Author
Nina Teixeira
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Administradores, diretores ou sociedade jurídica podem ter patrimônio comprometido em caso de atos, erros ou omissões contra terceiros
Criado para proteger terceiros em caso de acidentes, falhas profissionais ou demais danos (financeiros ou materiais) que possam acontecer em decorrência de atos, erros ou omissões não intencionais por parte do contratante, o Seguro de Responsabilidade Civil garante indenizações a título de reparação de custos e despesas decorrentes dos riscos contratados na apólice, até o limite do capital segurado.Contar com esse tipo de solução é indispensável, uma vez que a pessoa ou empresa responsabilizada judicialmente pode ter seu patrimônio significativamente afetado.
Modalidades de soluções em Responsabilidade Civil
- – Seguro de Responsabilidade Civil Geral;
- – Seguro de Responsabilidade Civil Produtos;
- – Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental;
- – Seguro de Responsabilidade Civil Empregador;
- – Seguro de Responsabilidade Civil de Riscos Cibernéticos;
- – Seguro de Responsabilidade Civil para Administradores, Diretores e Executivos (D&O);
- – Seguro de Responsabilidade Civil Profissional;
- – Seguro de Responsabilidade Civil Obras;
- – Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V);
- – Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga;
- – Seguro de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA).
Na visão de Felipe Ritzel, Gerente Técnico da Genebra Seguros e especialista em Seguros de Responsabilidade Civil, existem considerações relevantes acerca da finalidade desses produtos e para quem sua contratação é recomendada:
“O RC Geral, por exemplo, tem como finalidade o reembolso ao segurado caso ele seja condenado por danos materiais, corporais e morais, além de custos e despesas causados a terceiros quando decorrentes do acontecimento de acidentes dentro da empresa do segurado. O RC Produtos é ideal para empresas que possam retirar produtos do mercado por conta de alguma falha, onde é possível contar com uma cobertura adicional para recalls, por exemplo”.
Outro tipo de solução é a Facultativa para Veículos, comumente contratada em conjunto com o Seguro Auto. Nesse caso, são cobertos danos corporais ou materiais causados a outras pessoas por conta de acidentes em que o segurado seja responsabilizado, conforme explica a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
No caso do RC Empregador, o contratante fica resguardado caso o funcionário, ou algum de seus familiares, coloque a empresa na Justiça por conta de um acidente de trabalho. Já o RC para Diretores e Executivos (D&O) protege o patrimônio dos administradores da empresa caso algum processo judicial recaia sobre os gestores.
Ritzel lembra que a finalidade das diversas garantias existentes no mercado segurador é praticamente a mesma, mas cada uma é especialmente adaptada de acordo com a área. “O RC Profissional engloba os atos profissionais, já o Geral refere-se ao local propriamente dito e o de Prestação de Serviços é para cobertura em locais de terceiros”, exemplifica.
Categorias do RC Profissional
Existem companhias de seguros que englobam mais de 70 tipos de categorias no Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Entre os principais segmentos estão o RC Médicos ou da Área da Saúde, o RC Engenheiros e Arquitetos, o RC Direito, o RC Dentistas e o RC Contabilidade.
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RC Médicos ou Área da Saúde:
Voltado para médicos, cirurgiões, profissionais de farmácia, enfermagem, educação física, veterinária, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia.
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RC Engenheiros e Arquitetos:
Voltado para profissionais que atuam com estruturas, construção civil, mecânica, aeronáutica, agronomia, setor químico, setor têxtil e outros.
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RC Advogados:
Voltado para advogados ou escritórios de advocacia que atuam nas esferas ambiental, civil, familiar, penal, trabalhista ou tributária, por exemplo.
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RC Dentistas:
Com coberturas para procedimentos odontológicos, com exceção de implantes, preenchedores faciais ou cirurgia bucomaxilofacial (mas que podem ser incorporados através de coberturas acessórias).
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RC Contabilidade:
Voltado para profissionais que atuam com planejamento tributário, assessoria e perícia contábil, além de auditorias.
Outras categorias de Seguros para RC também são extremamente relevantes. É o caso do RC Obras (não confundir com o seguro de Riscos de Engenharia), que garante a indenização por danos a terceiros ocasionados em função de incidentes ocorridos durante a execução de uma obra ou por falhas na segurança de um projeto.
Com o avanço do debate sobre questões Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) – ou Environmental, Social and Corporate Governance (ESG), como são conhecidas internacionalmente -, fica mais do que evidenciado o caráter crucial da contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental. O RC Ambiental é indicado para empresas, transportadoras ou construtoras que possam gerar algum tipo de dano ambiental.
Golpes no Pix, tentativas de Phishing, ataques Distributed Denial of Service (DDoS), ransomware e outros têm gerado elevada preocupação em gestores de tecnologia. Além da possibilidade de ter as atividades empresariais paralisadas por conta da indisponibilidade do sistema, é possível que a empresa seja gravemente prejudicada pelo vazamento ou comprometimento de dados, ainda mais com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – com multas que podem chegar a R$ 50 milhões. “O RC Cyber protege os dados de terceiros que estejam sob posse da empresa. Também é possível que o segurado seja reembolsado em casos em que os cibercriminosos exijam algum tipo de resgate”, explica Felipe Ritzel.
Importância de contar com um Seguro de Responsabilidade Civil
É possível dimensionar o destaque que uma solução de Responsabilidade Civil possui diante do crescimento de 13,9% registrado por esse nicho de mercado no ano de 2021. Dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) apontam que os produtos de RC acumularam um total de R$ 80,9 bilhões em contratos emitidos. Além disso, contar com o apoio de um consultor que realmente entenda do assunto é fundamental – dada a necessidade de conhecimento jurídico por parte dos profissionais da corretagem de seguros.
Coberturas Acessórias ou Adicionais
De acordo com a Susep, entre algumas das coberturas acessórias/adicionais oferecidas pelas seguradoras está o caso da Entity Coverage (que assegura a sociedade empresarial como um todo); a garantia de penhora ou indisponibilidade de bens, contadores e advogados Internos; as despesas de defesa na Justiça (inclusive depósitos para recursos, fianças criminais, extradição, peritos ou gastos emergenciais); diretores independentes; as despesas de publicidade para o gerenciamento de crise; a garantia para segurado aposentado; a responsabilidade solidária para bens do cônjuge/companheiro, herdeiros, representantes legais ou espólio (em caso de falecimento do segurado); e multas e penalidades civis ou danos morais (que geralmente constam como riscos excluídos das coberturas básicas).
Descubra mais sobre esse e outros seguros no site da Genebra Seguros, através do e-mail genebra@genebraseguros.com.br, dos telefones (51) 3237-7210 e (11) 2691-5546 ou ainda pelo WhatsApp. Aproveite também para nos seguir no Instagram, no Facebook e no LinkedIn.