A importância do seguro de responsabilidade civil para advogados

O Brasil conta com 1 milhão de advogados cadastrados na OAB e 50 mil escritórios de advocacia, um público que lida diariamente com questões delicadas, que atingem a vida de pessoas físicas e jurídicas.

A responsabilidade por trás dos atos de um advogado tem um impacto grande para os clientes, para o escritório e para o próprio advogado. Perdas de prazo ou erros em pareceres são situações relativamente comuns de vivenciar ao longo da carreira, mas podem prejudicá-la em vários aspectos.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o cliente pode processar seu advogado, se esse lhe causar danos morais e materiais e se tiver agido com negligência na condução do processo.

Em um caso específico, o advogado foi processado por não ter defendido adequadamente o direito de seu cliente de retenção por benfeitorias, o que teria causado a perda do imóvel em disputa, e também por ter deixado transcorrer o prazo para apelação, sem se manifestar.

O seguro RCP (Responsabilidade Civil Profissional) para advogados foi criado com o intuito de preservar os profissionais dessa área, e seus escritórios e minimizar os danos financeiros e de imagem que possam ser causados por reclamações de terceiros referentes à prática profissional.

Por mais planejado e diligente que seja um profissional, não é possível excluir a possibilidade de erros. Em um cenário em que tais erros vêm sendo mais reclamados e penalizados, o seguro ajuda na prevenção de danos ao patrimônio e à reputação. Voltado a escritórios de todos os portes, os produtos oferecidos pela Genebra são adequados aos riscos identificados dentro deste segmento.

A cobertura prevê a indenização para o escritório nos casos em que o advogado, associado ou sócio, for demandado por cometer erros que impliquem em prejuízo a clientes por eles atendidos. As vantagens do RC Profissional vão além da compensação financeira e abrangem também as proteções reputacionais como gastos com publicidade e relações públicas para reverter a imagem negativa, se necessário.

– Despesas judiciais e/ou extrajudiciais para eventual defesa do advogado (procedimentos arbitrais, honorários advocatícios, despesas com perícias, investigações, entre outros);

– Prejuízo financeiro de terceiro em decorrência de erros e omissões do advogado; • Danos morais;

– Cobertura de extravio, furto e roubo de documentos de clientes; • Despesas com assessoria de imprensa e publicidade;

– Atos desonestos de funcionários;

– Difamação, calúnia e injúria.

– Atos ilícitos dolosos;

– Reclamações pré-existentes.

– Área de Especialidade;

– Tamanho da empresa (número de advogados e faturamento); • Faturamento por área de especialidade;

– Tempo de atuação;

– Quantidade de casos por advogados;

– Consultivo VS Contencioso.

Para evitar surpresas desagradáveis, sugerimos as seguintes práticas, com o objetivo de minimizar imprevistos:

– Utilize contratos com clara definição de escopos de serviços;

– Formalize acordos verbais;

– Implemente uma política que evite conflite de interesse;

– Evite realizar promessas de performance ou garantia de resultado;

– Negocie e explique os custos anteriormente ao serviço prestado;

– Faça reports periódicos sobre o status dos processos aos seus clientes;

– Utilize sistemas para controle de prazos;

– Implemente política de “Know your customer”;

– Instale firewalls e antivirus.

Caso queira conhecer mais profundamente sobre as coberturas adequadas para o seu negócio, fale com um consultor da Genebra Seguros.