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Genebra Seguros
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Susep regula e fiscaliza o mercado de seguros no Brasil, além de proteger clientes e promover a modernização do setor
O setor de seguros no Brasil constitui um dos pilares do sistema financeiro nacional, desempenhando papel estratégico na mitigação de riscos e na proteção patrimonial e pessoal, seja de pessoas físicas ou jurídicas. Regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e estruturado sob o marco legal do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o mercado de seguros brasileiro é caracterizado por elevada complexidade regulatória, diversidade de produtos e crescente integração com soluções tecnológicas, como plataformas digitais e insurtechs.
Um órgão regulamentador garante a proteção dos consumidores, a padronização de práticas de mercado e a supervisão da solvência das seguradoras, prevenindo riscos sistêmicos. Vale comentar que o setor de seguros cresceu 6% no primeiro semestre de 2025, arrecadando R$ 140.72 bilhões em receitas, de acordo com a Susep. Esse mercado tem um peso relevante no PIB brasileiro, movimentando recursos que fortalecem a economia real. Nesse cenário, a atuação da Susep é decisiva, pois assegura que o crescimento do setor ocorra de maneira equilibrada.
O que é a Susep
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal ligada ao Ministério da Fazenda que foi criada para suprir a necessidade de um órgão central capaz de organizar e fiscalizar o mercado de seguros privados no Brasil. O marco inicial para sua atuação foi o Decreto-Lei nº 73, a fim de regular esse mercado. Sua criação ocorreu em um contexto de modernização do sistema financeiro nacional, visando centralizar e fortalecer a supervisão do setor.
Desse modo, a Susep é responsável por autorizar o funcionamento de empresas seguradoras, resseguradoras, corretoras e entidades de previdência complementar aberta.
Nesse sentido, ela estabelece um ambiente de confiança que atrai investimentos, estimula a concorrência saudável e promove a inovação com segurança jurídica. Cabe a ela editar resoluções e circulares sobre regras técnicas, contábeis e operacionais para o setor. Ademais, busca promover a estabilidade e o desenvolvimento do mercado. Em suma, é um órgão que atua como um regulador do setor de seguros.
Principais funções da Susep
A principal função da Susep é regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro no Brasil. A autarquia estabelece normas e diretrizes a fim de que as empresas atuem dentro de padrões técnicos, jurídicos e financeiros adequados.
Outra função relevante é a supervisão da solvência das sociedades supervisionadas. A Susep monitora permanentemente a saúde financeira das seguradoras, resseguradoras e entidades abertas de previdência, exigindo provisões técnicas e reservas compatíveis com os riscos assumidos. Dessa forma, o órgão minimiza a possibilidade de inadimplência das companhias e garante que os compromissos assumidos com os segurados sejam cumpridos.
Por fim, ela também atua na defesa dos direitos dos consumidores. Por meio de mecanismos de transparência, combate a práticas abusivas e estímulo à inovação regulada, a Susep garante que os produtos oferecidos sejam claros, acessíveis e adequados às necessidades do mercado. Esse papel regulador, junto à proteção do segurado, fortalece a credibilidade da atividade securitária e cria condições para o desenvolvimento sustentável do mercado de seguros no Brasil.
Importância da Susep para empresas e clientes
Para as empresas, a Susep estabelece um ambiente regulatório estável, garantindo segurança jurídica e previsibilidade nas operações. A padronização normativa e a fiscalização reduzem riscos sistêmicos.
Para os consumidores, a Susep assegura a proteção dos direitos por meio da supervisão das práticas de mercado e da solvência das seguradoras. Desse modo, garante transparência contratual, confiabilidade nos produtos adquiridos e segurança no cumprimento das obrigações assumidas.
Inovações
A Susep desempenha um papel central na modernização tecnológica do setor, implementando a digitalização de processos e ampliando a fiscalização online. O uso de plataformas digitais permitiu maior eficiência na análise de dados, na supervisão das operações e na comunicação com as empresas supervisionadas. Essa transformação tecnológica elevou a transparência do mercado, reduziu a burocracia e aumentou a agilidade das operações.
No combate a fraudes, a autarquia passou a adotar sistemas de monitoramento eletrônico e cruzamento de informações, o que possibilita identificar irregularidades com mais rapidez e precisão.
A autarquia também tem se adaptado às novas demandas do mercado, como a regulamentação de seguros digitais e o incentivo à inovação em produtos financeiros. Ao mesmo tempo, reforça seu papel estratégico na educação securitária, promovendo iniciativas de conscientização e disseminação de informações sobre seguros, previdência e capitalização. Essas ações ampliam o conhecimento da sociedade sobre a importância da proteção financeira, estimulam a inclusão securitária e fortalecem a cultura de gestão de riscos no Brasil.
Com sua atuação adaptada aos novos tempos, a Susep protege tanto empresas quanto consumidores. Ao equilibrar desenvolvimento, segurança jurídica e educação financeira, o órgão reforça seu importante papel para o futuro do mercado de seguros no Brasil.
