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Genebra Seguros
25 09, 2019

2 anos de Reforma Trabalhista: como está a aceitação do seguro garantia judicial para depósitos recursais

Por |2021-01-22T16:29:12-03:00setembro 25th, 2019|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

O Seguro Garantia Judicial é uma alternativa à penhora de bens ou depósito judicial, conforme explicamos aqui. Essa modalidade é muito utilizada por empresas que enfrentam processos de natureza fiscal, trabalhista, cautelar e cível e não querem passar por oneração no fluxo de caixa ou redução de seus créditos bancários. 

Uma das dúvidas mais pontuais é, passados dois anos da promulgação da Lei 13.467/2017, como se dá o uso do seguro garantia judicial em ações trabalhistas?

Seguro garantia judicial x depósito recursal: o que diz o TST?

Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou que o seguro garantia judicial pode substituir o depósito recursal. Por unanimidade, a Sexta Turma do TST reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que estabeleceu deserção do recurso ao entender que a natureza jurídica de garantia do juízo do depósito não comporta a substituição do depósito recursal pela apólice, com prazo de validade de dois anos. 

A decisão do TST destaca que o parágrafo 11 do artigo 899 da CLT, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), estabelece que “o depósito recursal poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial” e não impõe nenhuma restrição ou limitação ao prazo de vigência da apólice. 

Além disso, a jurisprudência do TST equipara o seguro garantia judicial a dinheiro sem fazer referência ao requisito imposto pelo Tribunal Regional. Isso acontece porque, pela própria natureza do contrato de seguro, não há como estabelecer cobertura por prazo indeterminado.

Quer saber tudo sobre o seguro garantia judicial? Fale com a Genebra Seguros: somos uma corretora especializada pronta para […]

17 09, 2019

0800 das Seguradoras

Por |2021-01-22T16:40:23-03:00setembro 17th, 2019|Sinistros|0 Comentários

Muitas vezes é difícil de encontrar o 0800 das seguradoras. Criamos uma lista para ajudar você a encontrar o número do 0800 da sua seguradora.

AIG Seguros

Assistência 24 Horas Auto – 0800 710 0089

Aviso de sinistros – 0800 200 8400

SAC: 0800 726 6130

ALFA SEGURADORA

0800-888-2532 / 4003-2532 / 11-4331-5135

ALLIANZ SEGUROS

ASSISTÊNCIA 24 HORAS – 0800-130-700 / 0800-722-2163

VIDA – 0800-551-640

SINISTROS  – 0800-7777-243

ASSISTÊNCIA RESIDENCIAL  (AGF) – 0800-777-5311

SAC: 0800 115 215

Aliro Seguros

Capitais e Regiões Metropolitanas – 3003-2127

Demais Localidades – 0800 220 2127

SAC –  0800 220 2128

?ARGO SEGURADORA

Regiões Metropolitanas:   4000 1246

Demais Regiões:  0800-942-2746

Sinistro Transportes: 0800-777-2746

Ouvidoria:  0800 773 3103

AZUL SEGUROS

Assistência e Vidros – 0800-703-0203

BRADESCO AUTO

Assistência 24 Horas e Comunicação de Sinistro – 0800-701-2757 / 4004-2757

RESIDÊNCIA – 0800-701.2757 / 4004-2757

SAC: 0800 727 7966

BB SEGUROS (BANCO BRASIL)

Assistência 24 horas Auto 0800-775-1532

SAC Auto 0800-570-7042

Central de Atendimento – 0800 729 7000

CHUBB SEGURADORA

ASSISTÊNCIA 24 HORAS – 0800-055-90-91

SINISTRO – 0800-702-5048  /   3003-4363

ESSOR SEGURADORA

0800-713-1000

Fairfax Seguradora

0800-772-2016

GENERALI

0800 70 70 211

SAC – 0800-88-90-200

MAPFRE

0800-775-1000  / 4002-1000

METLIFE BRASIL

0800-703-5433

PORTO SEGURO SEGUROS

Auto: 0800-727-0800

Residência:  0800 727 8118

Viagem: 55-11-3366-3330

Suhai Seguradora

Aviso de roubo e furto (24hs) – 3003-0335

Assistência 24hs – 0800 3278424

Atendimento Comercial à Corretores Diretos Suhai  – 11 3003-0335

Atendimento às Assessorias – 11 3019-2752

Atendimento ao cliente – 3003-0335

Ouvidoria – 0800 772 1214

Atendimento especial aos deficientes auditivos 5539-3369

SUL AMÉRICA SAÚDE –  CENTRAL ATENDIMENTO

0800-709-4199

SUL AMÉRICA SEGUROS

4090 1012 – Capitais e regiões Metropolitanas

0800-777-1012 – Demais Regiões

TOKIO MARINE SEGURADORA

0800-31-86546 / 0800-32-86546

Atendimento ao cliente – 0800-703-9000

2 09, 2019

Seguro garantia judicial: o que é e como funciona na prática?

Por |2021-01-22T16:42:25-03:00setembro 2nd, 2019|Seguro Garantia Judicial|2 Comentários

Você sabe o que é e quando é utilizado o Seguro Garantia Judicial? Esse tipo de seguro, geralmente, é visto como uma alternativa à penhora de bens ou depósito judicial e tem sido, cada vez mais, uma boa opção para empresas. Trata-se de uma garantia de que a parte que tiver êxito no processo receberá a quantia acordada no momento do cumprimento da sentença.

Na prática, a contratação do Seguro Garantia Judicial possibilita que o contratante mantenha o fluxo de caixa, assim como seu patrimônio, enquanto a ação ainda tramita na justiça. O Novo Código de Processo Civil, inclusive, garante que esse tipo de seguro tenha os mesmos efeitos legais que o dinheiro para fins de garantia processual.

Mas quais são as vantagens de quem contrata um seguro garantia judicial? Nessa modalidade, a empresa ou instituição não corre o risco imobilizar o seu capital, pois não é preciso retirar imediatamente dinheiro do patrimônio. Além disso, pode ser utilizado tanto em novos processos judiciais, quanto em ações antigas, como forma de substituir os tipos de garantia escolhidos anteriormente.

Quando o Seguro Garantia Judicial é utilizado?

Uma das principais situações em que o Seguro Garantia Judicial é utilizado é quando a empresa enfrenta uma ação na justiça, mas quer garantir que não haja oneração no fluxo de caixa, ou redução de seus créditos bancários. Essa modalidade de seguro pode ser empregada, dessa forma, em processos de natureza fiscal, trabalhista, cautelar e cível. 

O Seguro Garantia Judicial é firmado entre as três partes: o tomador, o segurado e seguradora […]

2 09, 2019

Responsabilidade Civil Médica: como evitar responsabilidade no uso do Instagram

Por |2021-01-22T16:45:31-03:00setembro 2nd, 2019|Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil para Profissionais da Saúde|0 Comentários

A responsabilidade civil é o dever de reparar danos causados pelo cometimento de um ou mais atos ilícitos a um indivíduo. Na medicina, a responsabilização civil pode advir de um erro médico, que abrange tanto danos à saúde como danos estéticos, que correspondem àqueles danos visíveis por outros, como cicatrizes, marcas permanentes, dentre outras. 

O advogado cívil Matheus Paludo destaca que no Instagram, como em qualquer outra rede social, o comportamento ofensivo ou beligerante precisa ser evitado. Não é permitido, por exemplo, utilizar imagens de outro perfil sem o devido crédito e autorização. “Também não se deve utilizar a ferramenta para expor outros indivíduos à opinião pública”, destaca. 

Os exemplos mais comuns de responsabilização civil pelo uso indevido das redes sociais, segundo Paludo, são aqueles em que uma pessoa as utiliza para denegrir a imagem de alguém, ou de alguma empresa. “Outro ponto bastante comum é utilizar como fotos produzidas por terceiros sem a devida autorização”, comenta.

Responsabilidade Civil Médica: preocupação com o paciente deve constante

A médica Gastroenterologista Pediátrica do Hospital da Criança Santo Antônio de Porto Alegre (CRMRS 36125) Vanessa Adriana Scheeffer, reitera que a Responsabilidade Civil Médica está presente em todos os momentos da medicina. “Nós estamos lidando com vidas, com pessoas. É uma preocupação que tem que ser constante”, ressalta.

Ela lembra que os médicos são ensinados a como tratar e respeitar as pessoas, mas não, necessariamente, como divulgar esse trabalho. Dessa forma, pode ocorrer, muitas vezes, de um ato nas rede sociais, feito sem o intuito de causar qualquer prejuízo, ser considerado errado.

“É preciso entender que o código de […]

22 07, 2019

Seguro-garantia: Porque utilizar uma corretora de seguros especialista

Por |2021-01-22T16:48:24-03:00julho 22nd, 2019|Seguro Garantia|0 Comentários

A participação em licitações pede a contratação de seguro-garantia, porém, esse não é um seguro comum, como o de imóvel, de casa ou de vida.

O seguro-garantia é substancialmente diferente dos outros e suas particularidades tornam mais arriscada a contratação junto uma corretora genérica. Nesse artigo, vamos apresentar os principais motivos que fazem da corretora de seguros especialista sua melhor escolha para contratar uma apólice.

Prazos curtos para a emissão das apólices

Editais de licitações podem aparecer quando você menos espera e com um tempo bem apertado para fazer a candidatura da sua empresa. Em situações assim, é necessário emitir a apólice do seguro-garantia de um dia para o outro. A corretora de seguros especialista tem condições de fazer a emissão com muito mais agilidade e, inclusive, tem mais flexibilidade para negociar com a seguradora, caso haja algum problema nesse processo.

Satisfação de condições complexas

Eventualmente, as condições necessárias para a sua apólice de seguro-garantia podem fugir ao comum: um prazo de garantia superior a cinco anos, um valor garantido muito alto, uma cobertura específica. A corretora de seguros especialista tem mais facilidade de emitir apólices satisfazendo essas condições, enquanto uma corretora genérica só poderia oferecer alternativas padrão.

Apoio jurídico em caso de inabilitação

Às vezes, o pregoeiro – por desconhecimento ou por não encontrar o registro da apólice na SUSEP –, pode acabar inabilitando sua empresa como licitante, isto é, participante da licitação. Você tem a apólice, mas, por um erro, fica de fora da seleção. Uma boa corretora de seguros especialista em seguro-garantia pode oferecer um serviço de apoio jurídico, para ajudá-lo a lidar com esses casos sem sair prejudicado.

Custo mais atrativo

No final das […]

22 07, 2019

Formação de consórcios: a chave para participar de grandes licitações

Por |2021-01-22T16:50:32-03:00julho 22nd, 2019|Seguro Garantia|1 Comentário

Apesar de muitas empresas saberem que a participação em processos de licitações é um excelente modo de alavancar o faturamento, nem todas conseguem aproveitar a oportunidade. Existem alguns obstáculos, e um dos principais é a dificuldade que negócios de menor porte encontram para atender aos editais de grandes licitações. Felizmente, existe uma saída: a formação de consórcios.

Você já passou por alguma situação em que sua empresa não conseguia cumprir as exigências ou entregar o objeto do edital e, por isso, ficou fora de grandes licitações? Nesse artigo, vamos explicar como fazer a formação de consórcios para não ficar de fora das próximas oportunidades!

O que é formação de consórcios

Consórcios são, por definição, uma forma de associação temporária entre empresas privadas, com o objetivo de executar um empreendimento específico, sem a necessidade de criação de uma nova pessoa jurídica. Eles estão previstos na Lei 6.404 de 1976, e a possibilidade de utilizá-los em licitações está prevista no art. 33 da Lei 8.666 de 1993.

Como é feita a formação de consórcios

A formação de consórcios é formalizada por meio de um contrato entre as empresas, que estabelece o empreendimento no qual elas vão colaborar e os termos dessa colaboração. Entretanto, para que seja possível utilizar essa estratégia para viabilizar a participação em um processo de licitação, é preciso que o próprio edital expressamente autorize e preveja a sua forma e condições.

Cuidados com a formação de consórcios

Para que a formação de consórcios seja bem sucedida, primeiramente, é preciso escolher bem a empresa (ou as empresas) entre as quais vai ser formada a associação, lembrando que essa colaboração deve viabilizar o cumprimento das exigências e a entrega […]

22 07, 2019

Contratos de licitações: como reduzir riscos e custos com seguros

Por |2021-01-22T16:52:07-03:00julho 22nd, 2019|Responsabilidade Civil, Riscos de Engenharia, Seguro Garantia|0 Comentários

Por um lado, fechar contratos de licitações é uma grande oportunidade de alavancar o faturamento da sua empresa. Por outro lado, é um compromisso que envolve riscos. Se alguma coisa der errado durante a execução do projeto, o custo resultante pode ser superior ao retorno obtido com o contrato.

Existem duas abordagens diferentes para blindar sua empresa ao entrar em contratos de licitações. A primeira, é contratar um seguro para as atividades da sua própria empresa. A segunda, exigir o seguro dos seus subcontratados. Nesse artigo, vamos explorar mais a fundo cada uma delas.

Seguro de riscos de engenharia

O seguro de riscos de engenharia é aquele que sua própria empresa, enquanto proprietária ou construtora da obra, deve contratar. Ele garante uma indenização por prejuízos referentes a eventos “súbitos e imprevistos” durante a execução da obra e quebra acidental de equipamentos.

Seguro-garantia e seguro de responsabilidade civil dos empreiteiros

O seguro-garantia e o seguro de responsabilidade civil são aqueles que você deve exigir dos seus subcontratados, os empreiteiros.

O seguro-garantia para contratos de licitações serve, de fato, como uma garantia do cumprimento do projeto licitado, nos termos especificados em seu contrato. Esse tipo de seguro caminha para se tornar uma exigência dos editais de licitação, e o órgão da Administração Pública responsável pelo edital pode só aceitar propostas de empresas que oferecem esse seguro.

Porém, existem outras modalidades de seguro-garantia que a sua empresa pode firmar com os empreiteiros. Nesse caso, o objetivo é assegurar que eles vão cumprir o trabalho para o qual foram subcontratados. Se houver um inadimplemento, a seguradora arca com a responsabilidade pela execução do projeto sem prejuízos à sua empresa.

O seguro de responsabilidade civil, por […]

17 07, 2019

Vantagens de adotar um seguro na sua empresa: veja

Por |2021-01-22T16:55:56-03:00julho 17th, 2019|Responsabilidade Civil|0 Comentários

O seguro empresarial nem sempre é uma prioridade para os empresários, pois, muitas vezes, não entendem as vantagens e o caráter preventivo desse tipo de investimento. Porém, é importante frisar que o seguro está diretamente relacionado à segurança financeira da empresa. Veja porque:

“Até porque mesmo que os imprevistos sejam pouco frequentes, uma hora ou outra eles surgem – e com custos bastante altos, podendo até inviabilizar a continuidade do negócio”, lembra o especialista na Genebra Seguros Renê Augusto Lima.

Multirrisco e personalizável, o seguro empresarial atende às necessidades e orçamento de cada negócio. Os planos cobrem diferentes situações – desde vendavais até lucros cessantes, incluindo bens materiais, como equipamentos, mercadorias e móveis, documentos e até valores em espécie.

Cobertura de responsabilidade civil

“Também é comum o seguro empresarial incluir a cobertura de responsabilidade civil, além de indenizações por perda de faturamento e auxílio em emergências do dia a dia”, explica Lima. Essa cobertura envolve danos a terceiros, importante em casos de indenizações. Os sinistros mais comuns são os causados em veículos nas dependências da empresa, ou danos físicos a funcionários e visitantes.

A proteção é feita em três modalidades: seguro patrimonial, seguro de vida e planos de saúde, sendo ideal para comércios, condomínios, depósitos e indústrias de diferentes portes. Na primeira modalidade, o seguro cobre incêndios, vendaval, roubo, problemas elétricos dentre outros danos. Já […]

10 07, 2019

O que é sinistro em seguro? Tire suas dúvidas

Por |2021-01-22T16:59:23-03:00julho 10th, 2019|Sinistros|0 Comentários

No mercado de seguros, quando falamos em “sinistro”, estamos tratando de qualquer evento em que o bem do segurado sofreu um prejuízo. No caso, representa a concretização do risco, causador de perda financeira para a seguradora. “O sinistro é o que todos tentam evitar. É o acionamento à seguradora quando é preciso solucionar um problema decorrente de um acidente ou dano”, comenta Renê Augusto Lima, especialista na Genebra Seguros.

Dependendo do tamanho do estrago, classifica-se o sinistro como perda parcial ou perda total. No mercado automotivo, por exemplo, quando o dano é inferior a 75% do valor do carro, é considerado perda parcial. Igual ou maior a essa porcentagem, o sinistro é integral. “Nos casos em que o veículo é furtado, a empresa seguradora normalmente paga o valor total do carro, mas cada apólice deve ser avaliada individualmente”, lembra.

A avaliação do sinistro inclui uma série de etapas, onde se busca investigar a causa, natureza e a gravidade das avarias. “Isso pode ser feito por meio de vistoria, registros policiais e outras ferramentas que comprovem o acidente”, reforça Lima.

Sinistro: regularização

A segunda fase é a regularização, onde é avaliado se o evento faz parte da cobertura do seguro ou não, além de definir o valor da indenização. Por último, é feito o pagamento da quantia ou o encerramento do processo sem indenização. “Caso seja necessário, é preciso comprovar o equívoco, fundamentar a negativa e negociar ressarcimento com o causador do dano.”

Já em seguros de responsabilidade civil, o sinistro ocorre quando é feita uma reclamação de terceiro responsabilizando você por algum dano sofrido. É importante comunicar à […]

3 07, 2019

Por que contratar um seguro de responsabilidade civil para profissionais de saúde?

Por |2021-01-22T17:02:24-03:00julho 3rd, 2019|Responsabilidade Civil para Profissionais da Saúde|0 Comentários

Em 12 anos, o Superior Tribunal de Justiça registrou um aumento de 1.500% nos processos por “erro médico”, enquanto os processos ético-profissionais tiveram crescimento de 300% no mesmo período, segundo dados dos CRMs. Nesse contexto, o seguro de responsabilidade civil tem sido cada vez mais procurada por médicos, que buscam a tranquilidade de um produto que minimiza os danos decorrentes de uma ação judicial.

Confira os três grandes motivos para contratar o seguro.

O número de processos está aumentando

Dados recentes apontam que o número de processos contra médicos está aumentando no Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram ao menos 26 mil ações em 2017, o equivalente a 70 ações por dia, ou 3 ações por hora. Com um cenário como esse, parece uma boa ideia contratar um seguro de responsabilidade civil antes de se juntar às estatísticas.

Má-fé Processual nas Ações Indenizatórias por Responsabilidade Civil do
Médico

O numero de ações judiciais contra médicos, mediante as quais se busca a reparação civil dos eventuais danos materiais e morais, é crescente. O questionamento do ato médico não é raro e na maioria das vezes é pautado por alegações inverídicas, onde as pessoas, mesmo cientes de que os médicos se utilizaram de todos os meios e técnicas necessárias para o tratamento, propõem ações indenizatórias absurdas com o intuito de obter vantagem econômica.

Preservação da reputação do profissional

Talvez o pior prejuízo para os profissionais de saúde, em um processo por “erro médico”, seja aquele causado à sua reputação. Diferentemente de prejuízos materiais, a reputação pode nunca pode ser recuperada, e a própria carreira pode acabar. Assim, se for possível resolver a situação de alguma maneira mais rápida […]