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Responsabilidade Civil para Advogados

Responsabilidade Civil Profissional: tranquilidade para Advogados

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é crucial para advogados, protegendo-os financeiramente contra erros ou omissões profissionais. As coberturas variam de danos por negligência a custos processuais e danos à reputação. A Genebra Seguros fornece cotações de seguros personalizadas para profissionais do Direito.

Tudo Sobre Responsabilidade Civil

O que é Responsabilidade Civil?

O principal objetivo deste seguro, conhecido como RC, é proteger o segurado de eventuais reclamações ou ações na Justiça em que seja responsabilizado civilmente por ter causado danos involuntários a outras pessoas, sejam materiais ou corporais.
Até o limite do valor definido na apólice, o seguro de responsabilidade civil garante o ressarcimento ao segurado da quantia que ele tiver que pagar para reparação de danos e/ou perdas involuntárias causadas a alguém, desde que cobertos pela apólice.

Os riscos de responsabilidade civil são amparados em quatro ramos de seguros distintos de seguros:

• Responsabilidade Civil Geral (RCG),
• Responsabilidade Civil Profissional (E&O);
• Responsabilidade Civil Riscos Ambientais; e
• Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O)

Embora os seguros de Responsabilidade Civil sejam ramos isolados, vários outros seguros oferecem essa cobertura de forma adicional. Para algumas situações particulares, existem seguros de RC específicos, como para atividades de profissionais liberais autônomos e de executivos com poder de gestão.

O reembolso de indenizações garantido pelo RC tem a opção de ressarcimento de custas judiciais e de honorários advocatícios. Ambas as garantias são limitadas ao valor da apólice.

Qual a diferença entre responsabilidade civil e penal?

Existe uma grande diferença entre responsabilidade civil e penal. Enquanto a primeira é caracterizada pela falta de intenção de prejudicar o outro, a penal é reconhecida quando existe vontade deliberada de causar dano, sendo o seu responsável sujeito ao cumprimento de pena e, nesse caso, não há cobertura do seguro.

Como a responsabilidade civil está presente em toda a atividade humana, o […]

O que é – Responsabilidade civil

O principal objetivo deste seguro, conhecido como RC, é proteger o segurado de eventuais reclamações ou ações na Justiça em que seja responsabilizado civilmente por ter causado danos involuntários a outras pessoas, sejam materiais ou corporais.

Até o limite do valor definido na apólice, o seguro de responsabilidade civil garante o ressarcimento ao segurado da quantia que ele tiver que pagar para reparação de danos e/ou perdas involuntárias causadas a alguém, desde que cobertos pela apólice.

Os riscos de responsabilidade civil são amparados em quatro ramos de seguros distintos de seguros:

• Responsabilidade Civil Geral (RCG),
• Responsabilidade Civil Profissional (E&O);
• Responsabilidade Civil Riscos Ambientais; e
• Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O)

Embora os seguros de Responsabilidade Civil sejam ramos isolados, vários outros seguros oferecem essa cobertura de forma adicional. Para algumas situações particulares, existem seguros de RC específicos, como para atividades de profissionais liberais autônomos e de executivos com poder de gestão.

O reembolso de indenizações garantido pelo RC tem a opção de ressarcimento de custas judiciais e de honorários advocatícios. Ambas as garantias são limitadas ao valor da apólice.

 


Qual a diferença entre responsabilidade civil e penal?

Existe uma grande diferença entre responsabilidade civil e penal. Enquanto a primeira é caracterizada pela falta de intenção de prejudicar o outro, a penal é reconhecida quando existe vontade deliberada de causar dano, sendo o seu responsável sujeito ao cumprimento de pena.

Como a responsabilidade civil está presente em toda a atividade humana, o seguro de RC tem amplo espectro de coberturas: do automóvel à residência, passando pelos serviços prestados por profissionais autônomos, como médicos, dentistas, advogados, arquitetos, engenheiros, corretores de seguros e contadores, entre outros.

As apólices são diferenciadas, de acordo com a atividade exercida e o risco apresentado. […]

Seguro de Responsabilidade Civil garante continuidade e sustentabilidade de organizações e empresas em diversas situações

Administradores, diretores ou sociedade jurídica podem ter patrimônio comprometido em caso de atos, erros ou omissões contra terceiros

 

Criado para proteger terceiros em caso de acidentes, falhas profissionais ou demais danos (financeiros ou materiais) que possam acontecer  em decorrência de atos, erros ou omissões não intencionais por parte do contratante, o Seguro de Responsabilidade Civil garante indenizações a título de reparação de custos e despesas decorrentes dos riscos contratados na apólice, até o limite do capital segurado.Contar com esse tipo de solução é indispensável, uma vez que a pessoa ou empresa responsabilizada judicialmente pode ter seu patrimônio significativamente afetado.

 

Modalidades de soluções em Responsabilidade Civil

  • – Seguro de Responsabilidade Civil Geral;
  • – Seguro de Responsabilidade Civil Produtos;
  • – Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental;
  • – Seguro de Responsabilidade Civil Empregador;
  • – Seguro de Responsabilidade Civil de Riscos Cibernéticos;
  • – Seguro de Responsabilidade Civil para Administradores, Diretores e Executivos (D&O);
  • – Seguro de Responsabilidade Civil Profissional;
  • – Seguro de Responsabilidade Civil Obras;
  • – Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V);
  • – Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga;
  • – Seguro de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA).

 

Na visão de Felipe Ritzel, Gerente Técnico da Genebra Seguros e especialista em Seguros de Responsabilidade Civil, existem considerações relevantes acerca da finalidade desses produtos e para quem sua […]

Interversão da Posse

Este artigo objetiva tratar da interversão da posse. A abordagem tem início com o conceito de posse, em seguida são apresentados os diferentes critérios de classificação da posse. Finalmente, analisa-se o fenômeno da interversão da posse.

Conceito de Posse

Segundo Álvaro Villaça Azevedo (2019) para estabelecer o conceito de posse surgiram diversas teorias e as mais importantes são a de Ihering e a de Savigny. A teoria de Savigny baseia-se no Direito Romano da época clássica, que confere maior evidência à intenção do possuidor, conhecida como subjetiva ou teoria da vontade. Para Savigny dois elementos integram o conceito de posse: o corpus e o animus.

Conforme indicado pelo autor, para a teoria de Ihering conhecida como objetiva  o corpus e o animus estão reunidos, assim, basta a existência de corpus. Para Ihering onde é possível a propriedade é possível a posse. Tanto o Código de 1916 quanto o Código Civil de 2002 adotam a teoria objetiva.

Pode-se dizer que a teoria subjetiva é alvo de críticas pela teoria objetiva, que subordina a posse à propriedade. A concepção objetiva, por sua vez, é muito criticada, tendo em vista que reduz a posse a um direito ínfimo, diminuindo a sua importância social.

Destaca-se que ambas as teorias trouxeram muitas contribuições sobre a temática. Contudo, muito se argumenta de que a discussão envolvendo a posse precisa avançar para além dessas teorias, já que no Brasil, frequentemente, está-se diante de situações envolvendo o conflito entre posse e direito de propriedade. Diversos […]

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: proteção para prestadores de serviço

Quem é prestador de serviço, seja empresa ou profissional autônomo, pode contar com o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional como uma proteção a toda e qualquer falha que possa vir a ser cometida durante a prática profissional. Mariana Bruno, Gerente de Consumer Lines (E&O) na Argo Seguros, explica que o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional pode ser acionado quando há uma reclamação de terceiro apontando algum erro profissional da empresa ou pessoa segurada.

De modo geral, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre eventuais falhas na prestação do serviço que causem um dano ao terceiro. Ele inclui despesas de defesa, acordos e indenizações. “Considero que esse tipo de seguro tem várias vantagens, começando pela proteção que vai desde custo de defesa até reparação da reputação do segurado”, afirma Mariana. Portanto, explica ela, nem todas as reclamações recebidas pelo segurado são de fato um falha profissional mas que, independente disso, ele precisará se defender em uma esfera jurídica. “Nesse momento ele conta com a cobertura de Custo de Defesa, sendo amparado pelo seguro. O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional tem mais de 10 coberturas que protegem e amparam o segurado em um momento de crise”, frisa.

Vantagens do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional da Argo

Uma das vantagens oferecidas pela Argo no Seguro de Responsabilidade Civil Profissional  é a possibilidade de contratação com retroatividade. Com ela o segurado tem o seguro com outra seguradora e consegue contratar a retroatividade também para um seguro novo. Essa possibilidade é um dos diferenciais da Argo. “O RC Profissional é considerado um seguro de cauda longa, o que explica a retroatividade da apólice. Ela é muito […]

A importância do seguro de responsabilidade civil para advogados

O Brasil conta com 1 milhão de advogados cadastrados na OAB e 50 mil escritórios de advocacia, um público que lida diariamente com questões delicadas, que atingem a vida de pessoas físicas e jurídicas.

A responsabilidade por trás dos atos de um advogado tem um impacto grande para os clientes, para o escritório e para o próprio advogado. Perdas de prazo ou erros em pareceres são situações relativamente comuns de vivenciar ao longo da carreira, mas podem prejudicá-la em vários aspectos.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o cliente pode processar seu advogado, se esse lhe causar danos morais e materiais e se tiver agido com negligência na condução do processo.

Em um caso específico, o advogado foi processado por não ter defendido adequadamente o direito de seu cliente de retenção por benfeitorias, o que teria causado a perda do imóvel em disputa, e também por ter deixado transcorrer o prazo para apelação, sem se manifestar.

O seguro RCP (Responsabilidade Civil Profissional) para advogados foi criado com o intuito de preservar os profissionais dessa área, e seus escritórios e minimizar os danos financeiros e de imagem que possam ser causados por reclamações de terceiros referentes à prática profissional.

Por que adotar um seguro RCP para advogados?

Por mais planejado e diligente que seja um profissional, não é possível excluir a possibilidade de erros. Em um cenário em que tais erros vêm sendo mais reclamados e penalizados, o seguro ajuda na prevenção de danos ao patrimônio e à reputação. Voltado a escritórios de todos os portes, os produtos oferecidos pela Genebra são adequados aos riscos identificados dentro deste segmento.

Coberturas do Seguro

A cobertura prevê a indenização para o escritório […]