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Qual a denominação para a operação de resseguro?

Tudo Sobre Seguros utiliza a expressão “contrato de resseguro” tanto para negócios facultativos (resseguro para riscos isolados) como para negócios automáticos (resseguro para carteiras inteiras).

O esclarecimento é válido ante a divergência que existe para designar as operações de uma carteira de seguro e também de negócios isolados. É comum encontrar a referência “tratado de resseguro” para negócios automáticos que cuidam de carteiras de seguro, enquanto os negócios isolados não são citados como contrato ou tratado.

Contrato de resseguro, conforme o entendimento de Tudo Sobre Seguros, é a expressão jurídica mais correta para classificar todos os negócios desse mercado, sejam automáticos ou facultativos. Por ser uma relação comercial privada, o resseguro não aceita o termo “tratado”, que se refere a acordos multilaterais entre governos, como o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul (Mercado Comum do Sul).

Como a seguradora deve atuar na contratação do resseguro?

A negociação de coberturas de resseguro, seja em contratos automáticos ou facultativos, requer planejamento para obtenção de informações adequadas nos setores de sinistro, de subscrição e jurídico do segurador direto (cedente).

Nos negócios facultativos, principalmente, é recomendável antecipar o início das negociações para que a cobertura do resseguro solicitada pelo segurador direto seja plenamente atendida antes do início de vigência.

Para serem válidos, um contrato automático ou uma cobertura facultativa precisam evidentemente de aceitação mútua e verdadeira. Por isso, deve ser exigida a aceitação incondicional e clara de ambas as partes, feita de maneira formal. A formalidade é necessária porque um único negócio pode envolver vários resseguradores, cada um deles aceitando uma parte do risco ressegurado.

Que critérios devem prevalecer na escolha do tipo de resseguro?

É comum a adoção mais acentuada de certos tipos de resseguro […]

O seguro é um contrato sabidamente complexo: mediante o pagamento de um “prêmio” o segurado transfere o risco de algo dar errado com sua casa, automóvel, saúde, empresa etc para uma seguradora que, nesse evento inesperado, paga-lhe uma indenização, usualmente, muitas vezes superior ao prêmio. Para que este contrato funcione bem, é preciso uma redação minuciosa, com terminologia própria e definições exatas do que está e não está segurado e dos direitos e deveres das partes, isto é, da seguradora e do segurado.

As complexidades, entretanto, não devem ser exageradas. Abaixo, algumas dicas para contratar bem os seguros:

a) Compre seguro na medida certa, isto é, faça seguro daquilo cuja reposição, em caso de perda, compromete significativamente seu orçamento ou patrimônio e, portanto, sua qualidade de vida. Para isso, você precisa saber:

– Quais são os principais riscos que lhe afetam? Estes podem ser a morte, um incêndio em sua casa, seu carro ser roubado ou você ficar doente e não poder trabalhar. Isto, obviamente, depende das circunstâncias e das atitudes de cada um.

– Quais as chances desses riscos ocorrerem? É possível que haja um pequeno risco de incêndio em sua casa, mas as chances de seu carro ser danificado ou roubado podem ser muito maiores. Por outro lado, sob todos os ângulos, a perda da casa é muito mais grave que a do carro.

– Quanto custaria para você, com suas economias, cobrir tais perdas? Se, bancando as perdas, seu padrão de vida cai muito, você deve considerar seriamente a contratação de seguros. E tanto para riscos menores que ocorrem frequentemente (como no caso de roubo de automóveis em certas localidades) quanto para riscos maiores que ocorrem raramente (como no caso de incêndio da casa). […]