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22 04, 2021

Nova Lei de Licitações É Sancionada com 26 Vetos

Por |2021-08-10T15:01:58-03:00abril 22nd, 2021|Seguro Garantia Licitação|0 Comentários

Chama-se licitação, o procedimento promovido pela Administração Pública, para contratação de produtos e serviços de terceiros. Até então, os diplomas legais responsáveis por regular a matéria eram as nº 8.666/93, nº 10.520/02 (lei do pregão) e nº12.462/11 (Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

No entanto, visando compilar e alterar o procedimento de licitação, a lei 14.133/21, foi sancionada no dia 01/04/21, pelo Presidente da República – Jair Messias Bolsonaro e conta com 194 artigos.

Em síntese, houveram mudanças de grande valia que merecem destaque e serão tratadas a seguir: as modalidades de licitação, a dispensa de licitação e também do nascimento da obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia para obras de grande porte.

Modalidades De Licitação

Anteriormente, haviam 7 (sete) modalidades de licitação, sendo cinco dispostas na lei nº 8.666/93 e duas, respectivamente, nas leis nº 10.520/02 (lei do pregão) e nº12.462/11 (Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Importante salientar que, haviam dois elementos preponderantes para definição da modalidade de licitação:

  1. a) a tomada de preços;
  2. b) a natureza do objeto.

No entanto, com a promulgação da nova lei de licitações, basta que a natureza do objeto seja levada em conta, para definição da modalidade.

Assim, por consequência de tal alteração, três modalidades foram extintas, quais sejam, a tomada de preços, o convite e a RDC, e uma nova modalidade foi criada: o diálogo competitivo.

O diálogo competitivo consiste numa pré-seleção para discursão das ideias do projeto. Assim, mediante uma análise objetiva, o ente federativo marcará reuniões, buscando identificar a soluções que satisfaçam o interesse público. Em seguida, um novo edital será lançado para de fato haver a licitação.

Neste sentido, vale observância da definição legal disposta do art. 6º da nova lei:

Art. 6º Para […]

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16 04, 2021

Importância de um bom cronograma de obras

Por |2021-04-16T11:34:44-03:00abril 16th, 2021|Riscos de Engenharia|0 Comentários

No que diz respeito ao gerenciamento de construções, o cronograma de obra é uma das partes mais importantes do projeto. Isso porque atrasos em qualquer etapa, seja por tempo de inatividade, seja pela demora excessiva em algum processo, significam mais custos.

É preciso pagar a mão de obra por mais tempo, em alguns casos, alugar equipamentos por mais tempo, pagar custos indiretos de eletricidade, água, entre outros, por mais tempo.

Ou seja, atrasos podem causar rombos sérios no orçamento e comprometer a saúde financeira do projeto.

Aumento na produtividade

Um cronograma bem planejado possibilita otimizar o uso de mão de obra, materiais e equipamentos, facilitando o gerenciamento, aumentando a produtividade e evitando problemas com investidores e clientes.

O ciclo de vida de uma obra começa antes mesmo de contratar, quando o projeto é criado no papel e entregue para aprovação. O cronograma de projeto entra nessa documentação, descrevendo cada etapa e fornecendo datas para conclusão.

Quanto mais bem trabalhado for este cronograma, mais confiança o cliente terá de que a construção será feita de acordo com os planos e mais fácil será o fechamento de contrato.

O cronograma é a base de bons resultados financeiros, sendo útil para prever a conclusão e acompanhar o desenvolvimento do projeto.

Imagine a obra de um prédio em que um andar deveria ser concluído em 15 dias, mas foi levantado em 20. A identificação do atraso no cronograma permite tomar decisões em que os cinco dias de atraso sejam recuperados em outra etapa. Talvez contratando mais mão de obra para finalizar mais rapidamente a pintura, por exemplo.

Esses marcos facilitam a tomada de decisões e a resolução de problemas, o que se torna ainda mais necessário em projetos […]

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8 04, 2021

Qual o melhor plano de saúde para idosos?

Por |2021-04-19T14:51:03-03:00abril 8th, 2021|Plano de Saúde|4 Comentários

Quando o assunto é saúde, todo o cuidado é pouco! Diferente do que muitos pensam, as consultas ambulatoriais devem ocorrer antes mesmo do indivíduo adoecer. Isto porquê, mantendo uma rotina de consultas e exames, é possível acompanhar o quadro salutar de cada indivíduo, que tende a envelhecer e ficar cada vez mais frágil.

Pode-se afirmar que o envelhecimento é um fenômeno global e só não atinge aos que morrerem antes de sua chegada. Na medida em que as pessoas envelhecem, o organismo passa por mudanças que necessitam ainda mais desses acompanhamentos médicos, visando evitar e prevenir uma série de doenças crônicas, como a hipertensão e diabetes.

Assim, a medicina preventiva ainda é o melhor caminho a se seguir para a manutenção da saúde. Verdade é que, segundo a Organização Mundial da Saúde, um indivíduo deve comparecer, no mínimo, a seis consultas médicas por ano. Por conta disso, existem dois meios pelos quais o indivíduo tem acesso a esses tratamentos médicos, quais sejam, através da rede pública ou à rede privada.

Infelizmente, na atual conjuntura, sabe-se que depender da rede pública acaba por ser um grande desafio. Isto porquê existem uma série de fatores que cooperam para a precariedade deste meio, como por exemplo, a demora nos atendimentos, ausência de determinadas especialidades médicas e até mesmo a burocracia de um procedimento de urgência.

Diante disso, necessário se faz socorrer-se na rede privada. Entretanto, dependendo da especialidade médica, uma consulta pode variar de R$150,00 à R$550,00. Assim, a melhor alternativa é a contratação de um plano de saúde.

O plano de saúde é uma espécie de investimento que assegura um tratamento médico de qualidade, com menos […]

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23 03, 2021

Como funciona a Tutela Provisória

Por |2021-03-30T03:28:09-03:00março 23rd, 2021|Notícias|0 Comentários

O Novo Código de Processo Civil prevê um capítulo destinado somente à tutela provisória, dividida em tutela de urgência (cautelar e antecipada) ou de evidência, conforme disposto no artigo 294.

Daniel Amorim explica a provisoriedade da tutela em sua obra, Manual de Direito Processual Civil:

“A tutela provisória é proferida mediante cognição sumária, ou seja, o juiz, ao concedê-la, ainda não tem acesso a todos os elementos de convicção a respeito da controvérsia jurídica. Excepcionalmente, entretanto, essa espécie de tutela poderá ser concedida mediante cognição exauriente, quando o juiz a concede em sentença. A concessão da tutela provisória é fundada em juízo de probabilidade, ou seja, não há certeza da existência do direito da parte, mas uma aparência de que esse direito exista. É consequência natural da cognição sumária realizada pelo juiz na concessão dessa espécie de tutela. Se ainda não teve acesso a todos os elementos de convicção, sua decisão não será fundada na certeza, mas na mera aparência – ou probabilidade – de o direito existir”.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada, conforme artigo 296 do Diploma Processual Civil.

Tutela Provisória de Urgência Antecipada

A tutela de urgência antecipada pode ser concedida em caráter incidental ou antecedente (parágrafo único do artigo 294 do CPC).

O artigo 300 do CPC dispõe que a tutela de urgência antecipada será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (má influência que o tempo pode exercer), exceto quando houver perigo de irreversibilidade dos […]

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17 03, 2021

Planejar uma obra pode evitar erros e poupar recursos em construções

Por |2021-03-30T03:22:34-03:00março 17th, 2021|Seguro de Obras|0 Comentários

Imagine começar uma obra e perceber, no meio dela, que acabou um material? Ou mesmo que, ao fim dela, foi comprado muito mais do que o necessário para realizá-la? Pense no prejuízo de contratar mais pessoas do que o necessário ou ser surpreendido por um problema de viabilidade?

Planejar uma obra é a única forma de antecipar problemas e criar estratégias para solucioná-los antes mesmo que apareçam. É um trabalho que permite economizar muito dinheiro e tempo, agilizando a execução do projeto e garantindo qualidade, respeito ao prazo e redução de custos.

Evitando erros e poupando recursos através do planejamento

Deficiências e falhas em planejamento e controle são as principais causas de baixa produtividade em empreendimentos de engenharia, grandes prejuízos orçamentários e baixa qualidade nos produtos.

O planejamento é essencial para garantir agilidade aos projetos, reduzir atrasos, cumprir prazos, calcular a necessidade de mão de obra e materiais, além da coordenação de diversas atividades interdependentes.

Maior confiabilidade por meio de planejamento bem estruturado

Em muitos lugares, empreendimentos ainda são feitos no improviso, ou com base em planejamentos sem visão sistêmica, como se fossem apenas um cronograma, sem nenhum tipo de medição de desempenho e correção de falhas.

O resultado é um grande receio dos compradores, principalmente em projetos que ainda estão na planta.

Há o risco de atrasos no canteiro, falta de materiais, ausência de pessoal qualificado, pouco ou nenhum planejamento e um desperdício de materiais que chega a 30% do que foi comprado para a obra.

Por isso, o planejamento aumenta a confiabilidade do empreendimento, pois assegura a realização dentro do tempo previsto e com maior precisão orçamentária.

Aumento de eficiência através do planejamento

É por meio de um

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11 03, 2021

Seguro garantia judicial: o que é e como funciona?

Por |2021-03-30T16:13:18-03:00março 11th, 2021|Seguro Garantia Judicial|1 Comentário

Bastante utilizado por empresas e órgãos públicos, o seguro garantia judicial é uma forma legal de possibilitar que o patrimônio de um devedor em âmbito judicial seja preservado no decorrer do processo.

Dessa forma, setores jurídicos de empresas de diferentes portes devem estar atentos às possibilidades de firmar contratos com seguradoras com o propósito de proteger o fluxo de caixa do negócio.

Para possibilitar uma compreensão melhor do que é o seguro garantia judicial, escrevemos este artigo, que apresenta o instituto, explica como ele funciona e indica em quais legislações ele se encontra presente. É só continuar lendo abaixo!

O que é seguro garantia judicial?

O seguro garantia judicial é uma modalidade de seguro que tem como objetivo substituir os depósitos judiciais, cauções e penhoras de bens, possibilitando que se cumpra o que for determinado pelo juiz sem mexer diretamente com o patrimônio da parte envolvida no processo.

Dessa forma, o seguro garantia judicial é bastante utilizado por empresas e órgãos públicos, uma vez que possibilita que a entidade não mexa diretamente no seu patrimônio ou caixa durante o desenrolar da disputa.

O serviço de seguro garantia judicial pode ser realizado por empresas seguradoras devidamente registradas na Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão fiscalizador competente do Poder Público.

O instituto é reconhecido juridicamente tanto pela jurisprudência quanto pelo Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015), que prevê a possibilidade de utilização do seguro garantia como substituto da

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9 03, 2021

Quais são os acidentes de trânsito mais recorrentes nas rodovias e como evitá-los?

Por |2021-05-18T11:03:39-03:00março 9th, 2021|Seguro de Automóvel|0 Comentários

Os acidentes de trânsito aparecem em 8º lugar na lista das dez principais causas de morte no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o Painel CNT (Confederação Nacional de Transporte) de Consultas Dinâmicas de Acidentes Rodoviários aponta para um total de 63.447 acidentes ocorridos nas rodovias federais brasileiras no ano passado, uma queda de 5,9% em relação a 2019 (67.427). O ano de 2020 deixou o total de 5.287 mortes, o equivalente a 14 mortes por dia, de acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal.

Infelizmente, as estatísticas colocam os acidentes de trânsito como parte do cotidiano das estradas brasileiras. São inúmeras as causas, algumas mais recorrentes do que outras, porém todas elevam o risco para a vida dos condutores de veículos, como a má qualidade das vias, defeitos no veículo, aumento no número de carros em circulação e, sem dúvida, a negligência ou imprudência dos próprios motoristas.

O mesmo relatório da CNT citado anteriormente mostra que o tipo mais frequente de acidentes com vítimas é a colisão. Ao todo, foram 30.804 ocorrências (59,4% do total), seguida por saída da pista (15,7%), e capotamento/tombamento (12,2%). Em um país tão grande como o Brasil, com estradas que se ligam de norte a sul, ainda é possível citar outros tipos de acidentes e o que caracteriza cada um. Neste post, vamos detalhar algumas situações e como cada motorista pode contribuir para evitar os acidentes no trânsito.

Principais acidentes de trânsito

1. Colisão traseira

A colisão traseira é a típica situação em que os veículos se chocam circulando no mesmo sentido. Ou seja, o automóvel que vem por trás, no mesmo sentido de direção, acerta a traseira […]

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9 03, 2021

10 erros que as empresas cometem na gestão de riscos patrimoniais

Por |2021-03-09T15:23:14-03:00março 9th, 2021|Gestão de Riscos|0 Comentários

Planejamento é um passo importante em todos os processos, tanto no que tange à vida pessoal, rotina e também à vida profissional e corporativa. Seja para adquirir imóveis, abrir uma empresa ou, simplesmente, atravessar a rua, o ideal é olhar para todos os lados e ter em vista as possibilidades de cada ação. Um empresário dedica boa parte do seu tempo a evitar situações que possam vir a prejudicar o negócio, prevendo possíveis problemas e definindo formas de evitá-los.

Por essas e outras é que uma boa gestão deve passar pela avaliação, análise e prevenção do chamado risco patrimonial. Mas o que é o risco patrimonial, como identificar e o que se deve fazer para, de fato, evitá-lo? Aqui serão trazidas algumas explicações e os 10 erros que as empresas podem cometer ao tentar gerenciar os riscos ao patrimônio.

O que é risco patrimonial?

De modo geral, o risco patrimonial é a possibilidade da ocorrência de qualquer evento que possa causar danos ao patrimônio de uma empresa e gerar prejuízos. É interessante  lembrar que esse patrimônio pode ser algum funcionário, equipamento, infraestrutura, informação ou recurso financeiro importante para o bom funcionamento do negócio. Ter a plena segurança patrimonial é um serviço muito mais complexo do que se imagina, demandando normas e planejamento estratégico para atender a cada necessidade. 

Pense na sua empresa como uma grande engrenagem que precisa de peças distintas para funcionar. Por serem diferentes, logo, essas peças possuem necessidades específicas – inclusive, com problemas, podem acarretar várias dores de cabeça.

O risco patrimonial na prática

Conforme apontam plataformas especializadas em questões de risco patrimonial, cada empresa apresenta riscos diferentes, que variam […]

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9 03, 2021

Seguro de carga: entenda porque você não deve abrir mão desta garantia

Por |2021-03-30T16:02:31-03:00março 9th, 2021|Transportes de Carga|0 Comentários

Transportar cargas pode ser uma tarefa com riscos para todos os envolvidos – seja o dono da carga, o transportador, o cliente destinatário — ambos os lados se não houver um acordo de segurança que garanta a integridade do serviço. Nesse contexto, o seguro de carga se insere como uma via de mão dupla, trazendo benefícios tanto para o dono da mercadoria quanto para o transportador, que pode ficar mais tranquilo quanto à segurança da encomenda, bem como no que se refere aos eventuais custos com imprevistos e sinistros. O certo é que ninguém quer usar o seguro de carga, mas quando o pior acontece se dá graças por ter feito um.

Além do senso de prevenção, a própria legislação brasileira define que todas as mercadorias transportadas no Brasil precisam ter o seguro contra acidentes. A lei visa, justamente, manter o equilíbrio financeiro das empresas em caso de prejuízo com as cargas. Por ser obrigatório, especialistas consideram esse seguro economicamente viável e de simples contratação. De todo modo, existem detalhes importantes que precisam ser levados em conta em qualquer transação, como, por exemplo, as modalidades e tipos de seguro, bem como a variedade de cobertura em cada serviço.

Conheça as modalidades de carga

De acordo com profissionais da área de seguros, há hoje no Brasil duas modalidades de seguros para os quais a apólice, ou seja, o contrato emitido pela seguradora formalizando a aceitação do risco ao objeto do contrato de seguro, é destinada: transporte nacional e internacional. No primeiro caso, a apólice pode ser avulsa (uma por viagem) ou aberta (para o caso de serem vários deslocamentos, comunicados […]

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24 02, 2021

Como planejamento de obras pode ajudar a prever problemas

Por |2021-03-30T03:32:57-03:00fevereiro 24th, 2021|Riscos de Engenharia|0 Comentários

A construção civil precisa lidar com diferentes orçamentos durante o mês, principalmente se a empresa se dedica a atender clientes com categorias diversas de obras, fazendo necessário a gestão de custos e uma boa organização para que possa ser elaborado um planejamento e controle da obra.

No entanto, é necessário que o profissional saiba que o planejamento de obras vai além do que apenas determinar prazos e demandas. Um bom planejamento consiste em analisar todos os aspectos da obra a ser iniciada, tendo que contar ainda com possíveis imprevistos.

Saiba nesse artigo como o planejamento de obras pode ajudar a prevenir problemas, qual é o seu impacto e passos primordiais para sua empresa aprimorar o fluxo de demandas e conquistar o sucesso nos projetos.

Como planejamento de obras pode ajudar a prever problemas?

Ao começar a organizar um planejamento de obras, o gestor responsável por ele deve estar ciente que além dos prazos determinados previamente pelo cliente e a construtora, essa tarefa é importante para determinar a viabilidade da obra.

Com uma análise mais profunda que nos permite entender se o projeto em questão poderá ser executado da maneira prevista anteriormente, a empresa pode começar a antever possíveis problemas que a obra pode causar.

Esse estudo prévio garante ao orçamentista a possibilidade de minimizar custos referentes ao valor da obra, oferecendo um orçamento dentro do padrão de mercado que ainda garanta a cobertura de imprevistos.

O planejamento de obras também auxilia a construtora a ter noção da capacidade de trabalho dos profissionais envolvidos, ou seja, ao planejar o projeto com antecedência, a empresa consegue fornecer os funcionários adequados para as demandas necessárias durante a execução, dando ao […]

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