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Responsabilidade Civil Médica

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Prontuário médico: Como evitar a responsabilidade civil médica?

Documentar todos os fatos e procedimentos realizados, bem como as orientações passadas ao cliente, é de extrema importância para a atualização do prontuário. E também, em casos jurídicos, pode livrar o médico de injustiças. Por isso, o prontuário é um documento importante, que deve estar sempre legível, sem utilização de corretivo e precisa-se evitar deixá-lo [...]

Medicamentos de alto risco: Como evitar a responsabilidade civil médica?

Os erros de medicamentos de alto risco, que resultam em danos aos pacientes, são um sério problema e sua prevalência é maior nos hospitais do que no ambulatório, visto que em tal ambiente ocorre a administração de compostos complexos. Define-se medicamento de alto risco aos que são capazes de causar dano grave ou morte, caso [...]

Termo de Consentimento: como evitar a responsabilidade civil médica?

O Código de Ética do Profissional Médico e a Lei Brasileira são consensuais em dizer que todo prestador de serviço deve fornecer informações, de maneira clara e objetiva ao consumidor, quanto aos riscos, benefícios e possíveis danos que um produto, tratamento ou procedimento podem causar. Assim, a ferramenta mais indicada para esse caso é o [...]

Médico pode ser processado por erro de diagnóstico?

Será que o médico pode ser processado por erro de diagnóstico? Essa é uma dúvida muito comum, que interessa especialmente os profissionais da saúde. Se você é médico, é importante saber quais são os direitos envolvidos na prestação de serviços na área da saúde. A judicialização da saúde e suas consequências Todos os dias são [...]

Cuidados no atendimento médico via whatsapp

A tecnologia vem ganhando um espaço cada vez maior na nossa vida, principalmente no que diz respeito aos aplicativos de mensagens, inseridos no cotidiano das pessoas. Isso modifica nosso modo de comunicação, alcançando desde conversas particulares íntimas até processos de trabalho, incluindo a assistência à saúde que é necessário cuidados no atendimento médico via Whatsapp. [...]

Erro médico e ações judiciais: quais cuidados o profissional precisa ter na prática clínica

Em 2017 foram registradas três acusações referentes a erro médico por hora no Brasil - ou seja, foram 70 novas ações por dia. No total, foram instaurados pelo menos 26 mil processos, conforme o compilado, que apurou dados de tribunais estaduais e federais e do Superior Tribunal de Justiça. Os dados compilados pelo Conselho Nacional [...]

Responsabilidade civil médica: entenda a teoria da perda de uma chance

O artigo 951 do Código Civil estabelece que quando profissionais da saúde - médicos, cirurgiões, farmacêuticos e dentistas - agirem com negligência, imperícia ou imprudência em procedimento profissional, eles são responsáveis pelos pacientes e precisam indenizá-los. O que pode ocorrer em caso de morte, lesão, piora do quadro ou, ainda, quando o paciente fica inabilitado [...]

Responsabilidade civil médica: como gerir queixas de pacientes

Muito se fala na responsabilidade civil atualmente, mas nem todos os profissionais diretamente interessados possuem o entendimento do conceito e de como se aplica a medicina.  De acordo com o especialista em Direito Civil do escritório Xavier Advogados Matheus Paludo, a responsabilidade civil é o dever de reparar danos causados pelo cometimento de um ou [...]

Responsabilidade Civil Médica: como evitar responsabilidade no uso do Instagram

A responsabilidade civil é o dever de reparar danos causados pelo cometimento de um ou mais atos ilícitos a um indivíduo. Na medicina, a responsabilização civil pode advir de um erro médico, que abrange tanto danos à saúde como danos estéticos, que correspondem àqueles danos visíveis por outros, como cicatrizes, marcas permanentes, dentre outras.  O [...]