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Exceto para alguns turistas azarados, a recente erupção do vulcão Puyehue, que cobriu de cinzas lugares paradisíacos no Chile e na Argentina, passou ao largo para a maioria dos brasileiros. Sem vulcões, maremotos e terremotos significativos, mais uma vez, temos elementos para pensar que Deus é brasileiro.

Será mesmo? Não temos essas catástrofes, mas temos enchentes avassaladoras e, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, somos os campeões mundiais de raios: em uma década, foram aproximadamente 57 milhões de descargas, acima do Sudão que teve cerca de 50 milhões. Nos Estados Unidos, são cerca de 30 milhões por ano. Entretanto, em termos relativos, ou seja, por km², as maiores incidências ocorrem em países da África Equatorial, com destaque para o Congo.

Um raio pode atingir a velocidade de 220 mil km por hora e temperatura de 30 mil °C, capaz de levar a sílica à fusão. Com tais características, não causam surpresa os enormes prejuízos a vidas e propriedades. O estudo do INPE revelou que, entre 2.000 e 2.009, 1.321 pessoas foram mortas por raios no Brasil e os prejuízos materiais chegaram a aproximadamente R$ 10 bilhões. Nos Estados Unidos, por ano, são cerca de 50 mortes e US$ 5 bilhões em danos materiais. Pior ainda: muitos cientistas acreditam que o fenômeno das mudanças climáticas provocará o aumento da incidência de relâmpagos em todo o mundo. Infelizmente, a maioria das pessoas subestima o poder de destruição dos raios.

Os prejuízos materiais causados pelas descargas atmosféricas são variados: incêndios em florestas e edificações, afetando particularmente estruturas de madeira e fiações elétricas, explosões em locais de concentração de materiais combustíveis, destruição de linhas de transmissão de energia elétrica e […]

Uma cláusula tradicional em contratos de seguros é a exclusão de indenização no caso de prejuízos decorrentes de ”quaisquer perturbações da ordem pública, tais como, exemplificando, tumultos, motins, greves de empregados, paralisações de empregadores etc”. Portanto, os chamados “arrastões” de que resultam carros incendiados criminosamente por traficantes de drogas poderiam estar entre os riscos excluídos de pagamento de indenização do seguro de automóvel.

Entretanto, por entender que tais “arrastões” ainda são pontuais, as seguradoras associadas à Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) estão dando cobertura aos segurados vítimas dos ataques do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. “Como o entendimento é de que se trata de atos isolados, as seguradoras vão pagar os sinistros provocados por incêndio quando houver solicitação”, explicou o diretor da Fenseg, Neival Rodrigues Freitas.

A FenSeg, contudo, lembra que, no caso em tela, o pagamento do seguro só pode ser concretizado para os segurados que tenham contratado a cobertura de colisão, incêndio e roubo, que é a proteção tradicionalmente mais solicitada pelo consumidor. Para aqueles que optaram por adquirir exclusivamente a garantia de Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cujo objetivo é saldar prejuízos causados pelo segurado a terceiros em decorrência de acidentes, a indenização será negada, justamente porque não houve a compra da cobertura contra incêndio, esclareceu ele. Porém, segundo a Fenseg, a maioria dos clientes pode ficar tranquila, visto que a compra de pacotes compreensivos (roubo, furto, colisão e incêndio) prevalece no mercado. A entidade também não projeta um forte avanço da sinistralidade em virtude de veículos incendiados.

Outra, entretanto, poderia ser a situação se esses incêndios criminosos se generalizassem. No limite, poderíamos ter a caracterização desses crimes como atos de terrorismo. Esses são definidos […]