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Genebra Seguros
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Muitos contratos retêm uma parte de cada pagamento como garantia de que a obra ou o serviço será concluído. O seguro garantia de retenção de pagamentos substitui essa retenção: a empresa contratada (tomador) recebe o valor integral das parcelas, e o contratante (segurado) passa a contar com a apólice. Se a contratada não cumprir as obrigações ligadas às retenções, a seguradora indeniza o contratante até o valor fixado na apólice.
O que é considerado prejuízo: o valor equivalente à retenção prevista no contrato e substituída pela apólice. Prejuízos cobertos por outros ramos de seguro, como responsabilidade civil e lucros cessantes, costumam ficar de fora.
Como funciona em caso de sinistro:
- Ao identificar o descumprimento, o contratante notifica a empresa contratada, aponta os itens não cumpridos e dá um prazo para a regularização. Em contratos públicos, isso acontece com a abertura de um processo administrativo. Uma cópia da notificação vai para a seguradora, o que registra a expectativa de sinistro.
- Concluído o procedimento que comprova o inadimplemento, o contratante comunica a seguradora e formaliza a reclamação.
- Para a reclamação, costumam ser pedidos: cópia do contrato, anexos e aditivos; cópia do processo administrativo ou do registro do inadimplemento; atas, notificações e correspondências trocadas entre as partes, inclusive e-mails; e planilhas com os valores que seriam retidos e os prejuízos sofridos.
- Com os documentos analisados e o inadimplemento comprovado, a seguradora emite o relatório final de regulação e indeniza o contratante.
Desde a Circular SUSEP 662/2022, cada seguradora registra o próprio clausulado. Por isso, as condições exatas (vigência, documentos para reclamação do sinistro e exclusões) devem ser conferidas na apólice. A equipe da Genebra ajuda a comparar as opções.
