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Genebra Seguros
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Susep aprova minuta para regulamentação do seguro de vida universal no Brasil, modalidade que combina proteção e investimento. Descubra como funciona e as novidades desse produto.
Na quarta-feira (27 de novembro de 2024), a Susep (Superintendência de Seguros Privados) aprovou a minuta para a regularização do seguro de vida universal (Universal Life). Essa modalidade, nova no Brasil, mistura características do seguro de vida comum e da previdência privada. Apesar de já ser comum nos Estados Unidos, no Brasil não havia regulamentação específica para o uso de previdência como garantia.
O que é seguro de vida
O seguro de vida é um tipo de seguro pessoal cujo objetivo é proporcionar segurança financeira à família em situações em que o provedor venha a sofrer algum tipo de infortúnio que comprometa sua renda. Morte natural, morte acidental, invalidez permanente por acidente, invalidez funcional permanente por doença e doença grave são alguns exemplos.
O segurado escolhe as coberturas desejadas e após a contratação paga um valor periódico à seguradora. Caso ele sofra algum incidente que se encaixe nas coberturas da apólice, seus dependentes recebem uma quantia financeira. É possível contratá-lo de modo individual ou em grupo.
O seguro individual é personalizado, contratado diretamente pelo segurado com intermediação do corretor, enquanto o seguro de grupo abrange várias pessoas vinculadas por um interesse comum, com condições negociadas pelo estipulante (empresa, sindicato ou associação). No segundo, cada membro recebe um certificado de adesão.
O que é seguro de vida universal
O seguro de vida universal possui características do seguro de vida, com coberturas de proteção, e um componente de investimento ou poupança. Assim, há flexibilidade tanto nos pagamentos quanto na acumulação de valores, sendo ideal para quem busca um seguro adaptável às suas necessidades financeiras ao longo do tempo. Nessa modalidade, o segurado pode ajustar os valores pagos e o período de contribuição conforme suas condições financeiras.
No Universal Life, o cliente adquire o produto e pode acumular recursos. Estes, por sua vez, são investidos pela seguradora e possuem um seguro de vida incluso. Chegando ao fim do contrato, há duas possibilidades: o resgate do valor acumulado ou a continuação da contribuição, no intuito de expandir o patrimônio. É possível ainda resgatar valores parciais ao longo do tempo.
Considerações
Existem questões a serem solucionadas. Ainda não se divulgou como se dará a tributação da Receita Federal para que as vendas se iniciem no país.
Alessandro Octaviani, superintendente da Susep, afirmou no pronunciamento no Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, ocorrido na quarta-feira (27 de novembro de 2024), que “um dos principais desafios está na interpretação tributária relacionada ao seguro de vida universal. A minuta será submetida à consulta pública, com um período de 30 dias para receber contribuições. Após esse prazo, analisaremos as sugestões, ajustaremos o texto e apresentaremos a versão final para aprovação na SUSEP. Nosso compromisso é dialogar com a Secretaria de Reformas Econômicas, o Ministério da Fazenda, que tem demonstrado sensibilidade ao crescimento do setor e, posteriormente, com a Receita Federal. Essa coalizão será essencial para construir confiança no produto por parte do consumidor final”.
Como contratar
Como mencionado, a minuta do seguro de vida universal aprovada no fim de novembro está submetida à consulta pública. No momento, é possível contratar modalidades com finalidades semelhantes, como o próprio seguro de vida tradicional.
Basta contatar uma seguradora habilitada e fazer uma cotação gratuita.