Proagro e seguro rural: entenda a função de cada um
Entenda as diferenças entre Proagro e seguro rural, seus desafios atuais e o impacto das mudanças nas políticas de proteção ao produtor.
Segundo a Agência Câmara dos Deputados, o deputado Bohn Gass (PT-RS) alertou recentemente para os impactos da crise climática sobre a produção agrícola. Nos últimos anos, eventos climáticos extremos têm se tornado frequentes, afetando diretamente a colheita e a renda de agricultores em todo o país. Para proteger os produtores em cenários adversos, existem instrumentos como o Proagro — programa federal de apoio ao setor — e as diversas modalidades de seguro rural.
O que é Proagro
Proagro é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, uma política pública federal criada para proteger pequenos e médios produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos climáticos adversos, pragas e doenças que comprometam a produção.
A finalidade do programa é garantir o pagamento de operações de crédito rural de custeio nos casos em que a receita do produtor seja comprometida por eventos como seca, geada, granizo, chuvas excessivas, variações térmicas, ventos fortes, pragas e doenças sem controle economicamente viável. Para lavouras irrigadas, o Proagro também cobre perdas relacionadas à escassez de água ou à falha de irrigação autorizada. Entretanto, vale ressaltar que o programa não cobre perdas causadas por incêndios, erosão, falhas nas práticas agrícolas, uso de tecnologias inadequadas, cultivo em desacordo com o ZARC, ou plantio fora do período determinado.
Quando há discordância em relação à decisão sobre a indenização, o produtor pode […]