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25 01, 2022

Gerdau usa seguro garantia de R$ 1,06 bilhão para garantir processo envolvendo a Eletrobras

Por |2022-01-25T14:16:22-03:00janeiro 25th, 2022|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

Em dezembro, a Gerdau soltou uma nota relevante ao mercado comunicando a conclusão do depósito de R$ 1,06 bilhão referente ao ressarcimento de perdas incorridas com o empréstimo compulsório da Eletrobras.

De acordo com o comunicado, o valor foi mantido em todas as instâncias do Poder Judiciário do Rio de Janeiro e, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo transitou em julgado após a Corte negar o pedido de suspensão do pagamento.

Em abril de 2020, a Gerdau entrou na justiça pedindo a substituição de depósito judicial por seguro garantia. Na ocasião, a decisão foi que o seguro garantia só poderia ser aceito após manifestação do credor. Com base nesse entendimento e na necessidade de recursos para medidas de combate ao coronavírus, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), Reis Friede, suspendeu liminar que autorizou a siderúrgica Gerdau a levantar R$ 1,3 bilhão.

Com a crise econômica causada pelo coronavírus, a companhia pediu a substituição do depósito judicial por seguro garantia.

Entenda como o seguro garantia ajuda no reforço do caixa

Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas receberam autorização para pedir a substituição de depósitos judiciais por outras garantias em processos trabalhistas e tributários.

Dessa forma, as empresas ficam com mais dinheiro em caixa para arcar com os custos de pagamento de trabalhadores, fornecedores e tributos.

Nada muda para o credor porque seguro-garantia e fiança bancária são eficientes, prestados por entidades confiáveis, que honrarão suas obrigações se o devedor ficar inadimplente no processo.

O seguro garantia judicial já é visto como alternativa de pagamento pelo Poder Judiciário

Seja no início do processo judicial, ou durante seu transcurso, mesmo […]

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21 01, 2022

Covid impulsiona venda de seguro viagem

Por |2022-01-21T14:47:55-03:00janeiro 21st, 2022|Coronavírus|0 Comentários

Com o avanço da vacinação e a reabertura das fronteiras, o setor de turismo voltou a ficar aquecido. Dessa forma, o seguro viagem ficou em evidência com o crescente interesse das pessoas em viajar. A retomada das viagens ajudou a impulsionar a venda do produto que tem conseguido um crescimento expressivo nas vendas.

O seguro Viagem sofreu forte impacto com o fechamento das fronteiras e cancelamentos de viagens por conta da pandemia da covid-19, segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O produto apresentou taxas negativas expressivas entre fevereiro de 2020 a março de 2021.

Parte da recuperação acontece em decorrência da comparação com uma base mais fraca (ano de 2020). No entanto, ao analisar o índice de cancelamento do seguro Viagem, considerando dados acumulados até outubro, é possível notar uma retomada a níveis pré-pandêmicos: em 2018, o índice foi de 9,7%; em 2019, de 8,8%; em 2020, forte pico de 18,6%; e, em 2021, já retornando ao patamar de 9,6%. Isso demonstra uma efetiva retomada das viagens, principal motor para solidificar a recuperação deste produto em 2021 e ao longo de 2022.

Proteção durante as viagens

Antes, contratado mais para viagens internacionais, a demanda pelo seguro viagem vem acontecendo também nas viagens internas já que alguns produtos passaram a oferecer assistência específica para imprevistos relacionados à pandemia da Covid-19 como, por exemplo, o cancelamento prévio de voos.

Dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) mostram que, no 3º trimestre de 2021, os seguros viagem alcançaram R$ 78,1 milhões em prêmios. Isso representa um aumento de 36,8% em relação ao trimestre anterior e uma alta de 116,4% na comparação com o 3º trimestre de2020.

A pandemia não […]

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11 01, 2022

Rede Varejista é alternativa para ampliar a venda de seguros massificados

Por |2022-01-11T14:54:22-03:00janeiro 11th, 2022|Sem categoria|1 Comentário

A cada dia, o setor varejista aprende a vender seguro e busca usar os benefícios que a rentabilidade pode trazer para o setor que tem margens apertadas e grande concorrência. Ao ofertar o serviço de assistência, por exemplo, pode ajudar a fidelizar o cliente.

Grandes companhias como Assurant Seguradora, Zurich Brasil e Axa usam redes varejistas para distribuir produtos de seguros e assistência. A rede Magazine Luiza tem seguradora própria, Luizaseg, e, em parceria com o BNP Paribas Cardif, comercializa um seguro de proteção financeira.

O seguro massificado, vendido em redes varejistas e financeiras, tem como principal característica, a facilidade de contratação, sem muitas burocracias e com preço acessível e compatível ao produto, o seguro massificado oferece soluções completas, proporcionando tranquilidade e segurança no dia a dia do consumidor.

É um modelo que atende a venda em larga escala. Ele pode até servir como primeira experiência de muitas pessoas com o produto seguro. Dados da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) apontam que nos últimos dez anos, o mercado de seguros massificados, que engloba, por exemplo, residencial, viagem, prestamista e outros, teve uma taxa de crescimento acima da média. Com 70% das PMEs e 85% das residências sem seguro.

Em fevereiro de 2021, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia responsável pela fiscalização do setor, alterou as regras para seguros massificados estabelecendo regras de funcionamento e critérios para operação das coberturas dos seguros de danos, acabando, na prática, com os planos padronizados.

Entre as orientações, está a que estabelece a responsabilidade das seguradoras – direta ou indiretamente – pelas informações e serviços prestados por seus intermediários e todos aqueles que comercializarem seus produtos.

Para proteger o consumidor, a Susep determinou ainda […]

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15 12, 2021

Como Montar uma Corretora de Seguros?

Por |2022-05-27T18:28:14-03:00dezembro 15th, 2021|Economia, Notícias|0 Comentários

Os seguros têm feito parte do cotidiano das pessoas. Atualmente, estes produtos atendem a milhares de situações, objetivando assegurar desde a vida de um indivíduo ao cumprimento de obrigações anteriormente firmadas pelo próprio.

Atualmente, no Brasil, existem 11 ramos de seguros e cerca de 95 (noventa e cinco) produtos oficialmente registrados na SUSEP. Estes números crescem rapidamente, vez que, especialistas, estão, constantemente, estudando novas possibilidades e coberturas.

O mercado de corretagem de seguros está em ascensão. Pesquisas demonstram que o setor fechou 2020 com uma arrecadação de R$ 270 bilhões, importando destacar que tais dados não consideraram a saúde complementar e o seguro DPVAT. No ano vigente, 2021, até outubro, o setor já havia arrecadado R$250 bilhões, o que nos leva a prever que, mais uma vez, teremos uma quebra de recorde. 

Levando em conta o grande desenvolvimento do setor, a constante oferta de novos produtos e a desburocratização dos contratos imobiliários, fomentada pelas inovações tecnológicas, o mercado só tem a crescer cada vez mais! Por estas razões, muitos indivíduos têm buscado ingressar neste mercado e ter o seu próprio empreendimento. Verdade é que, segundo à SUSEP, na presente data, existem 63.654 corretores devidamente habilitados e 50.672 corretores de seguros cadastradas.

Portanto, diante da popularidade que o setor vem conquistando, o presente artigo visa trazer algumas dicas de como montar uma corretora de seguros. Em síntese, é necessário ter um bom conhecimento técnico, está devidamente habilitado e inscrito nos órgãos competentes e definir bem a estrutura do empreendimento.

Aparato técnico e habilitação profissional

Em se falando em […]

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9 12, 2021

Seguro aduaneiro: como liberar mercadorias retidas na receita federal

Por |2021-12-29T16:48:00-03:00dezembro 9th, 2021|Seguro Garantia Aduaneiro|10 Comentários

Quem trabalha com importação ou exportação de produtos pode ter suas mercadorias retidas na Receita Federal. E uma das formas de resolver essa questão é utilizar o seguro aduaneiro, pois a multa e o confisco de bens são penalidades da aduana, além da pena de perdimento.

A pena de perdimento é considerada uma das punições mais graves, quando existem suspeitas de subfaturamento. 

O mais comum é lidar com a retenção dos produtos e o ideal é resolver o quanto antes possível, assim que o confisco for identificado (por meio do recebimento de intimação). 

Neste artigo, você vai descobrir como liberar seus produtos e como o seguro aduaneiro pode ajudá-lo.

O que é o Seguro Aduaneiro?

O seguro aduaneiro, também chamado de seguro garantia aduaneiro, é utilizado para garantir à Receita Federal o pagamento de tributos.

Dessa forma, se a mercadoria é apreendida devido a impostos, os bens podem ser liberados mais rapidamente.

Neste caso, a seguradora arca com os tributos após a entrega da apólice para a União.

Quando é válido utilizá-lo?

Existem quatro situações nas quais é possível aproveitar os benefícios do seguro aduaneiro. São eles:

Valoração aduaneira: quando há divergência entre os valores informados pelo importador e os calculados pela Receita Federal;

Trânsito aduaneiro: no transporte de mercadorias para outros países, feito entre aduanas e depósitos;

Regime de admissão temporária: ocorre em mercadorias que permanecem no país por um tempo limitado e pré-determinado;

Drawback: caso especial, envolve a isenção de tributos em matérias-primas utilizadas em produtos […]

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16 11, 2021

Competências dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

Por |2021-11-17T13:52:46-03:00novembro 16th, 2021|Notícias|0 Comentários

Neste artigo serão abordadas as competências dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Para tanto, a exposição contemplará alguns aspectos introdutórios, as competências em razão do valor, da matéria e do território. Além disso, indicará as causas que estão expressamente excluídas da competência dos Juizados dos Estados. 

Aspectos introdutórios

Segundo Felippe Rocha (2020) os Juizados Especiais Cíveis podem ser conceituados como o conjunto de órgãos judiciais, com previsão constitucional – artigo 98, Inciso I, da CF/88 -, instalados na primeira instância da Justiça Estadual e da Justiça Distrital, integrante do Sistema de Juizados Especiais, competentes para processar e julgar as causas cíveis de menor complexidade e as causas sujeitas à autocomposição, assim como a execução e a revisão dos seus julgados por intermédio de procedimentos sumarizados e orais, dotados de estrutura própria, com base na Lei nº 9.099 de 1995. 

Nos Juizados Especiais é utilizado um procedimento mais simplificado do que aqueles dispostos pelo Código de Processo Civil e pelas leis extravagantes processuais civis, procedimento que se caracteriza “pela oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando sempre que possível a conciliação ou a transação”, nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.099 de 1995 (BUENO, p. 57, 2020).

A Lei nº 9.099 de 1995 se refere aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A parte referente ao Juizado Especial Cível encontra-se disposta do artigo 1º ao 59, além das disposições comuns aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do artigo 93 ao 97. 

Conforme indicado por Rocha (p, 19, 2020) “é pacífico o entendimento de que a Lei nº 9.099 de 1995 é a espinha dorsal do […]

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8 11, 2021

Seguro Garantia: entenda as situações em que pode ser utilizado por pessoa física

Por |2022-02-24T19:47:56-03:00novembro 8th, 2021|Seguro Fiança Locatícia, Seguro Garantia|0 Comentários

São poucos os casos em que o seguro garantia pode ser utilizado por pessoas físicas. O produto, que até recentemente, era limitado apenas à contratação por pessoas jurídicas, atualmente permite a contratação por pessoas físicas, em situações específicas. A modalidade de seguro garantia mais frequentemente contratada por pessoas físicas é para leiloeiros leiloeiros, que tem como finalidade garantir a Junta Comercial do estado em que o leiloeiro está registrado. As demais situações são analisadas pontualmente, mas, em geral, a aceitação por parte da seguradora, só ocorre em duas situações. Caso o tomador (quem contrata o seguro) apresente garantias para a seguradora, de preferência aplicações financeiras. Ou caso ele seja sócio de uma empresa que esteja disposta a entrar de fiadora na operação e que detenha limite na seguradora.

O seguro garantia possui a finalidade de assegurar as obrigações de contratos, licitações e ações judiciais. Este seguro contempla tanto órgãos públicos quanto empresas privadas, protegendo-os caso não haja cumprimento de qualquer cláusula estipulada no contrato.

A Apólice de Seguro Garantia é fundamentada no acordo firmado através de um contrato, tendo 3 partes, nas quais, são: o Tomador (pessoa física), segurado (pessoa jurídica envolvida na relação) e a seguradora. Se porventura o tomador não cumprir com suas obrigações, a seguradora oferece a garantia de indenização para o segurado.

Você sabia que o seguro garantia pode ser utilizado também para pessoas físicas? O presente artigo visa demonstrar, em quais possibilidades você poderá estar utilizando o seguro garantia, afim de garantir suas obrigações.

Antes mesmo de adentrar as situações em que o seguro garantia pode ser utilizado por pessoas físicas, vale compreender às três […]

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1 11, 2021

O Que é MGA?

Por |2021-11-01T11:48:22-03:00novembro 1st, 2021|Gestão de Riscos, Insurtech|0 Comentários

Managing General Agent – MGA é uma sigla formada por palavras da língua inglesa, que significa: Agente Administrativo Geral. É uma agência com especialização em seguros que detém soberania de assinatura para as seguradoras.

Um Agente Administrativo Geral possui as seguintes obrigações:

Criação e modernização dos serviços;

Assinatura;

Negociação de comissões;

Emissão de apólices e endossos;

Análise de sinistros;

Definir os valores;

Entre outras.

O MGA é responsável por administrar os seguros pertencentes a uma seguradora. Também, realiza a intermediação entre segurado, corretor, seguradora e resseguro.

“Trabalhar com um MGA é benéfico para as seguradoras por possuir estrutura e experiência que as vezes podem não haver na sua matriz e/ou escritórios da região, e também por causa do alto custo para o desenvolvimento de sistemas internamente. 

O MGA também pode abrir negócios em áreas geograficamente isoladas, ou seja, traz capilaridade. Uma pequena cidade ou região pode não justificar a abertura de uma filial para uma seguradora, mas trabalhar com um MGA nessa área fornece à empresa acesso a novos clientes”.

Importa destacar que existem outras funções desempenhadas por um MGA. Dentre elas, há o objetivo de trazer mais tecnologias para a seguradora, tal como, uma plataforma online que entrega mais agilidade no processo de cotação dos seguros, por exemplo. 

Com isso, o corretor que é independente consegue melhorar os serviços prestados. Pois, devido à plataforma estar ligada a seguradora por meio digital, os clientes têm maior segurança para adquirir os seguros.

Os corretores, assim como as […]

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27 10, 2021

Como Recorrer em Demanda Trabalhista sem Comprometer o Capital da Empresa?

Por |2021-11-19T13:14:51-03:00outubro 27th, 2021|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

O Seguro Garantia Judicial na Esfera Trabalhista

Um processo trabalhista é o meio pelo qual se discute a eventual lesão de um ou mais direitos do trabalhador, que, geralmente, estão dispostos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou em acordos e convenções coletivas.

Em comparação ao procedimento comum, pode-se afirmar que as demandas trabalhistas trazem algumas peculiaridades. Isso porque, o direito do trabalho busca mitigar a desigualdade que existe na relação entre empregador e empregado, por ser este, parte hipossuficiente/ fraca da relação.

Assim, diante de uma condenação judicial, por exemplo, aquele que pretender recorrer, precisa realizar o chamado, preparo recursal. Regulamentado pelo o art. 899, §§ 1°, 2° e 4°, CLT, o procedimento consiste em um depósito, em juízo, da quantia equivalente à condenação.

O mesmo ocorre num processo de execução trabalhista. Sob égide do art. 884, para manifestar-se acerca da demanda, indispensável, garantir o juízo, ou seja, proceder com o depósito judicial que tratamos anteriormente.

Diante deste cenário, evidente, os malefícios que uma condenação ou execução trabalhista pode causar a uma empresa, vez que, para obter uma eventual reforma de decisão, ou, ao menos, manifestar-se acerca da execução, precisa garantir uma quantia que, geralmente, não é baixa.

No entanto, levando em consideração a função social de uma empresa e todos os seus reflexos no desenvolvimento econômico e tecnológico do País, houveram alterações legais que buscaram facilitar estas organizações.

Com a promulgação da lei n° 13.105/15, o Código de Processo Civil, o art. 835 trouxe, dentre outras, uma inovação ao procedimento civil de penhora, equiparando o seguro garantia ou fiança bancária, ao dinheiro, primeiro na ordem prioritária legal.

De igual modo, dois anos depois, a Reforma Trabalhista, implementou a regulamentação em […]

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21 10, 2021

Open Insurance: O que é? Como funcionará? Quais benefícios?

Por |2021-10-21T11:47:55-03:00outubro 21st, 2021|Insurtech|0 Comentários

Desde o surgimento do Open Banking no Brasil, apoderar-se de total autoridade acerca das suas informações financeiras, é o cenário perfeito para o consumidor. Essa concepção se alastra conforme as novas implementações de fases do ecossistema. 

O objetivo do Open Banking é transigir o compartilhamento de informações e serviços dos consumidores entre as instituições financeiras (sendo bancos tradicionais e fintechs). Incluído a essa inovação, as seguradoras estão compondo um ecossistema de compartilhamento de informações, que se titula como Open Insurance.

Em resumo, o Open Banking trata da troca de dados financeiros. Não obstante, o Open Insurance envolve as informações de seguros e previdência.

Em um evento denominado de “Expert 2021”, a temática foi sobre o Open Insurance. Importantes nomes do mercado da previdência e seguro, estiveram presentes. Dentre eles, pode-se citar: Amancio Paladino, diretor de investimento da XP Seguros, Victor Bernardes, diretor da SulAmérica e Henrique Diniz, diretor de previdência da Icatu.

O que é o Open Insurance?

O Open Insurance é um projeto desenvolvido, recentemente, que está anexo ao Open Finance, pelo qual, é um integrado e completo ecossistema, que além do setor de seguros, detém também, o Open Banking, de modo que foi desenvolvido no Brasil, neste ano.

O Open Finance planeja realizar a inclusão do Open Investments, que será o compartilhamento de dados da seção de investimento, com o intuito de melhorar os serviços prestados.

Para que você possa entender, o modelo atual do Open Banking será substituído pelo Open Finance. Esse novo modelo irá abranger o compartilhamento de dados de outras áreas do mercado, não somente, de bancos e fintechs. Ou […]

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