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Seguro de Vida

Entenda as mudanças do IOF para VGBL

Nova regra do IOF altera tributação sobre VGBL e isenta 99,2% dos segurados. Entenda os impactos da nova proposta.

Recentemente, o governo federal anunciou mudanças importantes na tributação de aportes feitos em VGBL, alterando a forma como o IOF incide sobre os valores aplicados. Essas alterações fazem parte de um pacote mais amplo de medidas fiscais e impactam diretamente os investidores que utilizam o VGBL como complemento à aposentadoria ou proteção patrimonial.

O que é VGBL

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de seguro de vida com cobertura para sobrevivência. Nesse sentido, apesar de ser classificado como um seguro pessoal, na prática é uma forma de investimento e planejamento financeiro. Ele se diferencia dos outros tipos de seguro de vida principalmente pelo benefício ser oferecido ao contratante ainda em vida, sem ocorrer algum tipo de acidente pessoal.

Esse produto é comumente utilizado por pessoas que querem complementar a aposentadoria pelo INSS ou formar uma reserva para o futuro. O contratante faz aportes periódicos ou esporádicos, que são aplicados em fundos de investimento escolhidos conforme o perfil do investidor. O valor acumulado pode ser resgatado futuramente ou convertido em uma renda.

Vantagens do VGBL

Uma das principais vantagens do VGBL está na tributação: o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total investido. Outro benefício importante é em relação à sucessão patrimonial. Como o VGBL é um seguro, os valores acumulados não entram em inventário e […]

Por |2025-06-13T14:45:54-03:00junho 13th, 2025|Notícias, Seguro de Vida|0 Comentários

Susep aprova minuta que regulamenta seguro de vida universal

Susep aprova minuta para regulamentação do seguro de vida universal no Brasil, modalidade que combina proteção e investimento. Descubra como funciona e as novidades desse produto.

Na quarta-feira (27 de novembro de 2024), a Susep (Superintendência de Seguros Privados) aprovou a minuta para a regularização do seguro de vida universal (Universal Life). Essa modalidade, nova no Brasil, mistura características do seguro de vida comum e da previdência privada. Apesar de já ser comum nos Estados Unidos, no Brasil não havia regulamentação específica para o uso de previdência como garantia.

O que é seguro de vida

O seguro de vida é um tipo de seguro pessoal cujo objetivo é proporcionar segurança financeira à família em situações em que o provedor venha a sofrer algum tipo de infortúnio que comprometa sua renda. Morte natural, morte acidental, invalidez permanente por acidente, invalidez funcional permanente por doença e doença grave são alguns exemplos.

O segurado escolhe as coberturas desejadas e após a contratação paga um valor periódico à seguradora. Caso ele sofra algum incidente que se encaixe nas coberturas da apólice, seus dependentes recebem uma quantia financeira. É possível contratá-lo de modo individual ou em grupo.

O seguro individual é personalizado, contratado diretamente pelo segurado com intermediação do corretor, enquanto o seguro de grupo abrange várias pessoas vinculadas por um interesse comum, com condições negociadas pelo estipulante (empresa, sindicato ou associação). No segundo, cada membro recebe um certificado de adesão.

O que é seguro de vida […]

Por |2024-12-09T18:16:30-03:00dezembro 9th, 2024|Economia, Notícias, Seguro de Vida|0 Comentários

Novo PL dos Seguros busca reforçar segurança jurídica

Senado aprova PL dos Seguros, que atualiza regras do setor para maior segurança jurídica, eficiência e clareza nos contratos. 

Em junho de 2024, o Senado aprovou o Marco Legal dos Seguros. Sua finalidade é atualizar determinadas regras do mercado de seguro privado e garantir maior segurança jurídica às transações, tanto para seguradoras como para contratantes. Ele também objetiva aumentar a eficiência do setor, diminuindo burocracias.

O que é o PL dos seguros

Considera-se que o Projeto de Lei (PL) dos Seguros seja uma resposta às reclamações frequentes dos consumidores sobre a falta de clareza nos contratos de seguro e a lentidão nos processos de indenização. Possuindo 134 artigos e 13 capítulos, estes tratam, respectivamente, de: Objeto e Âmbito da Aplicação, Interesse, Risco, Prêmio, Seguro em Favor de Terceiro, Cosseguro e Seguro Cumulativo, Intervenientes no Contrato, Formação e Duração do Contrato, Prova do Contrato, Interpretação do Contrato, Resseguro, Sinistro e Regulação e Liquidação de Sinistros. 

Vale lembrar que a Lei se aplicará a todo e qualquer contrato de seguro celebrado por seguradoras autorizadas a operar no Brasil. É necessário que o segurado resida ou possua domicílio no País, ou seus bens se situem no território nacional. O PLC 29/2017, que passou a tramitar sob a numeração 2597/2024, encontra-se no site oficial do Senado Federal.

Gabriela Heinen, advogada e especialista em contratos na Genebra Seguros, explica que “o Projeto de Lei 2597/24 – conhecido como o Marco Legal dos Seguros que está em análise na Câmara dos Deputados – trata especificamente dos seguros de vida e de automóveis.”

As principais medidas do Marco Legal dos seguros

De modo […]

Fonoaudiólogos: seguros protegem carreira e patrimônio

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Câncer: Brasil tem projeção de 704 mil casos anuais até 2023

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) revelam que o Brasil poderá registrar impressionantes 704 mil novos casos de câncer anualmente até 2025. Notavelmente, cerca de 70% desses diagnósticos devem ser concentrados nas regiões Sul e Sudeste. O câncer de pele não melanoma lidera a lista, representando 31,3% dos casos. Ele é seguido pelos cânceres de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).

Além disso, os brasileiros têm acompanhado a jornada de celebridades como Preta Gil e Jorge Aragão frente ao câncer. No caso de Preta Gil, por exemplo, foi identificado um adenocarcinoma no intestino. Paralelamente, Jorge Aragão trouxe à luz um diagnóstico de linfoma Não-Hodgkin, uma condição que afeta o sistema linfático.

Ainda conforme destaca o INCA, 

Esses episódios, contudo, transcendem o âmbito das notícias. “Tais fatos indicam que, diante de doenças graves como o câncer, todos estão vulneráveis. Essas situações reiteram a importância em cultivar empatia, apoio e solidariedade, valores que, em momentos críticos, superam status e reconhecimento público”, comenta Guilherme Silveira, CEO da Genebra Seguros.

Câncer e outras doenças graves: riscos, impactos e direitos no Brasil

Condições médicas que apresentam riscos substanciais à vida de uma pessoa, as doenças graves podem levar à incapacidade (permanente ou temporária) e até mesmo ao falecimento se não diagnosticadas e tratadas apropriadamente. No caso do câncer, por exemplo, existem variações de leves a graves, dependendo da sua localização, tipo e estágio. No entanto, ele não está sozinho no rol de doenças severas. O infarto, relacionado à doença isquêmica do coração, é uma […]

Por |2023-09-19T13:15:57-03:00setembro 18th, 2023|Benefícios, Seguro de Vida|0 Comentários

Vigência – Vida empresarial

Quando se inicia a vigência do seguro de vida e acidentes pessoais dos empregados de uma empresa?

A legislação estabelece que as apólices, os certificados e os endossos terão seu início e término de vigência às 24h das datas indicadas nesses documentos.

Quando a seguradora recebe a proposta do contrato de seguro, acompanhada do pagamento antecipado do prêmio (total ou parcial), a vigência começa. Isso se dá a partir da data do protocolo da proposta na seguradora.

No entanto, esta tem o direito de analisar o documento, no prazo máximo de 15 dias, e recusar a contratação do seguro. Caso seja esta a decisão, terá que devolver o valor do prêmio adiantado, com correção.

Já nos contratos em que não há pagamento antecipado de prêmio, a data de início de vigência do seguro do empregado coincidirá com a da aceitação da proposta pela seguradora. Existe a alternativa de o contrato fixar outra data distinta.

Geralmente, nos seguros de vida empresariais, há uma negociação prévia, em que a seguradora avalia todos os dados recebidos e envia uma proposta. A simples aceitação da empresa nessa proposta (chamada em algumas seguradoras de “carta-proposta”) já suficiente para a seguradora emitir a apólice. É muito comum que a vigência dos seguros empresariais seja fixada no dia 1º do mês.

É possível, ainda, depois da análise documental e da aceitação do risco, a seguradora estabelecer no contrato que o início de vigência do seguro individual dos próximos segurados a serem incluídos, ou seja, de cada novo empregado, será a data de admissão na empresa.

 


Qual é o prazo para a seguradora aceitar ou rejeitar a proposta de seguro de vida da empresa?

A seguradora tem o prazo de 15 dias, a partir da data do recebimento […]

Por |2023-03-28T15:25:57-03:00março 28th, 2023|Seguro de Vida, Seguro Empresarial|0 Comentários

Vida Empresarial

O que é o seguro de vida empresarial?

É um seguro de vida em grupo, conjugado

ou não com o seguro de acidentes pessoais coletivo. Ele é contratado pela empresa, na qualidade de estipulante, junto à seguradora, com o objetivo de garantir proteção financeira para empregados, sócios e executivos e seus beneficiários. Os benefícios podem ser estendidos a cônjuges e filhos.

Quando acontece a falta da pessoa que era a provedora do sustento da família de forma inesperada, por acidente ou por doença, geralmente o padrão de vida dos que ficaram tende a cair. A indenização do seguro de vida é uma rede de proteção, pelo menos para os primeiros anos, permitindo que os familiares se reestruturem financeiramente.

Dentre as vantagens do seguro de vida destaca-se a liberação da indenização aos beneficiários independentemente do inventário e livre de impostos, de forma bem rápida e desburocratizada.

O Código Civil não considera esse seguro herança, o que impede a utilização da indenização para saldar eventuais dívidas contraídas pelo segurado.

A estrutura do seguro de vida em grupo segue o regime financeiro de repartição, no qual as provisões (reservas) são formadas pelo conjunto de segurados de uma companhia seguradora.

Em outras palavras, todos os prêmios pagos pelos segurados de uma mesma modalidade de seguro, durante um determinado período, destinam-se à quitação das despesas, incluindo as indenizações de todos os sinistros, que acontecerem durante esse mesmo tempo.

É muito importante que o contrato entre a empresa e a seguradora defina claramente todas as situações de indenização dos beneficiários de seus empregados.

A empresa deve escolher um corretor de seguros para auxiliá-la no entendimento e na pesquisa do seguro adequado às suas necessidades e às de seus empregados.

Em […]

Por |2023-03-28T11:01:26-03:00março 28th, 2023|Seguro de Vida, Seguro Empresarial|0 Comentários