Seguro Garantia Judicial Trabalhista: TST Regulamenta utilização

O seguro garantia judicial trabalhista surgiu no contexto jurídico brasileiro como alternativa aos métodos tradicionais de garantia de crédito, como o depósito judicial e a penhora de bens. Trata-se de um método muito mais rápido, acessível e conveniente para garantir o cumprimento de obrigações trabalhistas. Além disso, a alternativa é menos onerosa para o devedor [...]

Por |2019-11-08T14:08:09-03:00novembro 8th, 2019|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

Seguro Garantia Judicial na Substituição da Penhora

O seguro garantia judicial é uma das alternativas colocadas à disposição do devedor para saldar dívidas. No processo de execução, essa modalidade de caução é considerada muito mais benéfica. Trata-se de um seguro que surgiu para substituir tanto a penhora de bens quanto o depósito judicial. Por ser de fácil contratação, esse seguro já está [...]

Por |2019-11-08T13:58:16-03:00novembro 8th, 2019|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

Nova Lei das Licitações: como está a tramitação?

O projeto que cria a nova Lei de Licitações - e que substitui a legislação em vigor desde 1993 - foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 17 de setembro de 2019. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto tramitava em regime de urgência desde março e o texto-base da proposta havia [...]

Por |2019-10-17T09:56:32-03:00outubro 17th, 2019|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

2 anos de Reforma Trabalhista: como está a aceitação do seguro garantia judicial para depósitos recursais

O Seguro Garantia Judicial é uma alternativa à penhora de bens ou depósito judicial, conforme explicamos aqui. Essa modalidade é muito utilizada por empresas que enfrentam processos de natureza fiscal, trabalhista, cautelar e cível e não querem passar por oneração no fluxo de caixa ou redução de seus créditos bancários.  Uma das dúvidas mais pontuais [...]

Por |2019-09-25T14:32:39-03:00setembro 25th, 2019|Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

Seguro garantia judicial: o que é e como funciona na prática?

Você sabe o que é e quando é utilizado o Seguro Garantia Judicial? Esse tipo de seguro, geralmente, é visto como uma alternativa à penhora de bens ou depósito judicial e tem sido, cada vez mais, uma boa opção para empresas. Trata-se de uma garantia de que a parte que tiver êxito no processo receberá [...]

Por |2019-09-02T11:34:11-03:00setembro 2nd, 2019|Seguro Garantia Judicial|1 Comentário

Para que serve o seguro garantia judicial?

O seguro garantia judicial pode ser uma alternativa ao depósito judicial em dinheiro, penhora de bens ou fianças bancárias. Utilizado em processos judiciais de empresas públicas ou privadas, o seguro garantia judicial é uma alternativa eficiente ao depósito judicial em dinheiro, penhora de bens ou fianças bancárias. Esse seguro é usado em ações [...]

Por |2019-06-17T10:15:18-03:00junho 17th, 2019|Seguro Garantia Judicial|1 Comentário

Condições Gerais do Seguro Garantia Setor Público

O seguro garantia do seguro público, RAMO 0775 teve as suas condições gerais padronizadas a partir da circular 477 da SUSEP. Essas condições podem variar de seguradora para seguradora, segue abaixo o conteúdo do anexo I da circular. SEGURO GARANTIA – SEGURADO: SETOR PÚBLICO CAPÍTULO I - CONDIÇÕES GERAIS - RAMO 0775 1. Objeto: 1.1. [...]

Por |2019-02-23T21:08:14-03:00fevereiro 23rd, 2019|seguro garantia, Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

A aplicabilidade do Seguro Garantia Judicial em ações trabalhistas

Apesar de ser instituto ainda pouco conhecido no Brasil, o seguro garantia existe e faz parte do jogo jurídico em vários países de viés democrático, inclusive no campo trabalhista. Trata-se de uma alternativa para aqueles que são demandados em juízo e, para exercer sua defesa, via de regra por meio de embargos à execução, devem [...]

Por |2017-09-30T16:32:04-03:00setembro 30th, 2017|seguro garantia, Seguro Garantia Judicial|0 Comentários

A aplicabilidade do Seguro Garantia Judicial em execuções fiscais

Uma das grandes novidades no mundo jurídico contemporâneo diz respeito a possibilidade de aplicação do Seguro Garantia Judicial em execuções fiscais, como alternativa colocada à disposição do devedor em potencial. O seguro garantia consiste em um negócio jurídico pelo qual as partes se obrigam a cumprir determinada obrigação. Para entender melhor a aplicabilidade desse instituo [...]

Por |2018-12-20T14:31:29-03:00setembro 30th, 2017|Garantia, Seguro Garantia Judicial|0 Comentários