WhatsApp
(11) 2391-1883 | (51) 2391-0607|genebra@genebraseguros.com.br

Blog

16 11, 2020

Sucessão para Corretoras de Seguros

Por |2021-01-08T16:43:28-03:00novembro 16th, 2020|Sucessão|0 Comentários

Muitas corretoras de seguros estão passando por problemas relacionados à sucessão empresarial. Frequentemente a falta de um sucessor claro para o negócio resulta no encerramento das atividades da corretora. Frente a esse problema, a corretora pode optar por algumas alternativas; treinar um sucessor, profissionalizar a gestão, vender o negócio, ou encerrar as operações.

Treinar um sucessor

Treinar um herdeiro, que irá assumir aos poucos responsabilidades dentro da corretora é geralmente a melhor alternativa para a sucessão de corretoras de seguros. Essa solução permite a continuidade do negócio, sem grandes rupturas e com o potencial de manutenção da mesma cultura e valores na empresa. Antes de realizar a transferência do controle para um sucessor, é importante se certificar que o sucessor tenha o interesse em dar continuidade no negócio e a capacidade para fazer o negócio prosperar. Para o treinamento de um sucessor é recomendável sempre fazer uma transição gradual, nesse sentido uma consultoria em planejamento sucessório pode ser muito útil.

Profissionalizar a gestão

Para corretoras de seguros de grande porte, é possível realizar a sucessão empresarial através da profissionalização do negócio. No processo de profissionalização, em geral, os sócios se afastam do dia a dia do negócio, que passa a ser coordenado por um diretor executivo contratado. Esse diretor é subordinado a um conselho de administração, que é composto por conselheiros, que são sócios, ou pessoas designadas pelos sócios da empresa.

A profissionalização da gestão da empresa pode trazer grandes vantagens, como o ganho de escala para o negócio, a abertura para novas fontes de capital, através de emissões de ações, ou de títulos de dívida, mas apresenta alguns riscos. A gestão profissional da empresa pode aumentar os […]

Ler Mais
13 11, 2020

Entenda como funcionam as fianças em processos judiciais fiscais

Por |2021-03-30T06:15:22-03:00novembro 13th, 2020|Carta Fiança|0 Comentários

É comum a substituição da garantia do crédito tributário, prestada pelo devedor na instância judicial, pela emissão de uma carta de fiança, emitida por instituição financeira.

Pela leitura da Lei nº 6.830/1980, (Execução Fiscal), verifica-se que a referida lei equiparou a fiança bancária ao depósito judicial, atribuindo a ela os mesmos
efeitos da penhora, senão vejamos:

Art. 9º Em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, o executado poderá:
(…)
§ 3º A garantia da execução, por meio de depósito em dinheiro ou fiança bancária, produz os mesmos efeitos da penhora.
Art. 15 Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz:
I – ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária;

Assim, o art.15, I da Lei nº 6.830/1980, confere a fiança bancária o mesmo status do depósito em dinheiro, para efeitos de substituição de penhora, sendo, portanto, instrumento suficiente para garantir a execução fiscal.

Nesse sentido, há julgados sobre o assunto do Superior Tribunal de Justiça, conforme se observa do julgamento do REsp 643097/RS, do qual transcrevemos a ementa, conforme abaixo.

Tributário. Execução Fiscal. Arrematação Embargada. Substituição do Pagamento em Dinheiro por Fiança Bancária. Aplicação Análoga do Artigo 15, I da Lei nº 6.830/80. Possibilidade.

Cabe salientar que a legislação sobre o assunto, dispõe que em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz: I – ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária, em atendimento ao que preceitua o artigo 15, I, da Lei nº 6.830/1980.

Em se tratando da emissão de […]

Ler Mais
11 11, 2020

O que é seguro garantia judicial?

Por |2021-03-30T06:09:00-03:00novembro 11th, 2020|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

O Seguro Garantia Judicial é uma modalidade de seguro criada especificamente para processos judiciais. Essa categoria de seguro possui ampla aplicação e pode ser usada como alternativa ao pagamento de cauções, depósitos judiciais em dinheiro, penhora de bens e fianças bancárias. Além disso, é uma prática regulamentada e é a opção mais econômica das possíveis, que ajuda a preservar o patrimônio e o capital da empresa.

Ele surgiu pois o alto número de processos administrativos e judiciais, principalmente nos tempos adversos e instáveis que estamos vivendo, impacta cada vez mais empresas no país. E quando uma empresa é citada, seja por qual motivo, nem sempre ela consegue garantir o pagamento do depósito judicial através dos meios tradicionais. E é justamente nessas situações que o Seguro Garantia Judicial pode ser utilizado.

A oportunidade de utilização do seguro, objeto de grande interesse pelas empresas e instituições financeiras, foi conquistada pela alteração do Código de Processo Civil, advinda da Lei nº 11.382/2006, e ratificada por legislações posteriores.

Como e quem pode utilizar o Seguro Garantia Judicial?

O Seguro Garantia Judicial surgiu como alternativa ao depósito judicial e à penhora de bens nos processos, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Ele pode ser utilizado por todas as pessoas jurídicas que, em processos judiciais, necessitarem realizar depósitos na apresentação de recursos. 

Apesar de se tratar de uma modalidade relativamente recente, o Seguro Garantia Judicial tem sido amplamente aceito na esfera judicial. Ele pode ser utilizado como […]

Ler Mais
10 11, 2020

Participação em licitação exige garantias

Por |2021-03-30T03:41:26-03:00novembro 10th, 2020|Seguro Garantia|0 Comentários

Se você pretende inscrever a sua empresa em um processo licitatório, precisa antes de tudo saber quais são as exigência que precisa cumprir para estar habilitado a isso. E ter um Seguro Garantia Licitação é uma delas: ele é exigido para garantir que o vencedor do certame manterá sua proposta e as condições acordadas em contrato e no edital do processo. As outras formas de garantia normalmente aceitas acabam trazendo desvantagens para a empresa por conta da grande imobilização de Capital ou contratação dispendiosa de uma fiança bancária.

De acordo com a Lei 8.666 de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, no Artigo 54º, inciso II, o seguro garantia é uma das opções de modalidade de garantia que o contratado pode optar.

O primeiro passo que o empresário que deseja ofertar seus serviços ou bens ao setor público através de uma licitação precisa dar é organizar toda a documentação necessária prevista em edital. Tais documentos desempenham a função de comprovar que a empresa possui os requisitos necessários ao desempenho da função a que se candidata, nos âmbitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. A apólice é um documento necessário para a comprovação das qualificações técnicas. Da mesma forma, ela garante ao órgão público que está contratando, um ressarcimento pelos eventuais prejuízos decorrentes de uma eventual desistência do vencedor do certame. Normalmente, a garantia exigida é de 1% do valor do contrato.

Vou participar de uma licitação e preciso de uma garantia: e agora?

Antes […]

Ler Mais
10 11, 2020

Como liberar um imóvel penhorado?

Por |2023-07-18T15:00:43-03:00novembro 10th, 2020|Seguro Garantia Judicial|107 Comentários

Se você tem um imóvel penhorado, existem algumas maneiras de liberá-lo. Você pode pagar a dívida, negociar um acordo com o credor, vendê-lo ou contratar um seguro garantia judicial. O seguro garantia judicial é uma boa opção se você não puder pagar a dívida. Entenda!

Ler Mais
10 11, 2020

Como funciona o recurso no processo trabalhista

Por |2021-08-11T10:26:20-03:00novembro 10th, 2020|Seguro Garantia|2 Comentários

Você sabe como funciona o recurso no processo trabalhista? Os recursos são instrumentos por meio do qual as partes interessadas revelam o seu descontentamento com uma decisão judicial.

Teoricamente falando, os recursos, são conhecidos como remédios judiciais. Este instrumento tem essência de reforma, ou seja, busca levar a causa a uma nova apreciação, geralmente, por uma corte superior.

Assim, os recursos são importantes, na medida em que permitem influenciar na decisão judicial. Caso o recurso seja conhecido e provido, o interessado pode reverter uma recurso decisão prejudicial ou melhorar uma decisão em seu favor.

Recurso no processo trabalhista: princípios aplicáveis

Antes mesmo de adentrar nas possíveis espécies de recursos, vale conhecer os princípios que regem este instrumento. Isso porque, através deles, é possível interpretar a norma com mais clareza.  

Inicialmente, importa mencionar o princípio do devido processo legal. De acordo com esse princípio, todos os atos judiciais devem estar em conformidade com a legislação brasileira – leis trabalhistas específicas, regulamentos e especificamente a Constituição Federal.

Outro princípio aplicável é o da isonomia, o que significa que as partes devem ser tratadas de igual maneira. Assim, os mesmos direitos atribuídos ao réu devem ser atribuídos também ao autor, como a defesa, advogado, produção de provas etc.

Neste ponto, vale destacar que isonomia é diferente de igualdade. Isso porque o princípio da igualdade pressupõe que as pessoas que possuem condições diferentes, sejam tratados de forma desigual. Diante disto, o princípio da isonomia foi pautado num pensamento do filósofo Aristóteles que induzia o tratamento igual na medida de suas desigualdades.

Buscando demonstrar melhor o princípio da isonomia, que é de suma importância não só para […]

Ler Mais
22 10, 2020

Saiba como o seguro garantia judicial pode ser usado para substituição de penhora

Por |2021-03-30T03:51:14-03:00outubro 22nd, 2020|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

Já é prática comum a contratação, por parte das empresas, do seguro garantia judicial. Vale lembrar que o seguro garantia judicial pode ser usado quando, por decisão ou acordo judicial, o tomador do seguro tem de fazer um depósito em juízo para o segurado. Seguro garantia é um produto que pode ser usado para reduzir o risco de inadimplência, melhorar o fluxo de caixa, proteger os envolvidos em uma permuta de imóveis e, também, mitigar riscos em operações de compra e venda de empresas.

Fabiano Suzarte -Superintendente de Garantia da BMG Seguros Fabiano Suzarte -Superintendente de Garantia da BMG Seguros

Porém, desde 2015, o novo Código de Processo Civil estabelece a equiparação do seguro garantia judicial ao dinheiro, como rege o artigo 835 § 2º. Essa manifestação expressa fez com que o credor não possa mais discutir a sua aceitação, exceto em casos de insuficiência ou inadequação da garantia. Segundo Fabiano Suzarte, Superintendente de Garantia e Flávia Rezende, subscritora na BMG Seguros, esse dispositivo no CPC foi um marco na aceitação do seguro garantia judicial, já que afastou qualquer dúvida em relação à essa substituição.

Fabiano Suzarte destaca que há fortes argumentos para a equiparação do seguro garantia ao dinheiro. “Os artigos 7º e 9º da Lei de Execuções Fiscais contemplam, expressamente, o seguro como instrumento hábil de garantia, ao lado do depósito e da fiança bancária e a possibilidade de substituição da penhora pelo seguro garantia”, explica. Porém, o […]

Ler Mais
22 10, 2020

Motivos para contratar seguro de vida para sua equipe

Por |2021-03-30T03:35:38-03:00outubro 22nd, 2020|Seguro de Vida|0 Comentários

Independente do tamanho da sua empresa ou do setor que ela atua, a contratação de um seguro de vida empresarial é um benefício muito valioso, pois protege e dá garantias não apenas a você, mas a todos os seus funcionários. Ter um seguro de vida ainda é uma prática que está se difundindo entre os brasileiros e, de modo geral, os empresários têm muitas dúvidas sobre sua contratação.
Com valores mais em conta, o seguro de vida empresarial pode ser contratado por empresas de qualquer porte e número de colaboradores. Ou seja, além das grandes empresas, até mesmo micro e pequenas empresas podem optar por esse benefício para seus funcionários, que deve ser contratado junto a uma corretora de seguros, que indicará as melhores alternativas para cada caso.

6 motivos para ter seguro de vida empresarial na sua empresa

Quer saber alguns benefícios que o seguro de vida empresarial oferece para a sua empresa? Nós listamos os cinco principais, mas pode ter certeza que, no dia a dia, você vai identificar mais vantagens.

1. Redução da rotatividade – a adição de benefícios na empresa resulta em menor rotatividade dos colaboradores da empresa e maior atratividade junto a potenciais candidatos. Nesse contexto, o seguro de vida é uma ferramenta importante, porque é muito valorizado pelos colaboradores, em especial por aqueles que têm dependentes.

2. Redução nas demandas trabalhistas – às vezes acidentes de trabalho ocorrem e, nesses casos, é fundamental que a empresa forneça todo o atendimento e suporte necessário para o colaborador. As coberturas para despesas médico-hospitalares e invalidez são fundamentais para garantir uma recuperação mais rápida do paciente e mitigar eventuais ações trabalhistas.

3. Pagamento de verbas rescisórias […]

Ler Mais
29 09, 2020

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: proteção para prestadores de serviço

Por |2021-03-30T03:46:25-03:00setembro 29th, 2020|Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil para Advogados, Responsabilidade Civil para Profissionais da Saúde|4 Comentários

Quem é prestador de serviço, seja empresa ou profissional autônomo, pode contar com o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional como uma proteção a toda e qualquer falha que possa vir a ser cometida durante a prática profissional. Mariana Bruno, Gerente de Consumer Lines (E&O) na Argo Seguros, explica que o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional pode ser acionado quando há uma reclamação de terceiro apontando algum erro profissional da empresa ou pessoa segurada.

De modo geral, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre eventuais falhas na prestação do serviço que causem um dano ao terceiro. Ele inclui despesas de defesa, acordos e indenizações. “Considero que esse tipo de seguro tem várias vantagens, começando pela proteção que vai desde custo de defesa até reparação da reputação do segurado”, afirma Mariana. Portanto, explica ela, nem todas as reclamações recebidas pelo segurado são de fato um falha profissional mas que, independente disso, ele precisará se defender em uma esfera jurídica. “Nesse momento ele conta com a cobertura de Custo de Defesa, sendo amparado pelo seguro. O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional tem mais de 10 coberturas que protegem e amparam o segurado em um momento de crise”, frisa.

Vantagens do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional da Argo

Uma das vantagens oferecidas pela Argo no Seguro de Responsabilidade Civil Profissional  é a possibilidade de contratação com retroatividade. Com ela o segurado tem o seguro com outra seguradora e consegue contratar a retroatividade também para um seguro novo. Essa possibilidade é um dos diferenciais da Argo. “O RC Profissional é considerado um seguro de cauda longa, o que explica a retroatividade da apólice. Ela é muito […]

Ler Mais
17 09, 2020

Seguro garantia M&A, para compra e venda de empresas

Por |2021-01-15T17:36:33-03:00setembro 17th, 2020|Economia, Seguro Garantia|2 Comentários

Mesmo em tempos de pandemia, o mercado continua ativo e as páginas dos jornais seguem noticiando importantes movimentos de consolidação entre empresas. E entre estes assuntos que nunca saem de pauta nas páginas de economia estão as “Merger and Acquisitions” (M&A), também conhecidas como operações de Fusões e Aquisições (compra e venda de empresas). “Essa matéria é uma das mais estratégicas dentro de uma corporação, pois trata da perpetuidade do negócio e da busca da defesa de mercado (market share) ou expansão”, explica Fernando Magalhães, sócio da StoneCapital Investimentos, que acaba de finalizar a estruturação da maior transação do ano na área de food delivery: a aquisição da AiQfome Ltda pela Magazine Luiza S.A.. Entre os modelos mais conhecidos deste tipo de operação, destacam-se a aquisição (seja de participação minoritária, controle ou da totalidade), a fusão e a joint venture.  

O fechamento de uma operação deste tipo consiste em um processo complexo e que depende de inúmeras variáveis para o êxito. Fernando comenta que, no Brasil, há mais de 5 milhões de CNPJ´s que são, em sua maioria, empresas de pequeno ou de médio porte lideradas por empreendedores (empresários com espírito empreendedor) e não por administradores (foco na gestão). “Assim, o motor impulsionador do crescimento dessas empresas está no produto e em sua venda. Ficam de lado outros fatores organizacionais para um ajuste futuro, ou seja, […]

Ler Mais
Genebra Corretora de Seguros Ltda. - ME | CNPJ:21.580.069/0001-01 | Registro SUSEP nº:202045534 | Todos os direitos reservados 2014-2024 Genebra Corretora de Seguros Ltda.