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Dicas

O seguro marítimo remonta à Idade Média e é considerado o tipo de seguro mais antigo. O principal local para a realização desse seguro foi a Lloyd Coffee House, em Londres. Grande parte das leis de seguro marítimo e sua regulação pelos governos foram desenvolvidas lá por armadores, marinheiros, empresários ligados ao comércio exterior e subscritores de risco que se reuniam para celebrar contratos de mútuos de seguro contra os riscos do mar.

Até o século passado, o seguro marítimo tradicionalmente cobria um número restrito de riscos. Atualmente, os segurados podem contar com coberturas abrangentes que os protegem contra muitos perigos do mar, incluindo naufrágio, tempestade, raio, abalroamento, greves, responsabilidade civil etc. Existem muitas empresas especializadas em seguros de casco marítimo e cargas, com apólices e condições variadas.

Pode constar no contrato como segurado, estipulante ou beneficiário aquele que comprove interesse sobre a embarcação coberta ou possa vir a sofrer algum prejuízo em decorrência de dano, detenção ou perda havidos sobre a mesma, como armadores de navios e proprietários de embarcações. Além disso, também são admitidos aqueles que estejam sujeitos à possibilidade de imputação de responsabilidade por efeito de acidente nas vias aquáticas, como é o caso dos reparadores, comandante e a tripulação, etc.

O seguro para cascos marítimos cobre perdas e danos causados ao casco, máquinas e equipamentos das embarcações, entre outras coberturas usuais do setor. A abrangência se liga a navios de cruzeiros, de carga, navios de cabotagem, embarcações de apoio e pesqueiros industriais.

Já o seguro de construção naval atende tanto estaleiros e reparadores navais, por meio de uma cobertura anual, como também embarcações únicas de armadores ou companhias de navegação. As coberturas vão desde incêndios e condições meteorológicas severas durante a fase de construção até os riscos marítimos durante as provas de mar, que atestam a usabilidade da embarcação e a posterior entrega ao proprietário.

A indústria marítima está entre as mais complexas do mundo e é natural que o seguro marítimo seja também intrincado. A isso se soma o fato de que muitos segurados se tornaram muito dependentes do comércio mundial e de cadeias de suprimentos estendidas pelo globo. Num mundo em mudança rápida e aparentemente mais perigoso – vejam-se os numerosos casos de pirataria em águas internacionais –, é preciso compreender bem os riscos que se enfrenta.

O seguro de cascos marítimos e de máquinas é um seguro denominado “all risks”, ou seja, o segurador é responsável por todo resultado ou efeito decorrente do acidente aquaviário, desde que observados os riscos expressamente excluídos do contrato de seguro celebrado. Esse sistema se contrapõe ao denominado de “named risks”, em que apenas os riscos previstos no contrato de seguro estarão cobertos.

Por isso, no seguro marítimo, é importante contar com a experiência de um corretor especialista, que fornecerá ao segurado não apenas a apólice de seguro adequada à sua necessidade, mas conselhos sobre gerenciamento de riscos e serviços eficientes de gestão de sinistros e de reclamação de indenizações. Estas são áreas críticas de especialização que um bom profissional pode proporcionar a armadores, importadores e exportadores que utilizam a navegação.

Naturalmente, nenhum empresário quer ter uma perda que perturbe suas relações de compra e venda e de confiança com seus clientes. Isso implica, desde logo, ter grande foco na prevenção de sinistros e no controle de prejuízos. Por exemplo, não é incomum, em dados lugares, o segurado ter de enfrentar roubos em portos e armazéns. O corretor pode trabalhar com a seguradora e com o cliente para eliminar ou reduzir esse problema, fazendo sugestões eficazes de prevenção de perdas.

Outra consideração crítica para os segurados é a capacidade que tem a seguradora de oferecer apólices diversificadas de seguro marítimo, gerir correta e rapidamente reclamações de indenização e conduzir os esforços de controle de perdas em muitos locais, para garantir que as mercadorias dos clientes possam chegar com segurança a seus destinos.

Para os casos em que o armador possua uma frota de navios, os seguros de cascos marítimos e de máquinas devem ser unificados, ou seja, deverão ter o mesmo prazo de vigência para a cobertura, de maneira a facilitar a apuração da experiência daquele empresário para as subscrições de risco.

O prêmio pago deve cobrir uma rede de serviços que tenha as pessoas certas nos lugares certos em todo o mundo. É fundamental que a seguradora marítima tenha foco e recursos locais, tanto funcionários efetivos seus quanto profissionais terceirizados. No entanto, quando se trata da regulação de sinistros, é igualmente importante ter presença internacional com especialistas para cada área geográfica, pois, por melhor que seja a gestão de risco, os sinistros acontecem e o cliente demanda rapidez na reclamação da indenização.

Para concluir, as coberturas apresentadas devem ser contratadas de acordo com a necessidade do segurado em relação à embarcação envolvida e à sua finalidade, já que a contratação desnecessária de coberturas securitárias eleva o valor do prêmio a ser pago, onerando sem propósito o custo de manutenção da embarcação e/ou da viagem a ser realizada.

Da mesma forma, a ausência de contratação de uma cobertura que pode ser relevante para a proteção da embarcação e de suas máquinas pode gerar prejuízos que, muitas vezes, são fatais para as finanças do segurado. Diante disso, é de suma importância ponderar junto ao corretor de seguros sobre os riscos e as coberturas que possuam relação com o tipo de embarcação do segurado e a viagem a ser realizada por ela, antes da contratação do seguro de cascos marítimos e de máquinas.

Contratar um seguro de cascos marítimos e de máquinas não é apenas garantir coberturas para os sinistros que possam ocorrer com a embarcação ou com terceiros, mas, principalmente, promover uma segurança financeira justa e adequada às necessidades do segurado, sem o cometimento de excessos.

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