O seguro D&O está ganhando cada vez mais destaque no Brasil. No exterior, especialmente nos Estados Unidos, esse seguro já faz parte do dia a dia das empresas de pequeno, médio e grande porte, onde o seguro D&O é serve como instrumento para a proteção dos interesses patrimoniais.

Nesse artigo vamos comentar a respeito do seguro D&O, mostrando como ele funciona na prática. Descubra quais são as coberturas, para quem ele é indicado e se vale a pena contratar. Tendo em vista os elevados números de ações contra executivos, é importante ficar por dentro dos mecanismos de defesa.

O que é o seguro D&O

Criado para proteger os interesses dos altos executivos, como os diretores, administradores, conselheiros e gerentes de empresas, o seguro D&O funciona como um seguro de responsabilidade profissional. Muitas vezes os executivos são demandados judicialmente, ficando seu patrimônio privado comprometido.

Dessa forma, buscou-se uma maneira de garantir a proteção dos executivos, evitando a interferência de terceiros em seu patrimônio. O seguro D&O surgiu nesse contexto, com o objetivo de garantir indenização em caso de condenações, pagamento de custas judiciais, honorários de advogados e muito mais.

Por isso, apesar de ser pouco conhecido, o seguro D&O é um seguro de responsabilidade profissional como todos os demais. Ele possui as mesmas características gerais de um seguro para médicos, contadores, advogados e dentistas, por exemplo. A diferença é o público para o qual o seguro foi pensado: diretores e executivos de uma empresa.

Existem diversos seguros nessa modalidade no mercado, variando entre si de acordo com as coberturas, valores indenizáveis, hipóteses de acionamento da apólice, pessoas seguradas, valor da contratação e outros aspectos.

Quem pode aproveitar as vantagens desse seguro

As pessoas seguradas pela apólice podem ser muitas. Apesar de estar direcionado principalmente aos diretores e executivos, outras figuras podem fazer a contratação. Entre elas estão os membros atuais e membros futuros do conselho administrativo.

Também podem ser beneficiários os membros atuais e futuros do conselho fiscal, entre outros funcionários do alto escalão da empresa, que desempenham funções importantes no contexto da companhia – e por isso mesmo precisam se proteger para o caso de danos gerados a terceiros.

Importante mencionar que o seguro D&O protege apenas os altos funcionários da empresa, não abrangendo os sócios da companhia. Caso um sócio seja, ao mesmo tempo, diretor ou executivo, poderá contratar o seguro, para cobrir despesas geradas no exercício dessas funções.

Como o seguro funciona na prática

Conforme mencionado, o seguro D&O é muito parecido com o seguro de responsabilidade civil. Ele protege os diretores e executivos da empresa, contra riscos que afetem o seu patrimônio.

O funcionamento do seguro é bem simples. Primeiro o interessado deve fazer a contratação, que pode acontecer de forma individual ou para todos os executivos da empresa.

A apólice do seguro é o instrumento que estabelece todas as condições, em especial as hipóteses de pagamento da indenização. Outro detalhe previsto no contrato é o valor segurado, ou seja, o limite que será pago pela seguradora em caso de acontecimento do sinistro.

Vale a pena destacar, que o seguro D&O é voltado para os diretores e executivos enquanto pessoa física. Nesse sentido, o seguro não cobre danos gerados a terceiros pela própria organização onde os segurados exercem suas atividades profissionais.

Principais coberturas do seguro

São muitas as coberturas desse seguro, que podem variar de acordo com a seguradora e o plano escolhido pelo diretor ou executivo.

  • Multas e penalidades

Entre as principais coberturas está o pagamento de multas e penalidades, sejam elas civis ou administrativas, que sejam atribuídas ao segurado.

  • Custas judiciais

Outra cobertura básica, presente na maioria dos seguros, diz respeito ao pagamento de fiança e caução judicial, em processos movidos contra o segurado. Nesse caso, os custos processuais são suportados pela seguradora, nos limites previstos na apólice.

  • Bloqueio ou indisponibilidade de bens

Caso ocorra o bloqueio ou indisponibilidade de bens do diretor ou executivo da empresa, em decorrência de atos dolosos cometidos contra terceiros, o seguro cobre as despesas mensais que não puderem ser satisfeitas. Dessa forma, protege o patrimônio do segurado.

  • Custos de investigação

Caso o segurado precise juntar provas em seu benefício, no curso de processo judicial ou administrativo em seu desfavor, relacionado à sua atividade profissional, o seguro cobre os custos com a investigação – fundamental para a formação de provas.

  • Danos morais

Outra cobertura fundamental do seguro D&O é a indenização por pagamento de danos morais. Em caso de condenação, a seguradora arca com os valores, sempre dentro dos limites previstos na contratação.

Além dessas, o seguro pode prever outras coberturas básicas, como custos em defesas ambientais, custos com processo de extradição do segurado, garantias pessoais, gerenciamento de crises, questões de sucessão, responsabilidade tributária e muito mais.

O seguro vale a pena?

Apesar de ser pouco conhecido no país, o seguro D&O é amplamente utilizado no mundo todo. Ele é visto como essencial para a proteção dos interesses dos diretores e executivos da empresa, especialmente no que diz respeito ao patrimônio pessoal.

Na maioria das vezes o seguro é contratado diretamente pela empresa, com o objetivo de trazer mais segurança para os funcionários que ocupam posição de destaque. São os diretores e executivos que atuam em nome da empresa, estando sujeitos a riscos diversos, principalmente com relação a terceiros.

A contratação do seguro D&O é importante, tendo em vista que os riscos patrimoniais são reais. Por mais diligente que sejam os diretores e executivos, eles podem ser demandados na via judicial e/ou administrativa. Isso se aplica a empresas de pequeno, médio e grande porte, ainda que essas últimas sejam as mais afetadas.

Por isso mesmo, diretores e executivos devem buscar medidas para garantir que, em caso de eventuais danos e adversidades, os valores devidos sejam cobertos por uma seguradora.

Dessa forma, ainda que o diretor atue com a mais extrema cautela em suas atividades empresariais, os riscos permanecem presentes. Isso leva ao entendimento de que todos aqueles que são diretores da empresa devem, sempre que possível, contar com um seguro pessoal.

O seguro D&O é a melhor opção do mercado para esses profissionais, tendo em vista que garante o pagamento de indenização em diversas situações, desde danos morais até custas judiciais. Um seguro completo e necessário para o dia a dia profissional.