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Genebra Seguros

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As licitações da Petrobras são um pouco diferente de uma concorrência pública qualquer. Isso porque os certames são regidos pela Lei das Estatais (13.303) sancionada em 2016 e que estabelece regras mais claras e rígidas para as empresas públicas e sociedades de economia mista brasileiras em relação a compras, licitações, entre outros itens.

Se você quer participar de uma concorrência desse porte o primeiro passo é conhecer essa legislação. Em seguida, fazer um cadastro no Petronect, órgão criado para prover serviços de comércio eletrônico relacionados à aquisição de bens e serviços por parte da Petrobras.

Nesse artigo você verá, passo a passo, como fazer esse cadastro, quais empresas podem participar das licitações, quais são as etapas, critérios de avaliação das concorrentes e demais itens importantes para se tornar fornecedor da Petrobras.

Como se registrar na Petronect

Caso a sua empresa deseje fornecer para as empresas do Grupo Petrobras é preciso que alguma unidade do Grupo Petrobras solicite seu registro na Petronect. Você também deve conhecer as linhas de produtos, chamadas de famílias, que podem ser fornecidos conforme a atuação da estatal no mercado.

Veja abaixo as empresas que compõem o Grupo Petrobras:

– Liquigás (distribuidora de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico e para diversos)

– Transpetro (transporte e logística de combustível no Brasil e nas operações de importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol)

– Petros (segundo maior fundo de pensão da América Latina, oferecido por diversas empresas, entidades e associações de classe)

– TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., empresa proprietária e a operadora).

– BR Distribuidora (rede de distribuição e comercialização de combustíveis que opera em todo o Brasil)

– FAFEN Energia – GE-UTE-RA (fertilizantes nitrogenados a partir do gás da Bahia e de Sergipe).

– Biocombustíveis (usinas para produção de biocombustíveis em cinco estados brasileiros)

– STRATURA ASFALTOS S/A (empresa que atua no setor de pavimentação)

– INNOVA (petroquímica de produtos estirênicos, resinas, filmes de polipropileno, chapas e tampas plásticas)

– REFINARIA ABREU E LIMA S. (refinaria de Petróleo instalada em Pernambuco)

– Termomacaé (distribuidora de energia)

Quem pode se cadastrar no Petronect

De acordo com o próprio site da Petronect, o Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da Petrobras é uma base de dados de empresas nacionais e estrangeiras interessadas em participar dos processos de contratação. Ele contém informações prévias da aptidão do fornecedor e suas linhas de fornecimento.

Podem se cadastrar empresas brasileiras e estrangeiras fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços disponíveis na lista de bens e serviços da Petrobras.

As linhas de fornecimento disponíveis para cadastro são agrupadas em famílias, considerando as peculiaridades do bem a ser fornecido ou serviço a ser prestado. A escolha das famílias determina a participação no Cadastro Corporativo ou no Registro Simplificado.

– Famílias Estratégicas, Críticas e Operacionais – Famílias do Cadastro Corporativo, referem-se a Bens e Serviços de maior complexidade, porte ou valor;

– Famílias Páginas Amarelas – Famílias do Registro Simplificado, referem-se a Bens e Serviços de menor complexidade, porte ou valor. Geralmente supridas mediante fornecimento local.

Critérios de avaliação do cadastro feito no Petronect

Cada fornecedor é avaliado de acordo com critério estabelecidos pela Petrobras, sendo que os mesmos podem variar conforme o registro de cadastramento, tipo de fornecedor e itens de bens ou serviços selecionados:

Critério legal

Verifica a o cumprimento das obrigações legais da empresa junto aos órgãos do governo.

Critério econômico

Análise dos indicadores contábeis (entre eles liquidez corrente, liquidez geral, solvência geral, alavancagem e patrimônio líquido) com o objetivo de ter um diagnóstico exato sobre a real situação econômico-financeira do fornecedor.

Critério técnico

Análise da capacidade da empresa em produzir os bens e/ou prestar os serviços oferecidos, avaliando a tradição e o desempenho do fornecimento. 

Critério técnico-SMS

Verifica o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO), de acordo com a norma OHSAS 18001, e o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de acordo com a norma ISO 14001, das empresas prestadoras de serviço. 

Critério revenda/distribuição

Visa vincular os dados do fabricante ao revendedor/distribuidor, sem necessidade de envio de documentação adicional.

Critério integridade

Avalia a reputação, a idoneidade e práticas de combate à corrupção da empresa de acordo com o preenchimento do questionário de Due Diligence de Integridade (DDI).

Como saber sobre a abertura das licitações da Petrobras

A Petrobras tem uma grande divulgação dos seus editais de licitação para contratações de bens e serviços, possibilitando a inscrição de qualquer interessado.

As informações podem ser encontradas em:

– Portal Petronect – informações são mantidas disponíveis para consulta durante o processo licitatório.

– Diário Oficial da União (DOU) – publicação do extrato do edital que contém a descrição do objeto da licitação e informações de referência para participar da licitação.

– Notificações – Empresas que constarem no Cadastro de Fornecedores podem receber notificações informando a disponibilização dos editais, para as famílias relacionadas ao objeto da licitação.

Conteúdo do edital

O edital apresenta todas as regras do procedimento licitatório, entre elas a especificação técnica, a forma de contratação e informações para o envio de propostas.

Critérios de julgamento

Segundo o site do Petronect, as propostas apresentadas são ordenadas de acordo com o critério de julgamento que tiver sido definido no edital, podendo ser indicados:

– Menor preço;

– Maior desconto;

– Técnica Superior;

– Melhor combinação de técnica e preço;

– Melhor conteúdo artístico;

– Maior oferta de preço;

– Maior retorno econômico;

– Melhor destinação dos bens alienados.

Fases da licitação

Para participar das licitações abertas é preciso conhecer e respeitar todas as fases do certame, a fim de que todo o processo ocorra dentro das exigências feitas pela estatal. 

Envio de propostas/lances

Propostas ou lances devem ser enviadas conforme o dia e a hora previstos no edital e na oportunidade, disponíveis no Portal Petronect.

No caso de contratações no modelo de disputa aberto ou pregão, os preços inicialmente apresentados serão ordenados conforme critério de julgamento definido no edital, podendo os licitantes apresentar novos preços na etapa de lances.

Julgamento e verificação da efetividade

Nesta fase, propostas são ordenadas conforme o cumprimento das exigências e os critérios de julgamento previstos no edital.

Caso seja constatado que o primeiro colocado não cumpriu todas as exigências estabelecidas, ele será desclassificado, sendo promovida a proposta seguinte. 

Negociação

Confirmado o cumprimento de todas as exigências, a Petrobras inicia a negociação de condições mais vantajosas com a empresa.

Quando o preço do primeiro colocado, mesmo após a negociação, permanecer acima do orçamento, a negociação se estende para os demais licitantes, segundo a ordem inicialmente estabelecida. Caso não seja obtido, com nenhum dos licitantes, valor igual ou inferior ao orçamento inicial para a contratação, a licitação será revogada.

Habilitação

Feita a negociação dos valores, é iniciada a avaliação das exigências que devem ser atendidas para comprovar a idoneidade e a capacidade do licitante para execução do objeto da licitação.

Recurso

A fase recursal é única e acontece após o término da habilitação. Os recursos deverão ser apresentados no prazo de cinco dias úteis contados da divulgação do encerramento da fase.

A divulgação dos recursos interpostos será realizada no dia útil seguinte ao encerramento do prazo de apresentação de recursos.

Como acompanhar os resultados do processo?

Todas as informações sobre a abertura de licitações e o andamento de cada uma delas podem ser consultadas no site da própria Petrobras na área de licitações.

HORA DE COLOCAR TUDO EM PRÁTICA!

Agora que você já sabe como participar de licitações do grupo Petrobras, que tal começar hoje mesmo a concorrer?

Caso você decida por participar de licitações do grupo Petrobras ou demais organizações, conte com uma boa estratégia para a concorrência e tenha uma vantagem competitiva!

Se você ainda não definiu seu preço para licitação, dê o primeiro passo agora mesmo com nossa planilha de mark-up e BDI. É só clicar na imagem abaixo:

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Comentários

8 Comments

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    Alan Alves Ferreira 30/12/2019 at 17:09 - Reply

    Eu quero uma licitação da Petrobras

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      Genebra Seguros 07/01/2020 at 13:53 - Reply

      Olá Alan, como vai?

      Para participar de uma licitação da Petrobras é preciso que sua empresa já tenha alguns critérios atendidos, conforme apresentamos em nosso artigo (https://www.genebraseguros.com.br/como-participar-de-licitacoes-da-petrobras/). Se sua empresa já participa de licitações e/ou deseja adquirir uma proteção para seu patrimônio somos especialistas em selecionar a proteção adequada para você.

      Caso você prefira, pode entrar em contato com a gente pelo telefone (51) 3237-7210 (11) 3280-3237, ou whatsapp, (51) 98319-0013, que estaremos a disposição para tirar suas dúvidas.

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    Martin 28/08/2020 at 13:31 - Reply

    Tenho uma importadora, nao tenho ISO 9000, mas os fornecedores da China tem, posso participar de licitação no caso para oferecer geradores de energia a diesel.
    MInha empresa pode se cadastrar?

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      Genebra Seguros 28/08/2020 at 16:08 - Reply

      Olá Martin,

      Neste caso, seria necessário verificar em qual serviço/produto sua empresa está enquadrada no cadastro da Petrobras, pois em alguns casos que é necessário possuir a ISO, pode ocorrer de não somente o fornecedor possua a exigência, mas também os subfornecedores compreendendo toda a cadeia de envolvidos.

      Caso você deseje, pode entrar em contato com a central de especialistas da própria Petrobras para mais detalhes pelo telefone 4020-9876 (para capitais, regiões metropolitanas e celulares) ou 0800-282-8484 (para as demais regiões) que irão esclarecer essa questão.

      Deixo aqui o site https://canalfornecedor.petrobras.com.br/pt/cadastro-de-fornecedores/apoio-ao-cadastro/ da central de Atendimento da Petronect da Petrobras que possui outras opções de contato.

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    ubiratan soares cavalcante filho 16/12/2020 at 06:17 - Reply

    Bom dia!!!

    Eu sou o CMT Cavalcante Filho, integrante de um grupo de 29 Oficiais da Marinha Mercante, que trabalhamos para a Petrobras, como prestador de serviço, na função de Mooring Master, serviço este, similar ao da Praticagem nos Portos, e gostaríamos de nos informar se caso, abríssemos uma Associação nossa, poderiamos participar das futuras licitações que envolvem nosso trabalho. Desde já, agradeço pela atenção. Obrigado
    CMT Cavalcante Filho
    (085)98633.3275 WhatsApp
    mmaster.cavalcantefilho@gmail.com

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      Genebra Seguros 16/12/2020 at 10:29 - Reply

      Bom dia Ubiratan,

      Uma associação pode participar das licitações da Petrobras, desde que cumpra os pré-requisitos estipulados no edital.
      Nesse sentido o ideal é você consultar os editais que envolvem a contratação do serviço de Mooring Master para verificar se a associação se enquadraria nos pré-requisitos do edital.

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    A Genebra Seguros é uma corretora especializada na gestão de riscos complexos. A empresa atende clientes em todo o Brasil e possui foco no mercado corporativo.