Author
William Anthony
Share
Descubra a importância de possuir um seguro de responsabilidade civil para dentistas e profissionais da odontologia, o que ele cobre, o que fica de fora e como reduzir o risco de processos.
Você sabe em quais situações se torna relevante a contratação de um seguro de responsabilidade civil para dentistas?
Em Santa Catarina, um dentista foi condenado a indenizar um paciente em R$ 100 mil por danos morais por causa de um diagnóstico tardio de tumor maligno. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) não é isolada e reflete um risco real para profissionais da odontologia.
Em outro caso, em Minas Gerais, um erro de procedimento resultou na perda dos dentes de um paciente. O profissional envolvido na situação foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais e R$ 21,4 mil por danos materiais.
Tais situações demonstram a exposição constante dos dentistas a riscos legais que podem impactar tanto as finanças quanto a reputação profissional. É nesse contexto que o seguro de responsabilidade civil para dentistas se torna uma ferramenta de proteção para quem atua no ramo.
Por que dentistas são processados?
Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 14, § 4º), a responsabilidade do profissional liberal depende da comprovação de culpa: o paciente precisa demonstrar que houve erro, imprudência ou negligência. Na odontologia, porém, os tribunais costumam tratar procedimentos estéticos, ortodônticos e de reabilitação como obrigação de resultado. Nesses casos, se o resultado prometido não for alcançado, cabe ao dentista provar que não teve culpa.
O paciente tem até cinco anos para entrar com a ação, contados a partir do momento em que toma conhecimento do dano e de quem o causou (CDC, art. 27). Ou seja, um tratamento concluído hoje pode virar processo anos depois.
Entre as situações que mais geram ações estão implantes que falham, complicações em tratamento de canal, resultados de ortodontia e de estética abaixo do esperado, lesões de nervo em extrações e diagnósticos tardios. Em muitos casos, a falta de documentação pesa tanto quanto o erro em si.
O que o seguro de RC para dentistas cobre?
O seguro de responsabilidade civil para dentistas cobre as despesas com eventuais indenizações em casos de erros, omissões ou negligências no exercício da função, conforme as condições da apólice. Este instrumento cobre, ainda, os custos de defesa em processos judiciais, como honorários de advogados e de peritos. Afinal, muitas vezes, os custos de um processo são elevados e comprometem o orçamento do dentista.
Este tipo de seguro pode incluir coberturas para:
- Erros de diagnóstico: em casos como o diagnóstico tardio de doenças, o seguro cobre os custos de indenizações e despesas jurídicas.
- Procedimentos inadequados: cobertura para situações em que procedimentos mal realizados resultem em danos ao paciente.
- Indenizações por danos morais e materiais: proteção contra ações que envolvam pedidos de compensação por sofrimento emocional ou prejuízos financeiros do paciente.
O que o seguro não cobre?
Como em qualquer apólice, há riscos excluídos. Os mais comuns no seguro de responsabilidade civil para dentistas são:
- atos intencionais ou de má-fé;
- procedimentos fora da habilitação profissional ou não reconhecidos pelo Conselho Federal de Odontologia;
- atendimentos realizados sob efeito de álcool ou drogas;
- multas e penalidades aplicadas por órgãos de classe ou pela vigilância sanitária;
- reclamações sobre fatos que o dentista já conhecia antes de contratar o seguro.
As exclusões variam de uma seguradora para outra, por isso é importante ler as condições gerais antes da contratação para saber exatamente o que está protegido.
Para quem o seguro é indicado?
Com essa proteção, o dentista pode se concentrar em proporcionar o melhor atendimento possível sem o receio de sofrer grandes prejuízos financeiros e reputacionais. Além disso, este tipo de solução contempla não apenas clínicas ou especialistas renomados, como também profissionais que estão iniciando suas carreiras ou atuando em consultórios menores.
Ter uma apólice de responsabilidade civil para dentistas também eleva a confiança dos pacientes no profissional, seja ele especialista em cirurgia, endodontia, odontologia do trabalho, ortodontia, dentística, periodontia, implantodontia, odontologia estética ou odontopediatria.
Clínicas com vários profissionais também podem contratar uma apólice que proteja a equipe e a própria empresa, já que a pessoa jurídica também pode ser acionada pelo paciente.
Como reduzir o risco e o que fazer em caso de reclamação
O seguro protege o patrimônio, mas a melhor defesa começa no consultório. Algumas práticas reduzem tanto a chance de processo quanto o impacto de uma eventual reclamação:
- manter o prontuário completo e atualizado, com anamnese, plano de tratamento e evolução de cada consulta;
- colher o termo de consentimento assinado, explicando riscos, limitações e alternativas do tratamento;
- registrar fotos e exames de imagem antes e depois dos procedimentos;
- guardar a documentação clínica pelo prazo recomendado pelo Conselho Federal de Odontologia.
Se receber uma notificação, carta de advogado ou citação judicial, comunique a seguradora ou o corretor o quanto antes e não faça acordos com o paciente sem essa orientação. Acordos fechados sem anuência da seguradora podem comprometer a cobertura.
Como contratar o seguro de RC para dentistas?
Na contratação, deve-se ter atenção a alguns pontos, como as coberturas existentes no contrato de seguro. Um exemplo é o limite de cobertura, que precisa ser suficiente para cobrir eventuais indenizações e despesas legais. Por isso, também é necessário ler atentamente as condições gerais e as cláusulas do contrato, de modo a compreender os direitos e deveres entre as partes.
Também vale verificar a data de retroatividade, que indica se atendimentos feitos antes da contratação estão cobertos, e o prazo complementar para reclamações apresentadas depois do fim da vigência.
Nesse processo, a Genebra Seguros recomenda a contratação com apoio de uma consultoria especializada. O corretor de seguros ajuda a identificar as principais necessidades de cada profissional e a comparar as opções do mercado.
Quer saber quanto custa proteger seu consultório? Faça uma cotação de seguro de responsabilidade civil para dentistas.