Nenhuma empresa está livre de enfrentar processos judiciais, sejam eles trabalhistas, fiscais ou de qualquer outra natureza. Essa é uma despesa real e que, muitas vezes, prejudica de forma fatal o bom desempenho dos negócios, inclusive com penhora de bens. Conheça um pouco mais sobre essa modalidade e quais os 3 benefícios seguro garantia judicial para o seu negócio em caso de execuções fiscais, cíveis e trabalhistas.

Como empresário, você já deve ter passado por situações semelhantes e precisou se desdobrar, talvez até optar por fianças bancárias, para arcar com execuções que não estavam previstas e que também não podem ser ignoradas.

A contratação do Seguro Garantia Judicial tem sido a solução encontrada para enfrentar esse passivo gerado em empresas de todo o Brasil, sendo elas grandes ou pequenas.

O que é o Seguro Garantia Judicial?

O Seguro Garantia Judicial pode ser utilizado para ações de vara cível, trabalhista e fiscal. Essa modalidade deve ser adotada quando a empresa sofre uma ação e entende que vale a pena recorrer. Nesse sentido, a Justiça vai solicitar que haja o caucionamento de um valor que pode ser equivalente a uma fração da ação como um todo ou da totalidade desta.

Entenda como se dá o seguro garantia em cada tipo de ação:

Seguro Garantia Judicial Trabalhista

Essa modalidade se divide nas etapas de recurso e execução. Na primeira delas, o seguro cobrirá o teto estabelecido para cada tipo de recurso, acrescido de 30% das custas processuais, por um período mínimo de três anos.

Já na fase de execução, será coberto o valor total da ação, acrescido de 30% das custas processuais, também por um período mínimo de três anos.

Seguro Garantia Judicial Fiscal

Visa a substituição do valor integral, acrescido de 30%, que uma empresa precisa caucionar na Justiça para recorrer de débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) e do FGTS, conforme portaria 164/2014 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Deve ter vigência mínima de 2 anos e o custo da apólice vai variar dependendo do montante da ação.

Seguro Garantia Judicial Cível

Nessa última modalidade, a meta é garantir a substituição de penhora ou caução em dinheiro, no trâmite de processo judicial cível. A vigência mínima aceita é de 3 anos, e o custo da apólice vai variar dependendo do montante da ação.

3 Benefícios Seguro Garantia Judicial

Economizar mais de 90%

Ao contratar o Seguro Garantia Judicial, você já consegue se antecipar a eventuais gastos que podem surgir e com isso não ser pego de surpresa em caso de execuções judiciais. Dessa forma, a economia pode superar os 90%.

No caso dos processos trabalhistas, por exemplo, o seguro cobrirá o teto estabelecido para cada tipo de recurso, acrescido de 30% das custas processuais.

O custo para um empresa com um recurso ordinário de R$ 9.828,51 (+ 30%), com uma taxa aprovada por uma Seguradora de 0,40% a.a., será de R$ 200, ou seja, tem um impacto positivo no fluxo de caixa de 98,43%.

Vale destacar que caso o empresário já tenha feito uma caução em dinheiro para algum processo judicial, é possível substituí-la ao apresentar a apólice do Seguro Garantia Judicial. Com isso, o dinheiro empregado até aquele momento é liberado e pode ser reintegrado ao fluxo de caixa, sendo possível fazer novos investimentos, por exemplo.

É importante ressaltar também que o uso dessa modalidade de seguro e totalmente legal. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho já regulamentaram a utilização do Seguro Garantia Judicial na esfera trabalhista, tanto no que se refere à fase de execução quanto para efeitos de depósito recursal.

Não impacta fluxo de caixa

Com isso, seu fluxo de caixa terá somente impactos positivos, sem a necessidade de alterar todo seu planejamento.

Evita ter capital imobilizado na Justiça

Sua empresa também ficará livre de ter seu capital preso pela Justiça ou sendo utilizado de uma forma que não beneficie seu negócio.

Quando você opta por uma fiança bancária como garantia, por exemplo, sua linha de crédito nos bancos fica comprometida, diminuindo sua capacidade de alavancagem que poderá aumentar sua produtividade e lucro, como novos maquinários, tecnologia ou reforço no quadro de colaboradores.

Genebra Seguros

A Genebra Seguros pode ajudar sua empresa mesmo após já ter sido executada na Justiça. Fale com corretores especializados para entender como superar esses gastos que poderão comprometer o desenvolvimento do seu negócio.

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