Seguradoras

Seguro E&O garante o pagamento de indenizações e cobre ainda outros gastos decorrentes de erros e omissões de profissionais liberais

Ser um profissional liberal no Brasil não é nada fácil. Além dos impostos, das exigências burocráticas e do desafio de manter seu negócio saudável em meio à crise (que começa a passar, mas ainda tem seus reflexos na economia), existe também o risco de cometer erros que causem grandes prejuízos para o cliente, que pode acionar o profissional na justiça.

Entre as profissões mais expostas estão advogados, contadores, engenheiros, arquitetos, médicos, dentistas, agentes de viagem, auditores, corretores de seguros e imóveis, entre outros profissionais liberais e autônomos. Para proteger estes trabalhadores, o seguro oferece o produto E&O (Erros e Omissões).

O E&O faz parte do ramo de seguros de Responsabilidade Civil Profissional e tem vivido um momento de oportunidade de crescimento, já que cada vez mais os consumidores estão conscientes dos seus direitos quando não lhes são entregues serviços adequados ou quando um determinado serviço lhe causa algum tipo de dano ou prejuízo.

Agora atenção: os seguros de responsabilidade civil cobrem apenas os danos involuntários materiais ou corporais causados pelo segurado a outras pessoas, ou seja, sem intenção de prejudicar, São, tipicamente, os derivados de negligência, imperícia ou imprudência. Os erros, ações ou omissões dolosas, isto é, com intenção de prejudicar, não estão cobertas.

Muitos já sabem que, segundo o Código Civil Brasileiro, os prestadores de serviço respondem pela reparação de danos causados a terceiros por erros ou omissões na sua prestação de serviço, independentemente da existência de culpa. O Código determina ainda que “os bens do responsável pela ofensa ou violação do […]

Quais são os tipos de planos de benefícios mais comercializados?

Apesar de ser classificado oficialmente como seguro de pessoas, o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) tem todas as características de um plano de previdência, à exceção do incentivo fiscal na fase de acumulação e da cobrança de imposto só sobre os rendimentos quando é feito o resgate.

Por suas características relativamente simples e pela sua flexibilidade, é o produto de caráter previdenciário de maior destaque, com vendas recordes a cada ano e crescimento constante, desde seu lançamento, há cerca de 10 anos.

Outra vedete do mercado é o plano PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Por ser um plano de previdência, as contribuições realizadas para esse tipo de plano podem ser abatidas da base de cálculo do Imposto de Renda.

O desconto não é feito diretamente sobre o imposto devido, mas sobre a base de cálculo, ou seja, sobre o total dos rendimentos tributáveis do ano, até o limite de 12% da renda bruta anual. O Imposto de Renda incidirá sobre o valor total do resgate ou do benefício, ou seja, sobre os recursos acumulados e também sobre os rendimentos obtidos no período.

Além do PGBL e do VGBL e de suas variantes PGBL Programado e VGBL Programado (que possibilitam desde a contratação o planejamento de resgates durante a fase de diferimento), ainda existem outros planos destinados à acumulação de recursos para aposentadoria que permanecem desconhecidos da maioria das pessoas e possuem pequena participação no mercado.

Observe que, para cada “P” existe um “V”, ou seja, para cada produto classificado como Plano tem um classificado como seguro de Vida. Assim como no PGBL e VGBL, a diferença entre eles está apenas na tributação.

Outros planos:

Qual é a finalidade da previdência social?

O objetivo da previdência social – estruturada como seguro social, sob a forma de benefícios e serviços, – é garantir renda para o trabalhador e sua família em casos de doença, invalidez, acidente, prisão, morte e velhice, além de proteção à maternidade e ao desempregado involuntário.

A previdência social compreende o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos e dos militares.

Quem administra a previdência social no Brasil?

É o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo responsável pelo pagamento dos benefícios da previdência social. O INSS está subordinado ao Ministério da Previdência Social. O Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, regulamenta a previdência social.

As principais característica do RGPS são a filiação obrigatória e o sistema de contribuição das pessoas que estão em atividade para o financiamento daqueles que estão recebendo algum benefício da Previdência Social. Só têm direito a receber os benefícios previdenciários aqueles que forem filiados ao regime e que contribuírem para esse sistema.

Como é mantida a previdência social?

Com as contribuições dos empregados e dos empregadores e pelo governo.

Quais são os contribuintes obrigatórios da previdência pública?

São segurados obrigatórios da Previdência Social os empregados, os empregados domésticos, os contribuintes individuais (pessoas que trabalham por conta própria, autônomos), os trabalhadores avulsos e os segurados especiais, enfim, toda pessoa física que recebe remuneração pelo trabalho é considerada contribuinte obrigatório da Previdência Social. Dessa forma, todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência Social.

Existe a possibilidade de filiação facultativa à Previdência Social?  

Sim. Todas […]