ia cessar tudo sgora to enrolada sem saber quanto vai ser isso
Olá, Cleide! A melhor opção é entrar em contato com o seu advogado e verificar os débitos dessa compra.
Boa noite!
Vi aqui um processo da minha mãe que cuja sentença foi proferida há 30 dias, onde foi determinada a penhora da residência única dela por conta de uma dívida de IPTU. Há a possibilidade de reverter essa sentença tendo em vista que o valor do débito é baixo?
Bom dia, Arthur! De fato, o não pagamento do IPTU pode gerar a penhora do imóvel e com relação a possibilidade de reverter a sentença, você precisa verificar com o seu advogado visto que não temos os dados do processo.
Boa tarde Preciso urgentemente uma solução p meu problema:Tenho uma casa alienada a Caixa Económica Federal a qual dei 80% do valor e financei 20% Preciso quitar urgentemente me separei e este financiamento foi feito no nome da minha ex esposa que deu prazo p quitar Paguei pontualmente 9 anos do financiamento mas resta 70 mil p quitar que modalidade de seguro ou outro mecanismo posso utilizar p resolver meu problema? Ela me deu 60 dias p resolver, quitar…
Boa tarde, Marco! Infelizmente não existe nenhuma modalidade de seguro que resolva o seu caso. Recomendamos que você procure auxílio com um advogado.
Bom dia,
Entrei com contato para negociar a dívida do condomínio, mas fiquei sabendo que meu apartamento está em fase de penhora. Como devo proceder diante desta situação, existe algum seguro? Só tenho este imóvel financiado pela caixa.
Olá, Rozeni! O ideal, nesse caso, é procurar um advogado que vai poder orientar melhor a respeito da possibilidade de apresentação de embargos à penhora.
Entrei com contato para negociar a dívida do condomínio, soube que meu apartamento está em execução na fase de penhora, tenho com fazer algum seguro? Só tenho este apartamento. Tenho um filho menor, e ainda estou pagando o financiamento do imóvel.
Olá, Aparecida! Recomendamos que você procure um advogado para lhe orientar melhor a respeito da possibilidade de apresentação de embargos à penhora.
Recebemos ( seis irmãos)em inventário uma casa. A parte de um irmão está penhorada por um processo ainda em julgamento na segunda instância. Precisamos vender para quitar dívidas de meus pais , falecidos.
O que e podemos fazer? O valor da parte dele é muito maior do que a dívida.
Olá, Telma! Uma das possibilidades seria o seguro garantia ou a carta fiança para substituir o bem em penhora.
Boa tarde.
Tenho um imóvel que foi a leilão e arrematado.
Pergunto.
Ainda é possível fazer alguma coisa ?
Essa seguro garantia do governo ainda é possível usar ?
Se sim como devo proceder ?
Grato pela atenção
Olá! Infelizmente não temos como ajudar nesse caso. O imóvel, após arrematado, não pode ser objeto de substituição por seguro garantia. E o seguro garantia não é fornecido pelo governo, mas sim por seguradoras privadas.
Olá boa tarde, tem um processo judicial de execução por conta de dívidas de aluguéis vencidos aonde o imóvel da minha mãe está como garantia, apesar de termos tentado várias propostas de acordo nenhuma delas está sendo aceita a não ser o pagamento integral da dívida ou a execução do imóvel que encontra sem garantia, é possível contratar o seguro garantia judicial para substituir o imóvel executado como funciona?
Olá, Beatriz! Atualmente o seguro garantia judicial não se aplica para pessoas físicas. Não podemos ajudá-lo nesse momento.
Tenho uma dúvida não estou a conseguir pagar Tenho casa própria estou a pagar au banco pode ser penhora
Olá, Luísa! Para lhe auxiliarmos melhor na sua demanda, nos envie mais detalhes por e-mail: atendimento@genebraseguros.com.br
Olá, boa noite!
Após pagamento da dívida quanto tempo leva para extinção da penhora de bens e desbloqueio das contas?
Olá, Keilly! Não tem um tempo estimado, depende de diversos fatores.
ola boa noite preciso pagar dois registros do meu imovel mas no nome quuuuue tenho que passar tem muitas dividas o que fazer
Olá, Elaine! Sem maiores informações não conseguimos lhe auxiliar.
Fiz uma renegociacao de divisa junto a um banco em 60x pagas 42 x vou vender o apto que foi penhorado pago o q falta e depois?como procedo tem q ser via judicial para dar baixa matricula do imovel gto cesar
Olá, Cesar! Depois do pagamento, a baixa do gravame se dá de forma automática. Caso isso não ocorra, só entrar em contato com o cartório onde o imóvel está registrado e comprovar o pagamento da dívida.
Recebi de herança um imóvel penhorado no Banco Nacional de Crédito Cooperativo, banco pelo qual foi extinto em 1990, como resolvo?
Olá, Fernando! Essa dúvida não conseguimos lhe auxiliar.
Olá boa noite tive o meu apartamento penhorado, devido alguns valores de condomínio! Minha advogada entrou em contato com o advogado do condomínio , mas eles não passam o valor em aberto para quitar essa dívida ! O que posso fazer
Olá! Não conseguimos lhe ajudar nessa situação.
boa noite Carolina!
tenho um imóvel com uma penhora a mais de 60 anos, tem algum meio de tirar essa penhora?
Olá, Dilson! É necessário primeiramente verificar em favor de quem está a penhora, entrar em contato com essa pessoa para quitar eventual dívida e solicitar a baixa da penhora.
Bom dia. Meu pai e outros 5 compradores,compraram terrenos que estavam penhorados junto ao Banco do Brasil.Sem saberer deste fato. Na escritura de cartório compra/venda diz que a escritura sairia de acordo com a liberação do INCRA. Mas descobrimos agora,quase 20 anos este problema. Mesmo penhorado o dono usou da má fé e vendeu os terrenos que ele kesmo penhorou. O dono já veio a óbito. Agora um dos filhos está enrolando na hora de resolver o problema. O que se pode fazer? Entra-se na justiça em conjunto com os demais compradores na justiça por uso da na fé,danos morais e tudo que há de direito. Ou não há perigo de sermos despejados com todas as benfeitorias já feitas nos terrenos.
Olá, Daniele! O ideal, nesse caso, é baixar a penhora e transferir o imóvel para o seu nome. Alternativamente, você pode estudar, em conjunto com um advogado, a possibilidade de fazer usucapião do terreno, conforme o artigo ao lado. https://www.diariodasleis.com.br/bdi/18281-usucapiuo-em-imuvel-hipotecado-ou-penhorado.html
Oi. Fiz a compra de um apartamento em Maio/08 com a imobiliária e assinei contrato com a caixa econômica em Set/08, colocando o imóvel em alienação finduciária no Registro do imóvel. Em Fev/09, o imóvel teve um Registro de penhora no Registro, cumprindo o mandato do juiz de direito do trabalho da 3ª Vara de Contagem, para garantir pagamentos de direitos trabalhistas que um antigo proprietário do imóvel(que nem faço idéia/conheço) parece ter.
Pode-se penhorar um imóvel de antigo proprietário, com alienação?
Se imprópria, quais os procedimentos que devo realizar para remover esta penhora?
Cabe um processo de danos morais, ressarcimento contra a imobiliária, caixa econômica ou pessoa que promoveu a ação de penhora contra o apartamento?
Enfim, quais seriam meus direitos e deveres?
Boa tarde. Somos em quatro proprietários de uma casa, todos casados, sendo que uma parte, do ex-marido da minha prima ficou penhorado devido a uma dívida que ele teve sobre despejo. Agora queremos vender essa casa. É possível transferir essa penhora para outro imóvel, também de nossa propriedade?
Eu e meus irmãos tem um imóvel que está no nome da minha mãe falecida e o imóvel não possui nenhum débito e uma pessoa moveu um processo na justiça trabalhista do Mato Grosso contra o primeiro proprietário do imóvel como se o imóvel fosse dele, solicitando a penhora do imóvel que está no nome da minha falecida mãe, na certidão negativa informa que o imóvel está no nome da minha mãe. A advogada e o juiz deferiram o caso, como proceder?
Boa tarde, financiei um imóvel pela caixa a 5 anos atrás, agora está aparecendo um processo trabalhista no nome do antigo proprietário. Devo me preocupar com todas as parcelas que já paguei para o banco que fez o financiamento?
Boa tarde! Caso a aquisição do imóvel tenha se dado antes do ajuizamento do processo, não precisa se preocupar. Mas se o antigo proprietário vendeu o apartamento para se livrar do pagamento da ação, eventualmente pode ter algum problema.
Olá. Meu nome é Paulo. Tenho um imóvel que está penhorada a meação. Como faço para retirar esta penhora para poder vender o imóvel??
Olá, Paulo! O recomendado é pagar a dívida desse imóvel.
Olá tudo bem?
Estou com um imovel penhorado com relação a divida do antigo dono. Hoje eu tenho a escritura do imovel em meu nome porem o registro ficou no nome do antigo dono. Nesse caso, como posso fazer? Pois a divida não é minha.
Olá, boa tarde !
tive meu imóvel penhorado por conta de coloca-lo como fiança, no processo de penhora fiz acordo e cumpri os pagamentos, o processo foi extinto, contudo meu imóvel ainda consta com penhora quando consultado, devo peticionar pedido que informem o cartório?
Imóvel de leilão, pode ser mais uma dor de cabeça ou pode ser uma boa opção? A dor de cabeça compensa?
Imóvel de leilão, pode ser mais uma dor de cabeça ou pode ser uma boa opção? A
Fiz o pagamento do debito
Estava com um automovel penhorado
quanto tempo sai da penhora depois da quitacao
Bom dia, Paula.
A liberação ocorre 5 dias após você ter quitado este débito.
Boa noite, tenho uma só casa é financiado. Somente eh trabalho e meu marido doente. Por conta de uma dívida bancária o juiz determinou penhora. Advogada entrou com embarbo por imoemhiralifadd. Posso assim perder a casa?
Bom dia, Leonilda. Os embargos servem para sanar alguma duvida ou omissão contida na sua ação, sua advogada entrou com esse recurso com o intuito de compreender alguma dessas situações citadas.
Fiz um financiamento no Itaú, o banco aprovou o financiamento, mais na hora de fazer a escritura da casa tinha uma penhora e agora o banco não quer aceitar, já estou pagando as parcelas do financiamento, como posso resolver isso?
Como regra é possível o registro da compra e até mesmo da venda de um imóvel que está penhorado, desde que conste na escritura pública que o comprador tem conhecimento disso, assim, possuindo ciência de que a obrigação decorrente desta penhora possa avançar para este bem adquirido por você. Sugiro informar isto ao banco.
Uma penhora feita em 1942, essas pessoas não existe mais, que faço, preciso vender o imóvel
Boa tarde Evandro.
Indico você a procurar um advogado especializado na área cível ou sucessório, que ele irá sanar suas dúvidas quanto a isso.
Boa tarde Evandro, indico que você procure um advogado.
Oi boa noite! Tenho um único imóvel que foi penhorado por dívida de Condomínio…o que posso fazer para resolver essa penhora?
Olá, Adelia!
Em alguns casos, é possível substituir a penhora do imóvel por um seguro garantia judicial. Este seguro funciona como uma garantia de pagamento da dívida, permitindo que você mantenha a posse do imóvel enquanto resolve a situação. No entanto, a aceitação do seguro garantia em substituição à penhora depende da aprovação do juiz responsável pelo caso.
Atenciosamente;
Atendimento Genebra Seguros.
genebra@genebraseguros.com.br | 51-23910607 | 11-23911883
Tenho a escritura na mão, mais consta essa penhora
Boa tarde Evandro. Indico que procure um advogado para sanar suas dúvidas quanto a isso.
Boa tarde, Estamos pensando em comprar uma apartamento pela caixa econômica (Venda direta), porém no registro do imóvel consta uma penhora averbada, e eles informam que a regularização seria por nossa conta, estamos receosos de isso ter um custo muito alto como podemos verificar essa situação?
Infelizmente a regularização será por sua conta, e o valor para essa regularização geralmente não costuma ser baixo.
Boa tarde Evandro!
Eu fiquei devendo aluguel em 2017 , um total de 27.000,00 e agora estou com uma Montana 2010 bloqueada e tenho um ponto comercial alugado!
Deve estar bloqueado também?
Oque fazer?
Nesse caso, sugiro que você procure um advogado. Infelizmente é muito difícil analisar a sua situação, com apenas essas informações. É possível que o seu ponto comercial esteja bloqueado, sugiro que verifique no processo, se de fato existe penhora em relação a ele.
Oi. Bom dia!
Tenho um apto penhorado que já foi quitado a dívida há 5 meses como faço para tirar a penhora? Preciso vender este apto e mesmo com todos os documentos comprovando o pagamento no cartório ainda consta apto penhorado
Olá, Riziane, tudo bem?
Caso seja uma penhora judicial, deve-se peticionar o pedido com o juiz.
No mais, nos mantemos a sua disposição!
Temos um imóvel que está no nome dos 05 filhos, mais a penhora (execução) é de um nome só, como fica ?
Olá, gostaria de saber qual o prazo ou estimativa para eu tirar da Matricula a penhora do imóvel ? Haja vista que já quitei todos os débitos. Estou em processo de venda e a penhora ainda consta na Matricula
Olá, Fabiano!
A melhor opção seria verificar diretamente com o cartório, para uma informação mais precisa sobre prazos.
Atenciosamente;
Atendimento Genebra Seguros.
genebra@genebraseguros.com.br | 51-23910607 | 11-23911883
Como funciona o seguro garantia judicial para liberar uma casa que está em execução
O seguro garantia judicial pode ser uma alternativa para liberar um imóvel que está em execução. Ele funciona como uma garantia de que o valor da dívida será pago, substituindo a necessidade de penhora do imóvel.
Aqui estão os passos básicos de como isso funciona:
1. Contratação do Seguro: O devedor contrata um seguro garantia judicial com uma seguradora. O valor do seguro deve ser igual ou superior ao valor da dívida, acrescido de custas e possíveis encargos.
2. Apresentação do Seguro ao Juízo: O devedor apresenta a apólice do seguro garantia judicial ao juízo da execução como garantia de pagamento da dívida.
3. Análise e Aceitação: O juiz analisa a apólice e, se estiver de acordo com as exigências legais, aceita o seguro como garantia. Com isso, o imóvel pode ser liberado da penhora.
4. Pagamento da Dívida: Se o devedor não pagar a dívida no prazo estipulado, a seguradora será responsável por efetuar o pagamento ao credor.
É importante ressaltar que a aceitação do seguro garantia judicial depende do juiz responsável pelo caso.
Para cotações, esses são nossos contatos: 51 – 23910607 ou 11 – 23911883
Bom dia
Estou vendendo um imóvel com um pagamento inicial é uma parcela final a ser liqüidada em 4 meses
Existe uma modalidade de seguro garantia para essa parcela final?
Caso o comprador inadimplir no prazo estipulado, como executar essa garantia?
Olá, Ramon!
Existe de fato seguro para garantia financeira mas essa é uma modalidade válida somente para operações entre pessoas jurídicas. Entre pessoas físicas, infelizmente as seguradoras não possuem aceitação para o risco.
Atenciosamente;
Atendimento Genebra Seguros.
genebra@genebraseguros.com.br | 51-23910607 | 11-23911883
Tem como penhorar um bens de família eounico bens que eu tenho uma casa e eu moro com minha família
Posso pagar a divida trabalhista já calculada pela guia do Banco do Brasil, sem ter advogado.