Cada vez mais, escritórios de advocacia têm optado pelo seguro garantia judicial como alternativa para seus clientes, independente da área de atuação. Um exemplo é a DFG Advogados, de Porto Alegre que, conheceu a Genebra Seguros através de um cliente. “Nosso cliente trabalhava e emitia apólices de seguro pela Genebra para garantir alguns recursos. Verificamos pela sua prática o quanto a seguradora é eficiente, emitindo as apólices que nosso cliente em comum demandava de forma fácil e rápida. Por isso passamos à indicá-los também para outros clientes”, conta Fellipe Guedes da Silveira, advogado e sócio da DFG.

Fellipe comenta que o uso do seguro garantia judicial vem se tornando mais comum, inclusive como uma alternativa dos escritórios de advocacia para seus clientes, pois alia agilidade e praticidade com a economia gerada. Ele lembra que a reforma trabalhista e o entendimento do TST quanto ao valor segurado dão mais segurança jurídica para indicar tal opção aos clientes. “Para o Tribunal Superior do Trabalho, o valor segurado deve ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30%, vigência mínima da apólice de 03 anos e cláusula de renovação automática”, detalha Fellipe.

A DFG Advogados explica que alguns clientes, embora regulares cumpridores de suas obrigações legais, são acionados na Justiça do Trabalho com frequência. “Este volume de ações faz com que, para recorrer de decisões desfavoráveis, tenhamos que recorrer recolhendo os famosos depósitos recursais. Eles visam garantir, pelo menos parcialmente uma futura execução, ou seja, garantir o pagamento ao empregado caso a empresa seja condenada”, explica o advogado. O pagamento é feito no valor da sentença, fixado pelo Juízo, ou nos valores dos “tetos de depósitos recursais (quando o valor fixado em sentença supera o valor do “teto”, recolhe-se apenas o teto).

Fellipe lembra que, nestes tipos de ações, um recurso ordinário cujo valor arbitrado em sentença supere os R$ 10 mil, pede o recolhimento de R$ 9.828,51 no prazo recursal de 8 dias úteis (entre saber da necessidade de recolhimento e pagamento). “Tal demanda gera maior trabalho e correria no departamento financeiro da empresa, além de mobilizar valores que poderiam ser aplicados pela empresa ou usados em outros setores”, frisa.

A atuação da Genebra Seguros reduz a tensão que esta demanda causa nas empresas. “Além da eficiência prática do próprio recurso garantia judicial, a Genebra emite a apólice de maneira muito célere. Entre o e-mail de solicitação, com os dados do processo e das partes, e o recebimento da apólice, decorre um período de 15 a 20 minutos”, comenta Fellipe.

Para o advogado da DFG Advogados, as três grandes vantagens da contratação do seguro garantia, principalmente para depósitos recursais, são:

  1. A desnecessidade de provisionar os valores e demandar o financeiro da empresa para o recolhimento dos valores;
  2. A imobilização do valor no processo por períodos, muitas vezes superiores a 3 anos;
  3. O valor da apólice.

Ficou interessado no funcionamento do seguro de garantia judicial? Quer saber a quem ele se aplica ou tem alguma outra dúvida sobre as possibilidades de contratação? Entre em contato pelo telefone (51) 3237-7210 ou pelo e-mail: seguros@genebraseguros.com.br.

Conheça o DFG Advogados

Fundado em 26 de março de 2014, o DFG Advogados é um escritório voltado ao atendimento de empresas que presta assessoria jurídica em diversas áreas do direito, através de atuação preventiva e contenciosa. O escritório se identifica com a figura do empresário e está ciente das dificuldades enfrentadas, agindo sempre com empatia e “atitude de dono” em relação aos obstáculos que se apresentem. Seu diferencial está na atenção às demandas próprias do empresário em seu dia a dia, oferecendo envolvimento e atenção de profissionais especializados em diferentes disciplinas.