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Genebra Seguros
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A judicialização da saúde cresce e torna o seguro de responsabilidade civil profissional crucial para proteger médicos de custos e riscos legais
Em 2024, houve um aumento de 16,8% nos processos na área da saúde em relação a 2023, tendo sido registrados quase 700 mil novos processos, de acordo com dados do CNJ. Essas informações evidenciam o avanço da judicialização da saúde no País, de modo que os profissionais da área estão cada vez mais suscetíveis a enfrentar disputas judiciais. Nesse cenário, o Seguro de RC possui um papel central, posto que protege o profissional da saúde em situações que podem ameaçar sua estabilidade financeira.
Seguro de responsabilidade civil para profissionais da saúde
O seguro de responsabilidade civil profissional protege o segurado contra prejuízos financeiros decorrentes de danos a terceiros pelos quais ele precise responder legalmente. Tais danos, sejam materiais, corporais ou morais, devem ter sido causados durante o exercício da profissão.
Para esses profissionais, a contratação deste seguro garante respaldo diante de situações inesperadas e contribui para a preservação do patrimônio pessoal. No caso específico da medicina, as reclamações mais comuns estão ligadas a alegações de erro, negligência ou omissão no exercício da profissão.
O papel do seguro frente à judicialização da saúde
Gabriela Heinen, advogada especialista da Genebra Seguros, explica que a judicialização da saúde no Brasil reflete uma crescente “conscientização dos pacientes sobre seus direitos, aliada à facilidade de acesso ao Judiciário e ao aumento do número de advogados especializados em ações por erro médico”.
Entretanto, cabe mencionar que nem sempre a sentença é favorável ao paciente. Muitas vezes, perícias médicas e laudos técnicos demonstram que o profissional agiu corretamente, sendo a ação consequência de uma insatisfação do assistido com o resultado do tratamento ou com um evento imprevisível.
A advogada compartilha um caso em que certo paciente sofreu um acidente doméstico com vidro e foi atendido em momentos distintos por dois médicos, que realizaram curativos e o liberaram, já que o ferimento aparentava boa cicatrização. Dias depois, o paciente perdeu o movimento do polegar e processou ambos por danos morais e estéticos, pedindo R$ 180 mil. A perícia concluiu que não houve falha, pois o paciente não relatou dor nem sintomas neurológicos, e a decisão judicial absolveu os médicos. Ainda assim, os custos de defesa somaram R$ 57 mil, incluindo honorários, perícia e custas judiciais, integralmente cobertos pela seguradora, mesmo com a absolvição.
Nesse contexto, Heinen afirma que o seguro de responsabilidade civil profissional “passa a ser não apenas uma proteção opcional, mas uma necessidade real, atuando como um mecanismo de contenção dos riscos crescentes gerados pela judicialização, cobrindo desde os custos iniciais com advogados e perícias até possíveis indenizações impostas pela Justiça.”
Heinen também acrescenta que “além da proteção direta, a presença do seguro também traz mais tranquilidade e segurança emocional ao profissional, permitindo que ele atue com mais confiança mesmo diante da pressão legal. O aumento da litigiosidade faz com que médicos, clínicas e hospitais passem a buscar essa cobertura como parte essencial de sua gestão de riscos.”
Uma resposta à judicialização da saúde
O resultado de um estudo da SINDISEG PR/MR feito em 2020 revelou que apenas cerca de 19% dos médicos brasileiros possuem seguro de responsabilidade civil profissional. Heinen afirma que “esse dado é particularmente preocupante diante do aumento significativo das ações judiciais por erro médico.” Na época, havia mais de 107 mil processos indenizatórios tramitando,o que representa 22,62% dos médicos em atividade no Brasil sendo demandados judicialmente.
“Especialistas apontam que essa baixa adesão [ao seguro] se deve, em parte, à falta de cultura de prevenção entre os profissionais de saúde no País”, afirma. “Diante do cenário crescente de judicialização na área da saúde, é fundamental que os médicos considerem a contratação de seguros de responsabilidade civil profissional como uma medida essencial para proteger seu patrimônio e exercer a profissão com maior tranquilidade”, completa.
Por fim, a advogada explica que “demonstrar que está protegido e que age com prevenção reforça a imagem ética e cuidadosa do profissional, tanto perante os pacientes quanto diante do mercado.” Portanto, “o seguro de responsabilidade civil profissional é um investimento direto na proteção do patrimônio, da carreira e da reputação do médico.”
