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Quais são os atrativos?
O título de capitalização combina economia programada com a possibilidade de concorrer a prêmios. É uma forma de guardar dinheiro, por um prazo previamente determinado, com direito, em geral, a participar de sorteios.
A sua estruturação apresenta o produto como um instrumento para economizar aquele dinheiro que você precisa para comprar um carro, fazer uma viagem, ou para realizar um projeto no futuro.
Os títulos de capitalização têm o importante papel de educar uma pessoa para a importância de se fazer uma economia programada, reservando mensalmente parte da renda familiar ou então mediante um pagamento único.
Quem gasta rapidamente tudo o que ganha tem grande dificuldade de pensar no seu futuro financeiro. Por isso, o título de capitalização é indicado para despertar as pessoas para a necessidade de fazer um planejamento de suas finanças.
Como eu compro um título de capitalização?
A partir da apresentação da proposta da empresa de capitalização, você terá todas as informações sobre o título que vai comprar.
Pelas suas características, o título de capitalização também pode ser entendido como um contrato entre a empresa e o comprador. A sua composição inclui um conjunto de cláusulas que lhe dão forma própria.
Essas cláusulas são chamadas “condições gerais do título” e determinam regras para a formação do capital (reserva ou provisão matemática) e para os sorteios. As condições gerais são diferenciadas para cada série de título.
Cabe à empresa administradora fornecer ao comprador as condições gerais do título, que devem ser lidas com bastante atenção. É importante que o consumidor defina quais são os seus objetivos e conheça as características das diferentes modalidades de títulos de capitalização. Cada modalidade de título tem regras diferenciadas, de forma a permitir uma compreensão mais clara sobre como o sistema funciona.
O título de capitalização motiva o consumidor a guardar dinheiro regularmente, já que, para concorrer aos prêmios dos sorteios, precisa estar em dia com o pagamento das mensalidades.
Procure informações no site da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre a empresa administradora e sobre o título de capitalização que lhe interessa.
Todas as empresas autorizadas a funcionar nesse mercado e cada um dos títulos de capitalização que comercializam têm que estar registrados na Susep, autarquia subordinada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulamentação do setor.
Todas as modalidades incluem sorteio de prêmios?
A maioria delas oferece essa possibilidade. Quando você compra um título de capitalização, o contrato determina de que forma serão realizados os sorteios e quais os valores dos prêmios. Estes são sempre definidos como múltiplos do último pagamento que você fez.
Vale destacar que as condições gerais do título devem ser entregues a você quando assinar o contrato, ou seja, quando comprar o título. Alguns deles já mencionam as condições gerais.
Você também deve solicitar uma cópia do contrato com antecedência para se informar sobre todos os aspectos que envolvem a forma de pagamento, a vigência do título, critérios de atualização das mensalidades e dos prêmios, resgate e funcionamento do sistema de prêmios.
Como são realizados os sorteios?
Os sorteios são, em geral, realizados com base nos resultados das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), em especial a Loteria Federal, ou então por meios próprios, e, nesse caso, acompanhados por auditores independentes.
Esses sorteios são realizados durante a vigência do título, com periodicidade prevista nas condições gerais. Existem títulos que possuem também sorteios instantâneos, em que o cliente fica sabendo se ganhou no ato da compra do produto.
O sorteio do tipo “premiação instantânea”, por sua vez, assemelha-se à chamada “raspadinha”. É uma forma de sorteio realizada antes do início da comercialização da série, sendo o seu resultado sigiloso até a compra do título, quando o prêmio poderá ser “desvendado” pelo consumidor.
Na hipótese de os sorteios oficiais serem suspensos numa determinada data, as empresas administradoras dos títulos devem realizar sorteios próprios com ampla e prévia divulgação aos titulares, prevendo, inclusive, livre acesso aos participantes e a presença de auditores independentes.
Você deve conferir nas condições gerais do título como está prevista a forma de atribuição e apuração dos números que serão sorteados. Verifique também como estão definidos os critérios para os múltiplos dos prêmios dos sorteios.
Esses múltiplos correspondem ao valor do pagamento. Por exemplo, se o prêmio líquido, já descontado o Imposto de Renda, de um título sorteado está previsto em 10.000 vezes a mensalidade, que é de R$ 200,00. O ganhador vai receber R$ 2 milhões de reais líquidos, que é o resultado de 10.000 x R$ 200.
Porém, alguns títulos informam o valor bruto e, se você for sorteado, recebe o prêmio descontado o Imposto de Renda. Verifique nas condições gerais do produto e se informe no ato da compra.
Caso o seu título seja sorteado, este poderá permanecer em vigor ou não, segundo o que estiver definido nas condições gerais.
É preciso que você leia as cláusulas para saber se o título continua valendo, ou seja, se você continua a efetuar os pagamentos e participando dos sorteios.
Vale lembrar, no entanto, que a continuidade ou não da vigência do título, nada vai mudar em relação ao valor que você tem direito de resgatar.
Os valores dos pagamentos dos títulos são atualizados?
Durante 12 meses, as mensalidades deverão ser mantidas com o mesmo valor. Depois, podem ser reajustadas por índices de preços, sendo os mais comuns o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, apurado pela Fundação Getúlio Vargas), o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ambos medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os pagamentos devem ser feitos necessariamente em dia. Além da atualização monetária da mensalidade, o atraso ou a falta de pagamento pode levar ao cancelamento do título e, consequentemente, à eliminação dos sorteios.
Os títulos que estão com o pagamento atrasado são suspensos e perdem o direito aos sorteios durante o prazo de suspensão. Quando ocorrer um determinado número consecutivo de atrasos, pode haver cancelamento do título, desde que essa penalidade esteja prevista nas condições gerais.
Mesmo que isso aconteça, saiba que você terá direito de resgatar o capital economizado, depois que terminar o prazo de carência, se for o caso de a inadimplência ter ocorrido nesse período.
Porém, em qualquer situação prevista, os títulos que estão com pagamento atrasado perdem o direito aos sorteios durante o prazo de suspensão.
A quitação das mensalidades vencidas e não pagas, contudo, reabilita o título que recupera o direito de participar dos sorteios. Existem também títulos que podem ter a vigência prorrogada em função da inadimplência.
Como posso saber o resultado dos sorteios?
As empresas de capitalização avisam ao cliente que ele foi sorteado, de acordo com o que a lei determina. A comunicação é feita diretamente ao dono do título, depois de confirmado o resultado do sorteio.
O prazo para pagamento do prêmio é de 15 dias úteis, contados a partir da data do sorteio, devendo ser feito na cidade onde mora o sorteado. Na hipótese de a empresa de capitalização não cumprir esse prazo, o valor do prêmio será acrescido de juros de mora definidos nas condições gerais do título.
Por isso, é importante o preenchimento do cadastro por quem compra um título de capitalização.
Ao ser cadastrado, a empresa de capitalização coloca à sua disposição extratos periódicos do seu título. Você pode solicitar à empresa mais informações a qualquer momento, independentemente das que lhe são enviadas periodicamente.
Os sorteios dos títulos devem ser feitos obrigatoriamente durante o prazo de vigência do título.