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Genebra Seguros
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O Seguro Directors and Officers (D&O) tem por finalidade proteger o patrimônio de executivos e conselheiros frente a reclamações relacionadas a atos de gestão praticados no exercício regular de suas funções, sendo um tipo de seguro de responsabilidade civil. Ele proporciona proteção jurídica de modo que, ao saber que contam com respaldo securitário, os gestores possam exercer suas atribuições com maior tranquilidade, desde que observados os deveres de diligência.
O que o seguro D&O cobre
O seguro D&O foi criado para proteger administradores contra os riscos inerentes à gestão de uma empresa. Toda decisão estratégica envolve responsabilidade, e nem sempre os resultados saem como o esperado. Quando surgem reclamações, processos ou investigações, o seguro atua para amparar o gestor e, em certos casos, a própria empresa.
Cobertura básica:
- Responsabilidade Civil de Administradores
- Atos de gestão
- Erros, omissões ou negligência
- Decisões que gerem prejuízos a terceiros
- Custos de defesa
- Honorários advocatícios
- Custas judiciais
- Despesas com perícias
- Acordos judiciais (quando autorizados pela seguradora)
- Reembolso à empresa, quando esta indeniza seus administradores.
Coberturas adicionais:
- Processos administrativos (CVM, Bacen, SUSEP, etc.)
- Multas e penalidades civis (quando seguráveis, não incluindo multas criminais)
- Reclamações trabalhistas contra administradores
- Custos de investigação formal
- Atos praticados por ex-administradores
- Extensão para herdeiros, cônjuge e espólio
- Extensão para subsidiárias/controladas
- Gestão de crise e danos à reputação
- Práticas de emprego (EPL – assédio, discriminação, demissão indevida)
- Despesas de extradição
- Bloqueio/indisponibilidade de bens
- Comparecimento em juízo
- Custos de emergência
Por que contratar o seguro D&O
Atualmente, as decisões tomadas em uma empresa podem impactar financeiramente o patrimônio e a reputação de seus administradores. Frente a temas sensíveis, como operações societárias, reestruturações financeiras, demissões em massa ou políticas de compliance, gestores exigem respaldo jurídico, dada a possibilidade de responsabilização pessoal das medidas tomadas.
Por sua vez, a ausência de mecanismos adequados de proteção pode gerar excesso de conservadorismo, prejudicando a capacidade de inovação e crescimento das empresas. Nesse contexto, o seguro D&O se torna um produto estratégico para preservar o patrimônio de diretores e administradores. Ele é útil especialmente em situações que costumam gerar questionamentos por parte dos acionistas e dos credores, tais quais:
- Fusões, aquisições e reorganizações societárias;
- Captação de recursos e emissão de valores mobiliários;
- Processos de recuperação judicial ou reestruturação financeira;
- Implementação de políticas de compliance e governança;
- Encerramento de operações ou descontinuidade de unidades de negócio.
Vantagens do seguro D&O:
Esse produto permite que sócios e administradores tomem decisões com responsabilidade sem o peso constante do medo de comprometer o próprio patrimônio. Além de proteger pessoas, o D&O fortalece a estrutura da empresa e melhora a percepção do mercado. Dentre suas principais vantagens, estão:
- Proteger o patrimônio pessoal de sócios, diretores e administradores;
- Reduzir o risco financeiro da empresa em caso de responsabilização dos gestores;
- Colaborar para uma melhor governança corporativa;
- Contribuir para a atração e retenção de executivos qualificados;
- Demonstrar maturidade e gestão de riscos perante investidores e mercado.
O seguro D&O não elimina a responsabilidade do gestor da empresa, contudo, cria um ambiente em que há equilíbrio entre risco e proteção. Ao mitigar o impacto financeiro de litígios, o seguro reduz a possibilidade de o executivo arcar individualmente com consequências patrimoniais desproporcionais. Nesse sentido, a análise de oportunidades estratégicas pode ser conduzida com base em critérios técnicos e econômicos em vez de ser orientada pelo receio de exposição pessoal.
Em suma, o D&O contribui para decisões mais racionais e menos defensivas, fortalecendo a cultura de gestão orientada a resultados e boas práticas. Ao proteger o patrimônio pessoal dos gestores e reduzir os impactos financeiros para a empresa, o produto fortalece a governança, transmitindo credibilidade ao mercado.