Seguro de RC profissional protege patrimônio

Seguro RC profissional garante assistência jurídica, custeio de defesas processuais e pagamento de acordos ou condenações.

O Código Civil Brasileiro prevê como dever jurídico a reparação de danos causados a outrem, decorrentes de ação ou omissão, voluntária ou não. Nesse cenário, o seguro de responsabilidade civil profissional, comumente chamado de seguro de RC profissional, funciona como uma proteção financeira para situações em que o segurado pode ser responsabilizado por danos causados a terceiros em decorrência do exercício da profissão. Ele é especialmente importante em áreas em que a prestação de serviços exige conhecimento técnico e os erros ou omissões podem levar a consequências graves, tais como médicos, advogados, engenheiros, contadores, dentre outros.

Como funciona o seguro de responsabilidade civil profissional

O seguro de RC protege o patrimônio do segurado, evitando que ele precise arcar com grandes quantias financeiras inesperadas diante de um erro durante a atividade profissional. É uma maneira de se resguardar frente a possíveis prejuízos que poderiam comprometer sua estabilidade financeira, carreira e reputação. Isso é especialmente relevante em um contexto no qual a litigiosidade está em ascensão e o custo de uma ação judicial pode ser exorbitante.

A contratação do seguro também proporciona tranquilidade ao profissional, que não precisa se preocupar com possíveis reclamações. Em casos nos quais há condenação e necessidade de indenização ou pagamento de danos morais, a seguradora assume esses custos, até o limite previsto em apólice, evitando que custos judiciais comprometam a saúde financeira do contratante. Há ainda coberturas que oferecem assistência com relações públicas e comunicação, auxiliando proativamente o profissional a manter sua imagem e confiabilidade, independentemente de as alegações feitas por terceiros serem verídicas.

Sua cobertura pode variar de acordo com a apólice, mas a cobertura básica inclui:

• erro técnico, omissão, negligência e imperícia;
• danos materiais, morais ou corporais a terceiros;
• custos de defesa (honorários advocatícios, custos judiciais e defesas processuais);
• acordos judiciais;
• acordos extrajudiciais (desde que aprovados pela seguradora).

Quais são os tipos de seguro de responsabilidade civil profissional

As apólices do seguro de RC profissional podem variar de acordo com a profissão, posto que as circunstâncias e os riscos de cada atividade profissional não são os mesmos. Advogados estão sujeitos a responsabilização por erro processual, perda de prazo ou falhas na orientação jurídica prestada ao cliente, enquanto profissionais da saúde podem responder por erro médico, falhas de diagnóstico ou pela adoção de procedimentos inadequados. Engenheiros e arquitetos, por sua vez, estão expostos a riscos decorrentes de erros de projeto, falhas de cálculo ou vícios construtivos. 

Todavia, o seguro de RC profissional é uma proteção para todos que estão sujeitos a erros técnicos, omissões ou ao fornecimento de informações incorretas aos clientes, durante o exercício da profissão. Desde tradutores, designers de interiores, seguranças e vigilantes, veterinários e psicólogos a agentes de viagens e outros podem se beneficiar do produto.

Atualmente, o Brasil tem enfrentado o aumento da litigiosidade e, paralelo a isso, a busca pelo seguro de RC profissional tem crescido. Tal fato reflete uma crescente conscientização dos profissionais sobre a importância da proteção contra riscos associados à atividade profissional. Essa mudança no mercado evidencia um reconhecimento crescente da importância da responsabilidade civil, alinhando-se com os princípios estabelecidos pelo Código Civil brasileiro. Dessa forma, o profissional não apenas se resguarda financeiramente, mas atua de forma mais segura e responsável no exercício de sua profissão.