Cobertura do seguro rural 2015/2016 preocupa produtores
Ás vésperas do início do planejamento da safra de inverno e da contratação dos financiamentos de pré-custeio para o ciclo de verão 2016/2017, o seguro rural ainda é fonte de preocupação para produtores rurais e entidades representativas do setor. O volume de recursos, os prazos e as mudanças nos percentuais de subvenção das apólices por parte do governo federal estão entre os principais motivos de incerteza em relação à garantia da safra neste ano.
Em função do ajuste fiscal e da situação econômica do país, as subvenções federais foram encerradas no dia 6 de novembro, com consequente veto às novas contratações de subsídio ao prêmio do seguro. No dia 20 do mesmo mês, foi publicada a resolução com as regras para o próximo triênio. Previa R$ 400 milhões neste ano, R$ 425 milhões em 2017 e R$ 455 milhões em 2018 e estabelecia novos níveis de participação federal. O subsídio ficou entre 30% e 40% dependendo do nível de cobertura e da cultura.
Em dezembro de 2015, a ministra Kátia Abreu chegou a afirmar que a meta era garantir até R$ 1 bilhão para a subvenção. No entanto, o montante previsto acabou ficando em R$ 741 milhões: R$ 400 milhões do próprio programa e R$ 341 milhões remanejados do que estava previsto para operações de comercialização do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Inadimplência
A previsão dos recursos não eliminou a incerteza no setor produtivo. Em meados de janeiro, produtores de uva do Rio Grande do Sul chegaram a se reunir com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), André Nassar, que, na ocasião, ocupava […]