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Genebra Seguros
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Ps: Sua empresa está cometendo no mínimos 3.
Infelizmente, muitas empresas no Brasil ainda cometem inúmeros erros de gestão tributária. E o pior: com a alta carga de impostos no Brasil, essa situação pode repercutir negativamente na saúde financeira da sua empresa.
Conforme dados da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), o pagamento de tributos no país chegou a 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2017. É por isso que o país está no 7º lugar do ranking de cobrança de impostos, de acordo com o Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial (FEM) divulgado pela InfoMoney.
E assim surge a seguinte dúvida: o que fazer? Vamos mostrar os principais erros cometidos na gestão tributária da empresa e o que fazer para evitá-los. Então confira a partir de agora o que você não deve fazer!
Optar pelo regime tributário errado
O primeiro passo para garantir uma boa gestão tributária é fazer a escolha adequada do regime de impostos. Nesse sentido, uma decisão errada gera impactos negativos que se refletem durante todo o ano de exercício fiscal. Por sua vez, a apuração precisa reduz custos por evitar o recolhimento desnecessário de tributos.
Atualmente, os regimes tributários existentes são: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado. Entenda melhor cada um:
Simples Nacional
Prevê que todos os tributos sejam recolhidos em apenas uma guia. O limite de faturamento é de 3,6 milhões de reais, mas passou para 4,8 milhões em 2018.
Lucro Real
É o modelo padrão e mais complexo, sendo a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os tributos mais impactados. Não há limite de faturamento, mas algumas empresas são obrigadas a optar por esse regime devido a suas atividades.
Lucro Presumido
É um modelo mais simplificado, que toma como base alíquotas de presunção do lucro empresarial. O faturamento deve ser de até 78 milhões de reais.
Lucro Arbitrado
É um regime especial, que toma como base as alíquotas do Lucro Presumido com acréscimo de 20% para o IRPJ e CSLL — isso se for possível mensurar a receita bruta.
A escolha do regime tributário deve ser feita com base em uma análise fundamentada que leve em conta o faturamento e a atividade empresarial. A melhor maneira de conseguir isso é com a ajuda de um Consultor tributário e equipe capacitada que reúna todos os dados em um software adequado e faça o melhor estudo.
Negligenciar a tecnologia para coletar dados
As tomadas de decisões devem ser embasadas em informações precisas. Por isso, o ideal é que os dados sejam coletados por meio de softwares tecnológicos. Essa atitude facilita o recolhimento, a análise e a filtragem dos dados, já que os setores contábil e financeiro costumam ter muitas responsabilidades. Dessa forma, é possível fazer um planejamento adequado das rotinas fiscais, o que permite cumprir as obrigações impostas pela legislação de maneira mais fácil.
Deixar de entregar as obrigações acessórias
Tudo bem que a legislação impõe diversas obrigações regulares, mas também é preciso contar com as acessórias. Entre as principais estão: a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), a folha de pagamento e a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Há ainda as demonstrações contábeis — como é o caso da Demonstração de Resultados do Exercício (DRE) e do Balanço Patrimonial (BP), documentos fundamentais para controlar e avaliar a saúde financeira do negócio.
Para ter um bom monitoramento e cumprir com as obrigações acessórias, é preciso trabalhar com um sistema de gestão adequado às necessidades da empresa. Entre as funções desse software devem estar: a emissão e o controle de NF-e, a gestão de estoque e muitas outras informações. Tenha em mente que esses dados ajudam a gerar alguns documentos importantes, como a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a EFD-Contribuições.
Precificar produtos incorretamente
Essa é uma situação bastante comum nas empresas brasileiras, uma vez que muitos empreendedores têm dificuldade de entender o valor do imposto sobre determinados itens e, por isso, definem o preço considerando apenas o custo de produção. O resultado vem em forma de prejuízo para o negócio, porque não são levados em conta todos os elementos que incidem sobre as mercadorias. Para resolver essa questão, é preciso conhecer os aspectos tributário, seus riscos e oportunidades.
Para não cometer esse erro, saiba desde já que existem basicamente 3 formas de calcular o preço dos produtos. São elas:
Mark-up
É feita a análise dos custos de produção, distribuição, comercialização e divulgação, acrescentando a margem de lucro pretendida. Como é um método bem seguro, é também o mais recomendado e adotado.
Preço-teto
Identifica-se o preço máximo que os consumidores estão dispostos a pagar para, então, realizar os ajustes necessários a fim de assegurar maior lucro e produtividade enquanto há menos custo.
Percepção de valor
Avalia a compreensão dos clientes sobre o preço praticado, considerando elementos como prazos, descontos, serviços adicionais, taxas de juros, atributos da marca, entre outros. É a metodologia mais interessante porque remunera todo o esforço feito para agregar valores.
Identificar equivocadamente produto, origem e destino
A legislação tributária brasileira é tão complexa que, em muitos casos, o imposto precisa considerar tanto a origem como o destino do produto, além do tipo de mercadoria que está sendo comercializado. De acordo com esses elementos, a normatização pode ser diferente. Portanto, é essencial observar se a substituição tributária pode ser aplicada. A melhor forma de fazer isso é pela consulta à classificação do produto e sua origem. Em seguida, cruze as informações com o destino.
Ignorar os resultados dos erros de gestão tributária
A penalidade mais evidente é a aplicação de multa, que tem valor relativamente pequeno. Por isso, muitos empreendedores até esquecem que a gestão tributária correta é necessária. No entanto, os erros também podem ocasionar sanções administrativas pela retenção da carga em trânsito, fazendo com que o valor do frete seja alterado e a entrega final, prejudicada. Tudo isso implica, claro, em custos e burocracia.
Adotar soluções temporárias para resolver impasses
Muitas vezes, os empreendedores aproveitam as falhas do sistema de arrecadação de tributos para usar soluções temporárias e conseguir driblar o fisco. Isso até pode resolver em um primeiro momento, mas definitivamente não vale a pena adotar essa opção pensando no longo prazo. A chance de sofrer uma multa é muito maior e o valor cobrado nesse caso será bem mais elevado. O melhor, assim, é recolher o tributo adequadamente, pagar o que for necessário e ficar em dia com a Receita Federal.
Lembre-se de que o chamado jeitinho brasileiro pode fazer você ter problemas maiores, chegando até mesmo à proibição do exercício de suas atividades. Portanto, esteja atento às mudanças na legislação e contrate uma equipe capacitada para visualizar todos risco e oportunidades tributárias para o seu negócio!