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Genebra Seguros
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Dados indicam que até maio de 2025 o Seguro Fiança Locatícia arrecadou R$ 795 milhões em prêmios, segundo o G1. Seu crescimento está relacionado à simplicidade e agilidade da contratação, junto à vantagem financeira frente a suas alternativas. Ademais, essa é uma forma segura de garantir o cumprimento das obrigações contratuais. Houve ainda um aumento no número de locações residenciais e comerciais, o que também contribuiu para o fortalecimento dessa modalidade, especialmente em contextos de recuperação econômica ou migração para centros urbanos.
Para empresas, seu principal benefício é a preservação do fluxo de caixa, já que não há necessidade de imobilizar capital equivalente a vários meses de aluguel. Em vez disso, paga-se um prêmio anual, financeiramente vantajoso se comparado à caução tradicional. Sua contratação dispensa a necessidade de fiadores e reduz a exposição de documentos de terceiros. O processo é rápido, com análise objetiva baseada no faturamento e na saúde financeira da empresa. A modalidade também contribui para uma gestão financeira mais organizada, já que o pagamento pode ser parcelado e permite maior previsibilidade das despesas.
Como funciona o Seguro Fiança Locatícia
A Fiança Locatícia é um contrato de seguro firmado entre seguradora, empresa locatária e locador, oferecendo segurança financeira e jurídica para ambas as partes. Ela garante que o locador receba todos os valores previstos no contrato de locação, mesmo que a empresa inquilina fique inadimplente. Além do aluguel, a cobertura pode incluir IPTU, condomínio, taxas, danos à pintura e outros. O contrato especifica valores garantidos, coberturas, prazos, obrigações e penalidades, oferecendo base jurídica sólida em caso de discussão.
Havendo inadimplência, o locador aciona a seguradora, que paga diretamente os valores garantidos e posteriormente cobra da empresa locatária. Ao término da locação, o seguro é encerrado e pode haver vistoria final para identificar possíveis danos cobertos pela apólice.
Documentos necessários
Os documentos solicitados para efetivar a contratação podem variar conforme a seguradora, mas, de modo geral, são:
Da empresa (PJ):
- Contrato social / última alteração
- CNPJ
- Balanço e DRE atualizados
- Extratos ou comprovantes financeiros
- Faturamento
- Comprovante de endereço
Dos sócios (PF):
- RG e CPF
- Comprovante de renda
- Comprovante de residência
João Vitor Ferreira, especialista em Fiança Locatícia na Genebra Seguros, explica que “a seguradora observa os indicadores financeiros, como faturamento, balanços, endividamento e tempo de atuação, além de avaliar o histórico de locações e eventuais inadimplências. Normalmente, também são solicitados documentos societários, como contrato social e demonstrações contábeis, e, no caso de ser feita uma análise mais interna, pode haver uma avaliação do crédito dos sócios, especialmente em empresas menores ou mais recentes.”
Segurança jurídica
A Fiança Locatícia proporciona segurança jurídica tanto ao locador como ao locatário. Reconhecida legalmente pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), esta prevê que o seguro substitua outras formas de garantia, de modo que, em caso de inadimplência do inquilino, a seguradora é obrigada a pagar ao locador.
Em caso de atraso da parte do inquilino, todas as responsabilidades recaem sobre a seguradora. Sem precisar entrar com uma ação judicial, o locador recebe direto da seguradora, que, por sua vez, cobra o locatário. Com o seguro, a indenização ocorre de forma rápida e administrativa, dentro de prazos definidos para análise e pagamento, o que reduz conflitos e incertezas.
Além disso, o seguro fiança reduz o risco de fraudes. O locador não precisa depender da documentação ou da capacidade financeira de terceiros. A seguradora realiza todas as etapas de análise de crédito e documental, tornando o processo mais seguro e transparente.
Em resumo, a Fiança Locatícia é regulamentada pela Lei do Inquilinato, amparada pelo Código Civil e supervisionada pela SUSEP, órgão que fiscaliza o mercado de seguros no Brasil. Ademais, o seguro oferece cobertura rápida sem judicialização e aumenta a previsibilidade para locador e locatário.
Modalidade em expansão
Nas palavras do especialista, “A Genebra Seguros vê o Seguro Fiança Locatícia empresarial como uma solução em expansão para o mercado imobiliário comercial, especialmente em imóveis maiores ou contratos de valor mais alto. A tendência é que se torne cada vez mais usada como alternativa ao fiador, trazendo segurança para o proprietário e praticidade para a empresa locatária, com processos cada vez mais rápidos e eficientes graças à digitalização e a análises modernas de risco.”
Dessa forma, a Fiança Locatícia empresarial combina segurança jurídica, proteção financeira e praticidade na operação de locação comercial.
