A Braskem é uma das maiores empresas brasileira, atuando especialmente no setor de resinas plásticas. É a sexta maior empresa global do segmento, sendo líder na produção de biopolímeros.

Recentemente a empresa anunciou prejuízo líquido de 2,9 bilhões no quarto trimestre de 2019, fechando o ano com resultado negativo. Tudo isso em razão dos acordos realizados para desocupações no município de Maceió, onde atua na extração de sal.

Entenda o caso da Braskem

No ano de 2018, diversas edificações situadas no bairro Pinheiro, considerado de classe alta, começaram a apresentar danos em sua estrutura, como fissuras, rachaduras e trincas.

No mês de maio de 2019, o Serviço Geológico do Brasil (CPMR) relacionou os danos à empresa Braskem, que atua na região na extração de sal-gema. A matéria-prima é usada para a produção de cloro e soda.

Um estudo do Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha, realizado por encomenda da Braskem, já apontava a necessidade de medidas de segurança, para evitar o afundamento dos bairros afetados.

O acordo firmado pela empresa

Apesar de não reconhecer a responsabilidade pela ocorrência de rachaduras nos bairros, o que atribui a “eventos geológicos”, a Braskem assinou um acordo para pagamento de indenizações às vítimas.

De acordo com a própria empresa, são aproximadamente 4.500 imóveis e 17.000 moradores afetados. Todas essas pessoas serão realocadas para outros imóveis e receberão uma indenização.

Vale a pena destacar que o acordo inicial não exclui a possibilidade de condenações relativas a outros imóveis. Mais de 40 mil pessoas residem em bairros que apresentara afundamento – Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

Pelo acordo, a indenização será paga de acordo com perícia realizada para apurar o valor dos imóveis. Já os imóveis situados no bairro Mutange, que são de habitação irregular, serão indenizados em valor fixo de R$ 81,5 mil cada.

O seguro garantia da Braskem

Um dos seguros usados pela empresa Braskem durante o processo é o seguro garantia. Ele garante o depósito recursal, evitando comprometer o fluxo de caixa da empresa. Assim, o seguro é alternativa cada vez mais vantajosa e que vem sendo explorada no mercado.

O primeiro seguro garantia depositado foi no valor de R$ 6,4 bilhões. Com a assinatura do acordo para indenização às vítimas, esse seguro foi substituído por outro, no valor de R$ 2 bilhões.

Além disso, a empresa afirma manter um seguro garantia adicional, de R$ 1 bilhão, para cobrir eventuais danos ambientais, bem como ações necessárias para o fechamento de poços de extração de sal.

Seguro responsabilidade civil empresarial

Um dos seguros aplicáveis ao caso é o seguro de responsabilidade civil, produto que tem como finalidade proteger a empresa contra processos de terceiros decorrentes de danos materiais, ou corporais. A Braskem detém apólice de responsabilidade civil que provavelmente cobrirá parte dos prejuízos causados pelas desapropriações. No entanto, ao que tudo indica, a apólice da Braskem não possuía cobertura para os danos ocorridos em Maceió. Essa ausência de cobertura pode decorrer de diversos fatores, dentre eles a restrição apresentada pela maior parte das apólices de responsabilidade civil operações a danos ocorridos fora do endereço da empresa.

Por esse motivo, é sempre importante contar com uma assessoria em seguros complexos, de forma a minimizar eventuais prejuízos e recusas decorrentes de sinistros.